Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental.
MUNICIPIO DE SAO LUIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA
Documentos do edital
- 5. ANEXO_IV___MINUTA_DE_CONTRATO.pdf Minuta do Contrato · publicado em 31/08/2026 Abrir ›
- 1. Edital_90.059_2026 (1).pdf Edital · publicado em 31/08/2026 Abrir ›
- 2. ANEXO_I___TERMO_DE_REFERENCIA (5).pdf Termo de Referência · publicado em 31/08/2026 Abrir ›
- 3. ANEXO_II___MODELO_PROPOSTA_DE_PRECOS (1).pdf Outros Documentos · publicado em 31/08/2026 Abrir ›
- 6. ANEXO_V___ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 31/08/2026 Abrir ›
- 4. ANEXO_III___ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS (1).pdf Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 31/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (55)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Valproato De Sódio concentração: 250 Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialCota reservada para ME/EPP | Comprimido | 375.000 | R$ 0,64 | R$ 240.000,00 |
| 2 | Valproato De Sódio concentração: 250 Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialCota reservada para ME/EPP | Comprimido | 125.000 | R$ 0,64 | R$ 80.000,00 |
| 3 | Valproato De Sódio concentração: 500 Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialCota reservada para ME/EPP | Comprimido | 375.000 | R$ 0,81 | R$ 303.750,00 |
| 4 | Valproato De Sódio concentração: 500 Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialCota reservada para ME/EPP | Comprimido | 125.000 | R$ 0,81 | R$ 101.250,00 |
| 5 | Valproato De Sódio concentração: 50, forma farmacêutica: xarope Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialCota reservada para ME/EPP | Frasco 100 ML | 15.000 | R$ 7,02 | R$ 105.300,00 |
| 6 | Valproato De Sódio concentração: 50, forma farmacêutica: xarope Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialCota reservada para ME/EPP | Frasco 100 ML | 5.000 | R$ 7,02 | R$ 35.100,00 |
| 7 | Carbamazepina dosagem: 20, apresentação: suspensão oral Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialCota reservada para ME/EPP | Frasco 100 ML | 12.000 | R$ 8,54 | R$ 102.480,00 |
| 8 | Carbamazepina dosagem: 20, apresentação: suspensão oral Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialCota reservada para ME/EPP | Frasco 100 ML | 4.000 | R$ 8,54 | R$ 34.160,00 |
| 9 | Carbamazepina dosagem: 200 Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialCota reservada para ME/EPP | Comprimido | 525.000 | R$ 0,19 | R$ 99.750,00 |
| 10 | Carbamazepina dosagem: 200 Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialCota reservada para ME/EPP | Comprimido | 175.000 | R$ 0,19 | R$ 33.250,00 |
| 11 | Carbamazepina dosagem: 400 Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialCota reservada para ME/EPP | Comprimido | 150.000 | R$ 0,58 | R$ 87.000,00 |
| 12 | Carbamazepina dosagem: 400 Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialCota reservada para ME/EPP | Comprimido | 50.000 | R$ 0,58 | R$ 29.000,00 |
| 13 | Carbonato De Lítio dosagem: 300 Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialCota reservada para ME/EPP | Comprimido | 300.000 | R$ 0,31 | R$ 93.000,00 |
| 14 | Carbonato De Lítio dosagem: 300 Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialCota reservada para ME/EPP | Comprimido | 100.000 | R$ 0,31 | R$ 31.000,00 |
| 15 | Clonazepam dosagem: 2,5, apresentação: solução oral- gotasMaterialCota reservada para ME/EPP | Frasco 20 ML | 22.500 | R$ 2,97 | R$ 66.825,00 |
| 16 | Clonazepam dosagem: 2,5, apresentação: solução oral- gotasMaterialCota reservada para ME/EPP | Frasco 20 ML | 7.500 | R$ 2,97 | R$ 22.275,00 |
| 17 | Amitriptilina Cloridrato dosagem: 25 Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 400.000 | R$ 0,05 | R$ 20.000,00 |
| 18 | Amitriptilina Cloridrato dosagem: 75 Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 200.000 | R$ 0,31 | R$ 62.000,00 |
| 19 | Biperideno dosagem: 2 Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialCota reservada para ME/EPP | Comprimido | 225.000 | R$ 0,32 | R$ 72.000,00 |
| 20 | Biperideno dosagem: 2 Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialCota reservada para ME/EPP | Comprimido | 75.000 | R$ 0,32 | R$ 24.000,00 |
| 21 | Clomipramina dosagem: 10 Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 100.000 | R$ 0,61 | R$ 61.000,00 |
| 22 | Clomipramina dosagem: 25 Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialCota reservada para ME/EPP | Comprimido | 75.000 | R$ 1,29 | R$ 96.750,00 |
| 23 | Clomipramina dosagem: 25 Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialCota reservada para ME/EPP | Comprimido | 25.000 | R$ 1,29 | R$ 32.250,00 |
| 24 | Clorpromazina dosagem: 25 mg Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 230.000 | R$ 0,32 | R$ 73.600,00 |
| 25 | Clorpromazina dosagem: 100 Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialCota reservada para ME/EPP | Comprimido | 202.500 | R$ 0,34 | R$ 68.850,00 |
| 26 | Clorpromazina dosagem: 100 Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialCota reservada para ME/EPP | Comprimido | 67.500 | R$ 0,34 | R$ 22.950,00 |
| 27 | Clorpromazina concentração: 40, forma farmaceutica: solução oral - gotas Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 20 ML | 2.000 | R$ 8,69 | R$ 17.380,00 |
| 28 | Fluoxetina dosagem: 20 Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 600.000 | R$ 0,06 | R$ 36.000,00 |
| 29 | Nortriptilina Cloridrato dosagem: 10 Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 50.000 | R$ 0,84 | R$ 42.000,00 |
| 30 | Nortriptilina Cloridrato dosagem: 25 Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 80.000 | R$ 0,35 | R$ 28.000,00 |
| 31 | Nortriptilina Cloridrato dosagem: 50 Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 50.000 | R$ 0,54 | R$ 27.000,00 |
| 32 | Diazepam dosagem: 5 Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 300.000 | R$ 0,07 | R$ 21.000,00 |
| 33 | Diazepam dosagem: 10 Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 350.000 | R$ 0,09 | R$ 31.500,00 |
| 34 | Fenitoína Sódica dosagem: 100 Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 200.000 | R$ 0,20 | R$ 40.000,00 |
| 35 | Fenitoína Sódica dosagem: 20, apresentação: suspensão oral Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 120 ML | 200 | R$ 9,66 | R$ 1.932,00 |
| 36 | Fenobarbital Sódico dosagem: 40, forma farmacêutica: solução oral - gotas Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialCota reservada para ME/EPP | Frasco 20 ML | 11.250 | R$ 5,38 | R$ 60.525,00 |
| 37 | Fenobarbital Sódico dosagem: 40, forma farmacêutica: solução oral - gotas Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialCota reservada para ME/EPP | Frasco 20 ML | 3.750 | R$ 5,38 | R$ 20.175,00 |
| 38 | Fenobarbital Sódico dosagem: 100 Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialCota reservada para ME/EPP | Comprimido | 270.000 | R$ 0,24 | R$ 64.800,00 |
| 39 | Fenobarbital Sódico dosagem: 100 Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialCota reservada para ME/EPP | Comprimido | 90.000 | R$ 0,24 | R$ 21.600,00 |
| 40 | Haloperidol dosagem: 1 Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialCota reservada para ME/EPP | Comprimido | 375.000 | R$ 0,30 | R$ 112.500,00 |
| 41 | Haloperidol dosagem: 1 Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialCota reservada para ME/EPP | Comprimido | 125.000 | R$ 0,30 | R$ 37.500,00 |
| 42 | Haloperidol dosagem: 5 Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 300.000 | R$ 0,19 | R$ 57.000,00 |
| 43 | Haloperidol concentração: 2, tipo uso: solução oral-gotas Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 20 ML | 5.000 | R$ 4,15 | R$ 20.750,00 |
| 44 | Levodopa composição: associado à benserazida, dosagem: 200mg + 50mg Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialCota reservada para ME/EPP | Comprimido | 43.823 | R$ 2,02 | R$ 88.522,46 |
| 45 | Levodopa composição: associado à benserazida, dosagem: 200mg + 50mg Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialCota reservada para ME/EPP | Comprimido | 14.607 | R$ 2,02 | R$ 29.506,14 |
| 46 | Levodopa composição: associado à benserazida, dosagem: 100mg + 25mg, apresentação: comprimidos dispersíveis Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialCota reservada para ME/EPP | Comprimido | 205.125 | R$ 1,15 | R$ 235.893,75 |
| 47 | Levodopa composição: associado à benserazida, dosagem: 100mg + 25mg, apresentação: comprimidos dispersíveis Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialCota reservada para ME/EPP | Comprimido | 68.375 | R$ 1,15 | R$ 78.631,25 |
| 48 | Levodopa composição: associado à benserazida, concentração: 100mg + 25, forma farmaceutica: liberação prolongada Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialCota reservada para ME/EPP | Cápsula | 99.000 | R$ 2,52 | R$ 249.480,00 |
| 49 | Levodopa composição: associado à benserazida, concentração: 100mg + 25, forma farmaceutica: liberação prolongada Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialCota reservada para ME/EPP | Cápsula | 33.000 | R$ 2,52 | R$ 83.160,00 |
| 50 | Levodopa composição: associado à carbidopa, dosagem: 250mg + 25mg Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 1.000 | R$ 0,73 | R$ 730,00 |
| 51 | Haloperidol apresentação: sal decanoato, concentração: 50, tipo uso: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola 1 ML | 1.000 | R$ 8,22 | R$ 8.220,00 |
| 52 | Diazepam dosagem: 5, apresentação: solução injetável Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola 2 ML | 3.000 | R$ 1,08 | R$ 3.240,00 |
| 53 | Fenitoína Sódica dosagem: 50, apresentação: solução injetável Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola 5 ML | 1.000 | R$ 2,78 | R$ 2.780,00 |
| 54 | Fenobarbital Sódico dosagem: 100, forma farmacêutica: solução injetável Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola 2 ML | 2.000 | R$ 2,98 | R$ 5.960,00 |
| 55 | Haloperidol concentração: 5, tipo uso: solução injetável Na hipótese de haver diferenças na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital, deverá ser considerada a que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola 1 ML | 500 | R$ 3,31 | R$ 1.655,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.424.980,60 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
- CNPJ
- 06.307.102/0001-30
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA
- Código da unidade (UASG)
- 980921
- Local
- São Luís - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 15901.000454/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06307102000130-1-000421/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/09/2026 às 09:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.424.980,60 está acima da metade das contratações de medicamentos em Maranhão: é maior que 72% delas. Na amostra de 39 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.769.378,28, variando de R$ 2.991,60 a R$ 171.208.604,02.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO LUIS publicou 177 contratações no PNCP desde 06/04/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.980.774,92, e o total já movimentado soma R$ 521,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 85/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/09/2026 às 09:29 (horário de Brasília) — faltam 9 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.424.980,60, distribuído em 55 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 5. ANEXO_IV___MINUTA_DE_CONTRATO.pdf, 1. Edital_90.059_2026 (1).pdf, 2. ANEXO_I___TERMO_DE_REFERENCIA (5).pdf, 3. ANEXO_II___MODELO_PROPOSTA_DE_PRECOS (1).pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Luís - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO LUIS, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06307102000130-1-000421/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 11:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.