{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05289160000116/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "05289160000116-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T19:35:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T21:37:01.509Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-no-fornecimento-de-sao-luis-ma-05289160000116-2026-1",
 "id": 1218382,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral\r\nem garrafões de 20 litros",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO",
  "cnpj": "05289160000116",
  "unidade": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO",
  "uasg": "33",
  "municipio": "São Luís",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "JUCEMA/00002/2026",
 "valorEstimado": 7590,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T19:35:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-17T21:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-19T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 4790,
   "descricao": "ÁGUA MINERAL - Tipo: GALÃO 20 LITROS; Embalagem: Plástico de 20litros; Característica: GARRAFÕES PLÁSTICOS TRANSPARENTE RETORNÁVEIS COM LACRE; Característica adicionais: RESISTENTESA IMPACTOS; cor:: AZUIS CLAROS.",
   "unidade": "Gal - 20 - Litros",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 7.59,
   "valorTotal": 7590,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Capa-Compra-Direta",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-17T19:35:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1218382/1"
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  {
   "titulo": "Termo-de-Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-17T19:40:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1218382/2"
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   "titulo": "Ata",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-20T18:05:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1218382/3"
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