{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12200317000150/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "12200317000150-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-19T18:00:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T02:20:16.239Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-no-fornecimento-de-santa-luzia-do-norte-al-12200317000150-2026-5",
 "id": 701760,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "01/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOTOCICLETA E PATINETE ELÉTRICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE – ALAGOAS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE",
  "cnpj": "12200317000150",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Luzia do Norte",
  "uf": "AL",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "05050004/2026",
 "valorEstimado": 7127.59,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-19T18:00:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-19T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-28T11:55:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]txdpheYERkgslN6qndYzhwIGc/KLlWG000aXHw096jSsbcqWIFKhUKPNeU8LiA7ZitK8Gh5NGFObS1KqP0A9yi7Bs/oTMvdA1Ik2RlMe1oA=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bicicleta Elétrica Scooter , cor azul ou outra, potência de 800w,  Velocidade máxima: 32 km/h; Bateria: Polímero de lítio; Capacidade mínima da bateria: 20 Ah;  Voltagem: 46 V ; Autonomia: até 50 km;  Capacidade máxima de carga: 150 kg,  Peso do equipamento: 45 kg, Não dobrável; preferencialmente com cestinha aramada, Garantia mínima do vendedor: 30 dias",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3859.632,
   "valorTotal": 3859.632,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PATINETE ELÉTRICO 350W –  Descrições MÍNIMAS: Potência do motor: 350W , Velocidade máxima: 25 km/h, Autonomia: até 30 km por carga, Bateria: 7800mAh;  Tempo de recarga: 4 a 5 horas ; Capacidade de subida: inclinações de até 15° ; Rodas: 8.5 polegadas com câmara de ar ;  Suspensão: dianteira e traseira reforçada ;   Conectividade: Bluetooth via aplicativo ;   Estrutura: dobrável em liga de alumínio ; Capacidade máxima suportada: 120 kg ; Iluminação: farol LED dianteiro, luz traseira e luz de freio.",
   "unidade": "unidades",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1633.98,
   "valorTotal": 3267.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_DISPENSA_01.2026__MOTOCICLETA_E_PATINETE__28.05.2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-19T18:00:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/701760/1"
  }
 ]
}