{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34046409000160/2026/26",
  "numeroControlePNCP": "34046409000160-1-000026/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-02T18:16:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T22:26:36.829Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-no-fornecimento-de-rio-de-janeiro-rj-34046409000160-2026-26",
 "id": 2169952,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "28/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de Coffee Break, com duração de 3 (três horas), para Evento Institucional do Dia Pan-Americano do Representante Comercial, que ocorrerá no dia 05 de outubro de 2026, na Academia Brasileira de Letras - ABL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DOS REP COMERC NO EST DO R DE JANEIRO",
  "cnpj": "34046409000160",
  "unidade": "CONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO RJ",
  "uasg": "389063",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "031/2026",
 "valorEstimado": 9000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-02T18:16:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Buffet Buffet",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9000,
   "valorTotal": 9000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "4-TR - Coffee Break - P.A. n 031-2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-02T18:16:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2169952/1"
  },
  {
   "titulo": "Madah Buffet_05.10 -.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-02T18:16:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2169952/2"
  },
  {
   "titulo": "7- Autorizacao do Ordenador de Despesas P.A. 031-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-02T18:16:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2169952/3"
  }
 ]
}