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245/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 7h 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 403201 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença para uso de software, válida pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período até o limite da…

FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE · FUNDACAO NACIONAL DE ARTES

Valor estimado R$ 9.200,94
Propostas até 26/08/2026 às 10:00 Encerra em 7h
Abertura das propostas 21/08/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 20/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Software como Servico - Saas Software como Servico - SaasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 6 R$ 447,76 R$ 2.686,56
2 Software como Servico - Saas Software como Servico - SaasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 6 R$ 573,36 R$ 3.440,16
3 Software como Servico - Saas Software como Servico - SaasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 1.024,74 R$ 3.074,22
Total estimado dos itens R$ 9.200,94

Objeto completo

Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença para uso de software, válida pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período até o limite da legislação.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE
CNPJ
26.963.660/0001-61
Unidade
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
Código da unidade (UASG)
403201
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01531.001012/2026-63
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26963660000161-1-000111/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de software e sistemas

Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova de conceito / demonstração do sistema
  • Atestado de implantação em ente público
  • Migração de dados e treinamento
  • Suporte técnico com SLA

CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de software e sistemas em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.200,94 está entre as menores das contratações de software e sistemas em Rio de Janeiro: é maior que 13% delas. Na amostra de 107 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.638.707,03, variando de R$ 444,83 a R$ 69.985.993,73.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE publicou 18 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 606.070,82, e o total já movimentado soma R$ 10,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, material elétrico e iluminação, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 245/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerra em 7h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.200,94, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_FUNARTE - 0221836 - Ato que Autoriza a Contratacao Direta.pdf, SEI_FUNARTE - 0222530 - Aviso de Contratacao Direta (AGU).pdf, 104/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26963660000161-1-000111/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 16:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.