Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença para uso de software, válida pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período até o limite da…
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE · FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
Documentos do edital
- SEI_FUNARTE - 0221836 - Ato que Autoriza a Contratacao Direta.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- SEI_FUNARTE - 0222530 - Aviso de Contratacao Direta (AGU).pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- 104/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Software como Servico - Saas Software como Servico - SaasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 6 | R$ 447,76 | R$ 2.686,56 |
| 2 | Software como Servico - Saas Software como Servico - SaasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 6 | R$ 573,36 | R$ 3.440,16 |
| 3 | Software como Servico - Saas Software como Servico - SaasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 1.024,74 | R$ 3.074,22 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.200,94 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença para uso de software, válida pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período até o limite da legislação.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE
- CNPJ
- 26.963.660/0001-61
- Unidade
- FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
- Código da unidade (UASG)
- 403201
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 01531.001012/2026-63
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26963660000161-1-000111/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de software e sistemas
Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova de conceito / demonstração do sistema
- Atestado de implantação em ente público
- Migração de dados e treinamento
- Suporte técnico com SLA
CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de software e sistemas em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.200,94 está entre as menores das contratações de software e sistemas em Rio de Janeiro: é maior que 16% delas. Na amostra de 416 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.688.421,15, variando de R$ 105,00 a R$ 531.629.810,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE publicou 62 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 332.895,60, e o total já movimentado soma R$ 20,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 245/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.200,94, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_FUNARTE - 0221836 - Ato que Autoriza a Contratacao Direta.pdf, SEI_FUNARTE - 0222530 - Aviso de Contratacao Direta (AGU).pdf, 104/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26963660000161-1-000111/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 16:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.