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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04381083000167/2026/58",
  "numeroControlePNCP": "04381083000167-1-000058/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-25T10:57:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T01:44:39.227Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-no-fornecimento-de-porto-velho-ro-04381083000167-2026-58",
 "id": 851560,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "47/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, compreendendo coffee break e bebidas para atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Rondônia.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA",
  "cnpj": "04381083000167",
  "unidade": "ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA",
  "uasg": "925040",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "47/2026",
 "valorEstimado": 4880,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T15:08:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-24T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-29T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "COFFEE BREAK",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 48.8,
   "valorTotal": 4880,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA (8171)",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-24T15:08:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/851560/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA (8172)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-24T15:08:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/851560/2"
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