{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00733062000102/2026/401",
  "numeroControlePNCP": "00733062000102-1-000401/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T11:17:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-31T00:38:19.852Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-no-fornecimento-de-porto-velho-ro-00733062000102-2026-401",
 "id": 368735,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "420/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamento BiPAP (Bilevel Positive Pressure Airwy), para cumprimento de determinação judicial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.",
 "informacaoComplementar": "EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "00733062000102",
  "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA",
  "uasg": "927502",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "0036.004372/2026-45",
 "valorEstimado": 17390,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T11:17:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-27T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-01T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92750206004202026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços médico de pneumologia pediátrica ambulatorial Prestação de serviços médico de pneumologia pediátrica ambulatorial BIPAP - Ventilador mecânico não invasivo - Equipamento utilizado para ventilação mecânica não invasiva com pressão positiva. [...}  (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 17390,
   "valorTotal": 17390,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA 420-2026-merged.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-26T11:17:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/368735/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO ARTEFATO 420-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-26T11:25:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/368735/2"
  },
  {
   "titulo": "302/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-26T11:27:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/368735/3"
  }
 ]
}