{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/75461970000193/2026/91",
  "numeroControlePNCP": "75461970000193-1-000091/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-02T14:17:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:28:04.901Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-no-fornecimento-de-porto-rico-pr-75461970000193-2026-91",
 "id": 2122499,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "44/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos para a festividades municipal do “Dia das Crianças e festividades em comemoração ao Natal” do Município de Porto Rico/PR, a fim de atender as demandas das da Secretaria Municipal de Assistência Social e Educação",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO RICO",
  "cnpj": "75461970000193",
  "unidade": "Unidade administrativa",
  "uasg": "75461970000193",
  "municipio": "Porto Rico",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "96",
 "valorEstimado": 35027.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-02T14:17:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bola de vôlei colorida n°05, material em pvc, tem acabamento em costura, câmara de ar em borracha, peso220g e circunferência de 0,68 a 0,70cm",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 19.9,
   "valorTotal": 7960,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Bola de futebol, material em pvc, colorida n°05, tem acabamento em costura, câmara de ar de borracha, leve e macia, circunferência de 0,68 a 0,70cm e peso de 220g",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 19.9,
   "valorTotal": 7960,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Ursinho de pelúcia, feito com tecido macio e enchimento fofo, feito com olhos de plástico e travados com segurança, possui acessórios, tamanho 25 cm por 15 cm",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 32,
   "valorTotal": 12800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Lousa magica com painel em lcd com tela de 8,5” polegadas, com escrita colorida, acompanha caneta plástica para o uso, possui trava de segurança e funciona com bateria de relógio de longa duração.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 225,
   "valorUnitario": 13.9,
   "valorTotal": 3127.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Baldinho de praia, brinquedo infantil com alça e possui acessórios indispensáveis, 01 pá ,01 rastelo, 01 peneira, e 02 formas com tamanho de 15cm é fabricado com materiais resistentes e atóxicos e com cores sortidas",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 15.9,
   "valorTotal": 3180,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA - DISPENSA 44-2026 - BRINQUEDOS ASSISTENCIA E EDUCACAO.pdf",
   "tipo": "Termo/Ato de Homologação",
   "publicadoEm": "2026-10-02T14:17:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2122499/1"
  },
  {
   "titulo": "DISPENSA 44-2026 - PAG 1 A 107.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-06T11:46:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2122499/2"
  }
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