Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, visando garantir o…
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PIRAQUE · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Documentos do edital
Itens da contratação (35)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar: descrição: produto composto por sacarose originário do suco da cana, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Embalagem: saco plástico resistentes de 2 kg.MaterialNão se aplica | PC | 250 | R$ 10,80 | R$ 2.700,00 |
| 2 | Adoçantes 100gMaterialNão se aplica | UN | 30 | R$ 11,60 | R$ 348,00 |
| 3 | Café em pó torrado e moido: café em pó e moído (grupo ii) isento de sujeiras, contendoMaterialNão se aplica | PC | 300 | R$ 20,99 | R$ 6.297,00 |
| 4 | Leite integral UHT (embalagem de 1 litro),embalagem resistentes livre de sujidades. Com Registro do SIF. SIE ou SIMMaterialNão se aplica | UN | 100 | R$ 7,30 | R$ 730,00 |
| 5 | Bala de café, boa qualidadeMaterialNão se aplica | PC | 5 | R$ 17,60 | R$ 88,00 |
| 6 | Vinagre: fermentado acético de álcool e vinho tinto. Vinagre tipo agrin embalados em vidros de 750 ml.MaterialNão se aplica | UN | 20 | R$ 5,60 | R$ 112,00 |
| 7 | ERVA DOCEMaterialNão se aplica | UN | 100 | R$ 9,90 | R$ 990,00 |
| 8 | GEMGIBRE CHAMaterialNão se aplica | KG | 40 | R$ 27,50 | R$ 1.100,00 |
| 9 | CHA CRAVINHOMaterialNão se aplica | UN | 200 | R$ 13,30 | R$ 2.660,00 |
| 10 | CAMOMILA PCMaterialNão se aplica | UN | 200 | R$ 9,90 | R$ 1.980,00 |
| 11 | CANELA PCMaterialNão se aplica | UN | 200 | R$ 10,70 | R$ 2.140,00 |
| 12 | Arroz agulhinha tipo 1, embalagem de 5kg, hermeticamente fechada, acondicionados em fardos de 30kg, contendo data de fabricação, validade e lote. Padrão de porcentagem máximo: Umidade dos grãos: 14%; Matérias estranhas e impurezas do lote: 0,05%; Grãos ardidos e mofados: 0,2%; Total de grãos avariados: 0,5%; Total de quebrados e quimera: 4,5%. Métodos analíticos conforme IN nº 06 de 06/02/2009MaterialNão se aplica | un | 250 | R$ 25,50 | R$ 6.375,00 |
| 13 | Feijão carioca – tipo 1, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso isento de matéria terrosa, pedra ou corpo estranho, fungos, parasitas e livre de umidade. Embalagem de 1 kg, em saco plástico resistente, com dados de identificação, prazo de validade e lote do produto.MaterialNão se aplica | UN | 250 | R$ 8,60 | R$ 2.150,00 |
| 14 | Macarrão espaguete, embalagem de 500g, hermeticamente fechada e resistente. Contendo data de fabricação, validade e lote.MaterialNão se aplica | un | 150 | R$ 5,20 | R$ 780,00 |
| 15 | Macarrão espaguete: macarrão com ovos tipo espaguete, não fermentado, obtido pelo amassamento de farinha de trigo ou sêmola com água adicionada de ovos. Embalagem: sacos de polietileno atóxico, transparente reforçado 500grMaterialNão se aplica | UN | 150 | R$ 7,70 | R$ 1.155,00 |
| 16 | Extrato de Tomate, sem aromatizantes, sem corantes artificiais e sem conservantes, embalagem de 850g.MaterialNão se aplica | UN | 100 | R$ 9,89 | R$ 989,00 |
| 17 | Molho de tomate 0,340 gr p/ macarrãoMaterialNão se aplica | UN | 100 | R$ 4,20 | R$ 420,00 |
| 18 | Sal pcMaterialNão se aplica | Un | 100 | R$ 3,20 | R$ 320,00 |
| 19 | Sardinha em óleo comestível emb. 0,125 grMaterialNão se aplica | UN | 200 | R$ 8,99 | R$ 1.798,00 |
| 20 | Polvilho Doce - devem ser fabricadas a partir de matérias primas (mandioca) limpas, isentas de matérias terrosas e parasitos. Embalado por pacote de polietileno atóxico e resistente contendo 0,500 gr cada.MaterialNão se aplica | pc | 160 | R$ 10,30 | R$ 1.648,00 |
| 21 | Flocão de milho embalagem de 500g, hermeticamente fechada. Contendo data de fabricação, validade e lote.MaterialNão se aplica | UN | 750 | R$ 3,20 | R$ 2.400,00 |
| 22 | Floção de arroz de 500gMaterialNão se aplica | UN | 750 | R$ 5,60 | R$ 4.200,00 |
| 23 | Margarina: (padrão delicia) ou produto similar à essas características citadas abaixo. Margarina vegetal com sal e com o pote de 1 kg. Livre de gorduras trans, oriunda de óleo vegetal comestível, contendo vitaminas, açúcar e cloreto de sódio dentro dos padrões legais.MaterialNão se aplica | Cx | 100 | R$ 21,99 | R$ 2.199,00 |
| 24 | Óleo de soja refinado, embalagem de 900mL. Contendo data de fabricação, validade e lote.MaterialNão se aplica | UN | 150 | R$ 11,50 | R$ 1.725,00 |
| 25 | Bolacha água e sal emb. 0,400 gr.MaterialNão se aplica | pc | 100 | R$ 7,30 | R$ 730,00 |
| 26 | Bolacha tipo maisena emb. 0,400 gr.MaterialNão se aplica | Pc | 100 | R$ 12,60 | R$ 1.260,00 |
| 27 | BOLACHA RANCHERIO PCMaterialNão se aplica | UN | 100 | R$ 6,30 | R$ 630,00 |
| 28 | suco de garrafa concentradoMaterialNão se aplica | un | 100 | R$ 12,50 | R$ 1.250,00 |
| 29 | Polpa de fruta: sabores variados, acondicionado em embalagem plástica, congelada com no mínimo 1 kg.MaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 28,00 | R$ 5.600,00 |
| 30 | Ovos: cartelas com 30 unidades a cartelaMaterialNão se aplica | CR | 60 | R$ 19,30 | R$ 1.158,00 |
| 31 | Refrigerante 2 litros de boa qualidade, pacotes com 6 (seis)MaterialNão se aplica | PC | 150 | R$ 15,00 | R$ 2.250,00 |
| 32 | FRANGO (COXINHA DA ASA) FRANGO (COXINHA DA ASA); fresco; de 1ª qualidade; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; sem manchas e parasitas; acondicionada em embalagem apropriada e sujeita a verificação no ato da entrega.MaterialNão se aplica | kg | 80 | R$ 26,59 | R$ 2.127,20 |
| 33 | Queijo mussarelaMaterialNão se aplica | kg | 30 | R$ 50,90 | R$ 1.527,00 |
| 34 | Frango inteiro: congelamento, embalagem em filme pvc transparente, sem machucões.MaterialNão se aplica | KG | 80 | R$ 13,20 | R$ 1.056,00 |
| 35 | LINGUIÇA (MISTA) LINGUIÇA (MISTA); fresca, de 1ª qualidade, preparada com carne mista; com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa; isenta de sujidades, parasitas e larvas; mantida em temperatura e refrigeração adequada, acondicionada em embalagem apropriada e sujeita a verificação no ato da entrega.MaterialNão se aplica | un | 80 | R$ 29,99 | R$ 2.399,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 65.291,40 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, visando garantir o suporte necessário às ações, programas e serviços desenvolvidos pelo referido Fundo.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PIRAQUE
- CNPJ
- 14.910.093/0001-04
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Código da unidade (UASG)
- 5
- Local
- Piraquê - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 298/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14910093000104-1-000010/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/02/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 65.291,40 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Tocantins: é maior que 21% delas. Na amostra de 336 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 847.759,85, variando de R$ 927,54 a R$ 69.744.973,92.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PIRAQUE publicou 16 contratações no PNCP desde 28/04/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 44.306,06, e o total já movimentado soma R$ 708,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (615) | 61-0/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/02/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 65.291,40, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Certidão de Publicação 615.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Piraquê - TO?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PIRAQUE, em Piraquê - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14910093000104-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 08:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.