CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS A MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EM…
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO AFONSO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
- Termo de Dispensa 1437 Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
- Relatorio de Termo de Adjudicação Outros Documentos · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
- 06 - Estudo Técnico Preliminar (7) Estudo Técnico Preliminar · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
- P JURIDICO Outros Documentos · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
- MINUTA CONTRATO Minuta do Contrato · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
- 14 - TR Bens em Geral (5) Termo de Referência · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
- RelatorioDeTermoDeAdjudicacao (3) Outros Documentos · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
- RAZAO ESCOLHA Outros Documentos · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
- ESTIMADO Outros Documentos · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
- REG FISCAL Outros Documentos · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
- Certidão de Publicação 1437 Aviso de Contratação Direta · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (37)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 10 CONES ESPORTIVOS FURADO 5 BARREIRAS - CONES E BASTÃO PARA AUMENTAR A RESISTÊNCIA, AGILIDADE, VELOCIDADE, COORDENAÇÃO MOTORA, FORTALECIMENTO E TONIFICAÇÃO DOS MÚSCULOS E ALTO GASTO CALÓRICO. DIMENSÕES DO CONE: 12,5CM LARGURA x 23CM ALTURA. DIMENSÕES DE BARREIRA: 1,20MT COMPRIMENTO MADEIRA MACIÇA. COR: SORTIDOS. MATERIAL: PLÁSTICO PVC INJETADO RÍGIDO.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 8 | R$ 199,90 | R$ 1.599,20 |
| 2 | ARCOS BAMBOLÊ DE PLASTICO - 65 CM DE DIÂMETRO CORES SORTIDASMaterialNão se aplica | UN | 200 | R$ 6,90 | R$ 1.380,00 |
| 3 | ARCOS BAMBOLÊ PLÁSTICO RESISTENTE - 1M, CORES SORTIDASMaterialNão se aplica | UNIDADE | 150 | R$ 15,90 | R$ 2.385,00 |
| 4 | ARCOS BAMBOLÊ PLÁSTICO RESISTENTE - 40 CM, CORES SORTIDASMaterialNão se aplica | UNIDADE | 150 | R$ 7,29 | R$ 1.093,50 |
| 5 | ARGOLAS FUNCIONAL DE AGILIDADE. CORES SORTIDAS, MATERIAL POLIPROPILENO. DIÂMETRO: 40CM.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 24 | R$ 80,99 | R$ 1.943,76 |
| 6 | BOLA BASQUETE INFANTIL. COMPOSIÇÃO: REVESTIMENTO DE BORRACHA, TAMANHO 3, MIOLO REMOVÍVEL E LUBRIFICADO E CÂMARA DE AR DE BUTIL. PESO DO PRODUTO: 310 G.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 50 | R$ 149,00 | R$ 7.450,00 |
| 7 | BOLA DE BORRACHA INICIAÇÃO TAMANHO 14. FEITA COM MATERIAIS RESISTENTES E DURÁVEIS. COR: SORTIDOS. MATERIAL: BORRACHA.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 30 | R$ 55,90 | R$ 1.677,00 |
| 8 | BOLA DE FUTEBOL DE AREIA, CIRCUNFERÊNCIA 68-70, MATERIAIS EXTERNOS, PVC MATERIAL DA CÂMARA VINIL, TAMANHO DA BOLA 5MaterialNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 350,95 | R$ 3.509,50 |
| 9 | BOLA DE FUTSAL, OFICIAL, MIRIM, EM POLIURETANO (P.U), CIRCUNFERENCIA 49-52 CM APROX., PESO 250-280G, CATEGORIA SUB-09, PVC, MIOLO REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, MATRIZADAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 237,65 | R$ 2.851,80 |
| 10 | BOLA DE HANDEBOL INFANTIL - 325 G A 360 G DE PESO E MEDE DE 52 CMMaterialNão se aplica | UN | 10 | R$ 270,50 | R$ 2.705,00 |
| 11 | BOLA DE BORRACHA Nº 06, MEDIDAS DA CIRCUNFÊNCIA 31 - 34 CM APROX., COMPOSIÇÃO DE BORRACHA NATURAL E BORRACHA SINTÉTICA. CORES VARIADASMaterialNão se aplica | UNIDADE | 50 | R$ 42,40 | R$ 2.120,00 |
| 12 | BOLA DE BORRACHA Nº 10 COM VÁLVULA, MEDIDAS DA CIRCUNFERÊNCIA 48 A 50 CM, DIÂMETRO 16 CM, CORES VARIADASMaterialNão se aplica | UNIDADE | 30 | R$ 46,15 | R$ 1.384,50 |
| 13 | BOLA DE EVA, MATERIAIS EXTERNOS EVA MATERIAL DA CÂMARA BORRACHA TIPO DE COSTURA SEM COSTURA, CIRCUNFERÊNCIA 20CMMaterialNão se aplica | UNIDADE | 40 | R$ 43,18 | R$ 1.727,20 |
| 14 | BOLA TÊNIS DE MESA: DE 40 MM, MATERIAL ACETATO, PESO APROX. DE 2,5 G, CX COM 06 UNIDADESMaterialNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 53,98 | R$ 539,80 |
| 15 | CHAPÉU CHINES: ESPECIFICAÇÕES: DIÂMETRO APROX. 19CM, DIMENSÕES (CXLXA): 19CMX7CMX19CM, COMPOSIÇÃO: PVC DOBRÁVEL, FLEXÍVEL, CORES SORTIDAS.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 100 | R$ 5,12 | R$ 512,00 |
| 16 | CHINELÃO DUPLO MADEIRA - CONFECCIONADO EM MADEIRA, UM PAR COM 2 SUPORTE PARA OS PÉS DIREITO E ESQUERDO (DÁ PARA DUAS CRIANÇAS JUNTAS). MATERIAL: MADEIRA E E.V.A.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 101,20 | R$ 404,80 |
| 17 | CONES ESPORTIVO FURADO 05 BARREIRAS. O KIT CONTÉM 10 CONES DEMARCATÓRIOS FURADOS COLORIDOS 5 BARREIRAS PARA TREINAMENTOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 194,90 | R$ 779,60 |
| 18 | CORDA DE PULAR (PULA CORDA) EM SISAL COM 2 MMaterialNão se aplica | UNIDADE | 125 | R$ 16,90 | R$ 2.112,50 |
| 19 | CRONÔMETRO COM CONTAGEM REGRESSIVA DIGITAL. DISPLAY DE CRISTAL LÍQUIDO COM 6 DÍGITOS, FUNÇÃO LAP E SPLIT. RELÓGIO ELETRÔNICO, ESCALA DO CRONÔMETRO: “23H59´59”, RESOLUÇÃO 1/100 SEG < 30 MINUTOS, BOTÃO SELETOR DE FUNÇÕES, CRONÔMETRO, ALARME, AJUSTE DATA/HORA, MEMÓRIA PARA 99 LAPS, SELEÇÃO DE FORMATO 12/24, TEMPERATURA DE OPERAÇÃO: 0 A 50°C, UMIDADE DE OPERAÇÃO: 30 A 80 % UR, ALIMENTAÇÃO: BATERIA 1.5 V - PESO: 24,5 G, DIMENSÕES: 78 X 65 X 18 MMMaterialNão se aplica | UNIDADE | 6 | R$ 135,09 | R$ 810,54 |
| 20 | ESCADA DE AGILIDADE COM 4 METROS - COM DUAS TIRAS DE NYLON COM DEGRAUS EM PVC MEDINDO 52 CM DE LARGURA (COM 8 DEGRAUS).MaterialNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 118,78 | R$ 1.425,36 |
| 21 | ESCADA DE AGILIDADE COM 6 METROS - COM DUAS TIRAS DE NYLON COM DEGRAUS EM PVC MEDINDO 52 CM DE LARGURA (COM 12 DEGRAUSMaterialNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 140,09 | R$ 1.681,08 |
| 22 | ROTETOR DE TÓRAX INFANTIL TAMANHO 2 - MEDIDAS APROXIMADAS DE 1,50M ATÉ 1,65M DE ESTATURA, EM LONA. ENCHIMENTO EM EVA E ESPUMA NA DENSIDADE IDEAL, REGULAGEM COM ELÁSTICO E VELCRO. ALTAMENTE RESISTENTE.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 232,89 | R$ 465,78 |
| 23 | CANELEIRAS KARATÊ COM 2 PARES DE CANELEIRA COM PEITO DE PÉ, TAMANHO P, ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA • CONFECCIONADA EM COURO SINTÉTICO; FORMATO ANATÔMICO, PROPORCIONANDO MAIOR PROTEÇÃO PARA A CANELA E PÉ; • FECHO EM VELCRO PERMITINDO O MELHOR AJUSTE CONFORME A NECESSIDADE DO ATLETAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 356,00 | R$ 712,00 |
| 24 | PARES DE LUVAS KARATÊ TAMANHO P. MATERIAL: INTERNO ESPUMA DE PU INJETADA, REVESTIMENTO TECIDO EMBORRACHADO PU LEVE E FÁCIL DE LIMPAR; FIXAÇÃO E FECHAMENTOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 195,90 | R$ 391,80 |
| 25 | CAPACETE PROTETOR PARA KARATÊ: CARACTERÍSTICAS, RESISTENTES EM VELCRO: PRETO; DESIGN OCO, COM VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO, AJUDANDO A DISSIPAR O CALOR EMITIDO DURANTE O EXERCÍCIO, TORNANDO O USO MAIS CONFORTÁVEL; FORRO DE MOLDAGEM ON-TIME, FLEXÍVEL E LEVE, MATERIAL DE COMPETIÇÃO PADRÃO, MELHOR DESEMPENHO DE PROTEÇÃO, MESMO SE USADO POR UM LONGO TEMPO, SERÁ CONFORTÁVEL E ADEQUADO, BOM DESEMPENHO DE AMORTECIMENTO; POSSUEM ENCAIXE PERFEITO NA CABEÇA, COM PROTEÇÃO PARA ORELHAS; SEM GRADE ACRÍLICA; FABRICADO EM PU + EVA; RESISTENTE AO DESGASTE, NÃO ENVELHECE RÁPIDO, NÃO DEFORMA; TAMANHOS DISPONÍVEIS: MMaterialNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 214,40 | R$ 428,80 |
| 26 | TROFÉU TRADICIONAL - APROXIMADAMENTE 20 CM DE ALTURA (UTILIZANDO COMO REFERÊNCIA ESTATUETA DE 13,5 CM), COM BASE QUADRADA COM 7,5 CM DE LARGURA EM POLÍMERO NA COR PRETA. NA PARTE SUPERIOR DESTA BASE UM SUPORTE COM FRISOS METALIZADO NA COR DOURADA. ESTATUETA INTERCAMBIÁVEL. PLAQUETA EM LATÃO PARA IMPRESSÃO.MaterialNão se aplica | UN | 10 | R$ 68,25 | R$ 682,50 |
| 27 | TROFÉU TRADICIONAL - APROXIMADAMENTE 35 CM DE ALTURA (UTILIZANDO COMO REFERÊNCIA ESTATUETA DE 13,5 CM), COM BASE QUADRADA COM 7,6 CM DE LARGURA EM POLÍMERO NA COR PRETA. NA PARTE SUPERIOR DESTA BASE UM SUPORTE COM FRISOS METALIZADO NA COR DOURADA. ESTATUETA INTERCAMBIÁVEL. PLAQUETA EM LATÃO PARA IMPRESSÃOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 6 | R$ 120,00 | R$ 720,00 |
| 28 | TROFÉU TRADICIONAL - APROXIMADAMENTE 50 CM DE ALTURA (UTILIZANDO COMO REFERÊNCIA ESTATUETA DE 13,5 CM), COM BASE QUADRADA COM 10 CM DE LARGURA EM POLÍMERO NA COR PRETA. NA PARTE SUPERIOR DESTA BASE UM SUPORTE COM FRISOS METALIZADO NA COR DOURADA. ESTATUETA INTERCAMBIÁVEL. PLAQUETA EM LATÃO PARA IMPRESSÃOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 6 | R$ 210,00 | R$ 1.260,00 |
| 29 | FUTEBOL INFANTIL CHUTE GOL A GOL C/ 02 TRAVES E BOLA. DIMENSÕES DA EMBALAGEM (CLA): 55 X 10,5 X 42 CM, DIMENSÕES DE CADA TRAVE (CLA): 54 X 23 X 35 CM, 02 TRAVES COM REDE DE NYLON, 01 BOLA DE FUTEBOL EM VINIL, 04 PINOS DE FIXAÇÃO.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 8 | R$ 149,90 | R$ 1.199,20 |
| 30 | REDE MODALIDADE FUTSAL, EM FIO POLIPROLIPENO (SEDA) 4 MM, MALHA 10X10, MEDINDO: 3,20X2,30 MTSMaterialNão se aplica | UNI | 2 | R$ 384,24 | R$ 768,48 |
| 31 | BOLAS (PINGO DENTE DE LEITE) INFANTIL - DIÂMETRO DA BOLA: 20 CENTÍMETROS. MATERIAL: EM VINIL. CORES: SORTIDASMaterialNão se aplica | UNIDADE | 200 | R$ 9,18 | R$ 1.836,00 |
| 32 | BASTÃO DE REVEZAMENTO DE PLÁSTICO - LISO E OCO, DE SEÇÃO CIRCULAR, EM PLÁSTICO, EM UMA ÚNICA PEÇA, COM COMPRIMENTO DE 28 A 30CM, DIÂMETRO DE 12 A 13CMMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 18,57 | R$ 74,28 |
| 33 | REDE PARA TÊNIS DE MESA EM PVC EM PADRÃO OFICIAL. MEDIDAS APROXIMADAS DE 1,83CM X 15,25CM E 2 SUPORTES TIPO ALICATE PARA FIXAÇÃO. ABERTURA MÁXIMA DO SUPORTE PARA O ENCAIXE NA MESA: 4,5 CM.MaterialNão se aplica | UN | 7 | R$ 195,90 | R$ 1.371,30 |
| 34 | MEDALHAS HONRA AO MÉRITO C/ 50 MM EM PLÁSTICO - DOURADOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 250 | R$ 8,45 | R$ 2.112,50 |
| 35 | MEDALHAS HONRA AO MÉRITO C/ 50 MM EM PLÁSTICO - PRATAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 250 | R$ 10,40 | R$ 2.600,00 |
| 36 | MEDALHAS HONRA AO MÉRITO C/ 50 MM EM PLÁSTICO - BRONZEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 250 | R$ 11,35 | R$ 2.837,50 |
| 37 | PROTETOR DE TÓRAX INFANTIL TAMANHO 1 - MEDIDAS APROXIMADAS DE 1,35M ATÉ 1,49M DE ESTATURA, TECIDO EM LONA. ENCHIMENTO EM EVA E ESPUMA NA DENSIDADE IDEAL, REGULAGEM COM RIÇÃO LOTE LICITADO COMPRADO ADITIVO CANCELADO SUBSTITUIDO OF ANULADA SALDOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 394,61 | R$ 789,22 |
| Total estimado dos itens | R$ 58.341,50 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS A MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO AFONSO - FME
- CNPJ
- 19.459.687/0001-56
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 4
- Local
- Pedro Afonso - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 673/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 19459687000156-1-000027/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 58.341,50 está acima da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 59% delas. Na amostra de 2.416 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.816.331,93, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO AFONSO - FME publicou 25 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 378.851,68, e o total já movimentado soma R$ 9,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, informática e equipamentos de ti, eventos, locação de estruturas e shows, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (1437) | 70-0/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 58.341,50, distribuído em 37 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Dispensa 1437, Relatorio de Termo de Adjudicação, 06 - Estudo Técnico Preliminar (7), P JURIDICO e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pedro Afonso - TO?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO AFONSO - FME, em Pedro Afonso - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19459687000156-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 17:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.