Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes, comportando mobiliários, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Ordem Pública e…
MUNICIPIO DE PAULO AFONSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 387943 - POLTRONA MATERIAL ESTRUTURA: AÇO , MATERIAL ASSENTO E ENCOSTO: ESPUMA INJETADA , MATERIAL REVESTIMENTO ASSENTO E ENCOSTO: COURO SINTÉTICO , TIPO: FIXA , TIPO ESPALDAR: MÉDIO , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM BRAÇOS , LARGURA: 0,60 M, ALTURA: 0,70 M, COR: PRETAMaterialNão se aplica | UND | 1 | Não informado | Não informado |
| 2 | 609168 - POLTRONA MATERIAL ESTRUTURA: TUBO AÇO , MATERIAL ASSENTO E ENCOSTO: ESPUMA POLIURETANO INJETADO , TIPO: FIXA , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MATERIAL DO ENCONSTO: TELA 100% POLIESTER , LARGURA: 56 CM, PROFUNDIDADE: 59,5 CM, ALTURA: 90,5 CM, COR: PRETAMaterialNão se aplica | UND | 2 | Não informado | Não informado |
| 3 | 207269 - MESA ESCRITÓRIO MATERIAL ESTRUTURA: TUBO METÁLICO , MATERIAL TAMPO: AGLOMERADO , REVESTIMENTO TAMPO: LAMINADO FENÓLICO MELAMÍNICO , COR TAMPO: CINZA , QUANTIDADE GAVETAS: 3 UN, LARGURA: 1,50 M, PROFUNDIDADE: 0,75 M, ALTURA: 0,74 M, COR ESTRUTURA: PRETA , ACABAMENTO ESCRUTURA: PINTADO , TIPO GAVETAS: COM CHAVEMaterialNão se aplica | UND | 1 | Não informado | Não informado |
| 4 | 355792 - BALCÃO MATERIAL: MADEIRA , TIPO MADEIRA: MDF , ESPESSURA MATERIAL: 18 MM, ALTURA: 0,95 M, LARGURA: 1,61 M, PROFUNDIDADE: 0,55 M, QUANTIDADE PRATELEIRAS: 1 UN, REVESTIMENTO: LAMINADO DE MADEIRA TAUARI , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: GAVETA COM CORREDIÇA TELESCÓPICA/DUAS PORTAS/NICHOMaterialNão se aplica | UND | 1 | Não informado | Não informado |
| 5 | 619551 - ESTANTE MATERIAL: C/ 11 MODULOS, 1,54 X 1,92, COR PRETO/CINZA, CONFORME MODELO DO ORGÃO.MaterialNão se aplica | UND | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes, comportando mobiliários, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PAULO AFONSO
- CNPJ
- 14.217.327/0001-24
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA
- Código da unidade (UASG)
- 983781
- Local
- Paulo Afonso - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 005908/000123/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14217327000124-1-000248/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PAULO AFONSO publicou 247 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.739.605,14, e o total já movimentado soma R$ 243,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, manutenção de equipamentos, serviços gráficos e impressos, eventos, locação de estruturas e shows, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DS0027/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 16-09-2026_12-43-30-6aaab91fc81d3_editalds_0027_2026_mobiliario_smop_comanexos_assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Paulo Afonso - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PAULO AFONSO, em Paulo Afonso - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14217327000124-1-000248/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 12:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.