{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15255346000108/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "15255346000108-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-04T22:30:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T04:37:30.208Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-no-fornecimento-de-paranavai-pr-15255346000108-2026-12",
 "id": 89657,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "3/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema de registro eletrônico de ponto via programa (REP-P), nos termos do art. 75, III, da Portaria MTP nº 671/2021, compreendendo o licenciamento de software em nuvem (SaaS), armazenamento escalável, registro e gerenciamento da frequência dos servidores, com funcionamento em tempo real e interface amigável.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL CAIUA - AMBIENTAL (CICA)",
  "cnpj": "15255346000108",
  "unidade": "CONSÓRCIO INTERM.CAIUÁ AMBIENTAL DE PARANAVAI",
  "uasg": "928527",
  "municipio": "Paranavaí",
  "uf": "PR",
  "esfera": "N",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "928527-3/2026",
 "valorEstimado": 2615.16,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-04T22:30:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-05T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-11T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92852706000032026",
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Software como servico - saas Software como servico - saas Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema de registro eletrônico de ponto via programa (REP-P), nos termos do art. 75, III, da Portaria MTP nº 671/2021, compreendendo o licenciamento de software em nuvem (SaaS).\nes",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2615.16,
   "valorTotal": 2615.16,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL - Dispensa n 2.2026 - atualizado.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-04T22:30:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/89657/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO.docx.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-04T22:30:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/89657/2"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-04T22:30:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/89657/3"
  },
  {
   "titulo": "8/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-04T22:30:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/89657/4"
  },
  {
   "titulo": "5/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-04T22:37:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/89657/5"
  }
 ]
}