{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25053109000118/2026/26",
  "numeroControlePNCP": "25053109000118-1-000026/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T15:14:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T12:30:31.307Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-no-fornecimento-de-palmas-to-25053109000118-2026-26",
 "id": 104080,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "004/2026 - Inexigibilidade/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica para atender às necessidades da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins e suas respectivas unidades.",
 "informacaoComplementar": "A contratação se mostra necessária tendo em vista que a energia elétrica é um serviço público essencial, de caráter ininterrupto e imprescindível à manutenção das atividades institucionais, garantindo o adequado desenvolvimento dos trabalhos internos e externos, além de possibilitar o atendimento eficaz às demandas da sociedade.",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P.",
  "cnpj": "25053109000118",
  "unidade": " Secretaria da Segurança Pública",
  "uasg": "328",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "2025/31000/002821",
 "valorEstimado": 3200000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T15:14:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "energia-e-geradores",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Tarifas de energia elétrica bem como despesas decorrentes de sua instalação",
   "unidade": "1 se",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3200000,
   "valorTotal": 3200000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo-de-Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-06T15:14:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/104080/1"
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