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12/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Paço do Lumiar - MA UASG 1619 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE nas…

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimado R$ 21.625.258,85
Propostas até 18/06/2026 às 15:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/06/2026 às 16:03
Publicado no PNCP 18/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (66)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açafrão em pó - Pó fino obtido da raiz da planta, isento de impurezas. Embalagem primária em saco de polietileno transparente atóxico contendo informação nutricional, data de fabricação, validade, lote, com prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 50g.Material und. 8.960 R$ 7,71 R$ 69.081,60
2 Açúcar Cristal - Isento de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos. Embalagens íntegras e resistentes com prazo de validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 1 kg.Material kg 47.727 R$ 4,20 R$ 200.453,40
3 Alecrim- Desidratado; embalagem transparente integra, sem sujidades e presença de corpos estranhos. Pacote com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 20g.Material und. 72.371 R$ 4,11 R$ 297.444,81
4 Alho em Pasta - Alho descascado e triturado em pedaços, sem sal adicionado. Rotulagem contendo composição nutricional data de fabricação, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega - Embalagem plástica transparente com tampa, de 200g.Material und. 35.930 R$ 7,69 R$ 276.301,70
5 Amido de milho - Pó sólido e fino, inodoro, insípido, resultado do processamento do milho, sem apresentar umidade, fermentação ou rançosidade, isento de impurezas. Embalagem contendo informação nutricional, data de fabricação, validade, lote, com prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data da entrega. Embalagem de 500g.Material und. 561 R$ 7,19 R$ 4.033,59
6 Arroz Agulhinha - Polido, longo fino, tipo 1, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 1kg.Material kg 88.974 R$ 4,44 R$ 395.044,56
7 Aveia em Flocos - Produto industrializado para alimentação infantil, flocos finos; contendo proteínas, vitaminas, sais minerais e fibras; não contendo colesterol; sem açúcar; fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; não podendo apresentar-se úmido, fermentado ou rançoso; odor e sabor próprios, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 170g.Material und. 16.896 R$ 5,54 R$ 93.603,84
8 Biscoito Doce - Tipo Maria. Isento de gorduras trans. Composição básica: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água, sal, açúcar e demais substâncias permitidas. Ausente de biscoitos quebrados. Serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados e de características organolépticas anormais. A embalagem deve conter informação nutricional, data de fabricação/validade/lote. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega. Embalagem de 350g com proteção interna.Material und. 46.894 R$ 7,58 R$ 355.456,52
9 Biscoito Rosquinha - Tipo rosquinha de leite/coco, a base de farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, lecitina de soja, amido de milho, açúcar invertido, leite de coco, coco ralado, sal, aroma artificial de coco. Serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados e de características organolépticas anormais, prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 300g.Material und. 48.838 R$ 4,59 R$ 224.166,42
10 Biscoito Salgado - Com 100% dos biscoitos inteiros, com 0% de gorduras trans, gorduras saturadas de 2 a 4 gramas por porção e sódio até 230 mg por porção. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 350g.Material und. 32.335 R$ 6,82 R$ 220.524,70
11 Cacau em Pó solúvel - Instantâneo, ingrediente: 100% cacau, sem adição de açúcar. Embalagem com informação nutricional, data de fabricação/validade/lote. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega. Embalagem de 200gMaterial und. 672 R$ 14,67 R$ 9.858,24
12 Café em pó tradicional - Tipo 1, torrado e moído, com Certificado de Selo de Pureza ABIC ou Certificação Similar que apresente características de qualidade equivalentes habilitado pela REBLAS/ANVISA ou INMETRO. Identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Embalagem interna à vácuo de 250g.Material und. 1.164 R$ 15,63 R$ 18.193,32
13 Coco Ralado - Desidratado e parcialmente desengordurado. Isento de açúcar. Deve apresentar cor, cheiro e sabor característico. Ausente de sujidades, parasitas. Embalagem contendo identificação do produto, ingredientes, tabela nutricional, validade, peso, lote e fabricante. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega. Embalagem de 100g.Material und. 39.359 R$ 7,55 R$ 297.160,45
14 Cominho em pó - Extraído de sementes de cominho de primeira qualidade, com cor, odor e sabor próprios. Ausências de substâncias estranhas à sua composição normal, exceto as previstas na norma vigente. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega. Embalagem de 60g.Material und. 102.110 R$ 4,45 R$ 454.389,50
15 Corante - Sem sal, produto obtido do pó do urucum com a mistura de fubá ou farinha de mandioca. Pó fino, de coloração avermelhada, deve estar sem a presença de sujidade ou matérias estranhas, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de polietileno transparente, resistente de 100g.Material und. 47.448 R$ 3,81 R$ 180.776,88
16 Extrato de Tomate - Produto industrializado preparado com tomate, açúcar e sal, isenta de ferrugem e amassada, com teor de sódio máximo de 180mg em porção de 30g; 0 g de gorduras totais e 0g de gorduras trans; mínimo de 0,8 g de fibra alimentar. Com prazo de validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. Embalagem em sachê de 300g.Material und. 78.408 R$ 5,88 R$ 461.039,04
17 Farinha amarela - Farinha de Mandioca; grupo seca, classe fina, tipo 1; classe: amarela; isenta de insetos, matérias estranhas, mofo ou fermentação, devendo se apresentar limpa e seca; Embalagem contendo informação nutricional, data de fabricação/validade/lote, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 1 kg.Material kg 219 R$ 6,83 R$ 1.495,77
18 Farinha de mandioca seca/branca - Farinha de Mandioca; grupo seca, classe fina, tipo 1; classe: branca; isenta de insetos, matérias estranhas, mofo ou fermentação, devendo se apresentar limpa e seca; Com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 1 kg.Material kg 5.089 R$ 6,91 R$ 35.164,99
19 Farinha de trigo tradicional - Tipo 1, com fermento, enriquecido de ferro e ácido fólico. Embalagem limpa, não violada e resistente, isenta de matéria terrosa e em perfeito estado de conservação, sem umidade ou ranço, isenta de sujidades ou mofo. Contendo dados de identificação, procedência, informações nutricionais, lote, peso liquido. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 1 kg.Material kg 3.365 R$ 5,52 R$ 18.574,80
20 Fécula de Mandioca - Grupo fécula, tipo 1, isenta de insetos, matérias estranhas, mofo ou fermentação, devendo se apresentar limpa e seca; Embalagem contendo informação nutricional, data de fabricação/validade/lote, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 1 kg.Material kg 605 R$ 6,98 R$ 4.222,90
21 Feijão Carioca - Grão comestível de feijão “in natura”, constituído de 90% (noventa por cento) de grãos na cor característica, tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. Tipo 1 carioquinha, novo, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livre de umidade, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem polietileno transparente original de fábrica com 1kg.Material kg 26.609 R$ 7,67 R$ 204.091,03
22 Flocão de arroz - Farinha derivada do grão de arroz, flocada, isento de impurezas. Embalagem contendo informação nutricional, data de fabricação, validade, lote. Prazo de validade mínimo de 06 meses. Embalagem de 500g.Material und. 1.840 R$ 3,45 R$ 6.348,00
23 Flocão de Milho – Farinha de milho tipo flocada, obtida pela moagem do grão de milho de 1ª qualidade, devendo ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de terras e parasitas. Produto de aspecto fino, amarelo, livre de umidade. Com o rendimento mínimo após o cozimento de 1,5 vezes a mais do peso antes da cocção. O produto deve ser fortificado com ferro e ácido fólico. Com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de polietileno transparente original de fábrica de 500g.Material und. 36.379 R$ 2,70 R$ 98.223,30
24 Leite de coco - A base de leite de coco, água, conservantes, acidulante, espessante, estabilizantes, isento de impurezas. Embalagem tetra park ou pet, contendo informação nutricional, data de fabricação/validade/lote. Prazo mínimo de 06 meses a partir da data da entrega. Embalagem de 200ml.Material und. 8.802 R$ 3,92 R$ 34.503,84
25 Leite de coco - A base de leite de coco, água, conservantes, acidulante, espessante, estabilizantes, isento de impurezas. Embalagem tetra park ou pet, contendo informação nutricional, data de fabricação/validade/lote. Prazo mínimo de 06 meses a partir da data da entrega. Embalagem de 1 litro.Material und. 5.435 R$ 19,49 R$ 105.928,15
26 Leite em Pó - Integral, de vaca, solubilidade: instantâneo, laminada sem umidade, com mínimo 6,5 gr de proteína, gordura saturada de 4 a 5 gr, sódio de 91 a 100 mg por porção e cálcio mínimo de 230 por porção com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 200g.Material und. 137.006 R$ 6,97 R$ 954.931,82
27 Louro em folhas - Desidratado, constituído de folhas sãs, limpas e secas, livre de bolor. Ausência de matérias prejudiciais à saúde humana, abrangendo insetos, outros animais, parasitos, excrementos de insetos e/ou de outros animais, objetos rígidos, pontiagudos ou cortantes. Acondicionado em saco de polietileno, íntegro, resistente, hermeticamente fechado e rotulado conforme legislação vigente. Contendo e validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega. Embalagem com peso líquido de 10g.Material und. 84.944 R$ 3,50 R$ 297.304,00
28 Macarrão Espaguete - Formato espaguete, número 8, cor amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial, água e demais substâncias permitidas, isenta de corantes artificiais, sujidades e parasitas. Acondicionada em saco plástico transparente, atóxico. Acondicionado em externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número do lote e data de validade. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade. Embalagem de 500gMaterial und. 70.803 R$ 3,65 R$ 258.430,95
29 Macarrão Parafuso - Formato parafuso, cor amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial, água e demais substâncias permitidas, isenta de corantes artificiais, sujidades e parasitas. Acondicionada em saco plástico transparente. Acondicionado em externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número do lote e data de validade. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade. Embalagem de 500g.Material und. 12.936 R$ 8,05 R$ 104.134,80
30 Manjericão - Desidratado; embalagem transparente integra, sem sujidades e presença de corpos estranhos. Pacote com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 20g.Material und. 148.742 R$ 5,26 R$ 782.382,92
31 Margarina Vegetal - Cremosa, com sal, no mínimo 80% de lipídeos e 0% de gorduras trans, enriquecida de vitaminas; apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares, isenta de ranço e de bolores; embalagem primária com identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação. Com prazo de validade mínimo de 03 meses a partir da data da entrega. Embalagem de 500g.Material und. 5.024 R$ 12,13 R$ 60.941,12
32 Milho Branco - Milho branco tipo canjica, tipo 1, grupo: misturada; subgrupo: despeliculada; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico. O produto deverá ser fabricado a partir de matéria prima sã e limpo, isenta de matéria terrosa, parasitos e larvas. O produto deverá apresentar no mínimo 06 meses de validade a partir da data de entrega. Embalagem de 500g.Material und. 1.311 R$ 8,40 R$ 11.012,40
33 Milho de pipoca - Classe amarelo, grupo duro, tipo, isento de sujidades e outras misturas de espécies. Pacote de polietileno atóxico, transparente, resistente. Instruções contidas no rótulo: Informação nutricional, número do lote, data de fabricação e validade. O produto deverá apresentar no mínimo 06 meses de validade a partir da data de entrega. Embalagem de 500g.Material und. 5.652 R$ 5,96 R$ 33.685,92
34 Óleo – Vegetal de soja, produto obtido do grão de soja que sofreu processo tecnológico adequado como degomagem, neutralização, clarificação, frigorificação ou não de desodorização. Líquido viscoso refinado, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas. Embalagem em polietileno tereftalato (PET) ou em lata, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem 900ml.Material und. 17.229 R$ 8,32 R$ 143.345,28
35 Orégano - Desidratado; embalagem transparente integra, sem sujidades e presença de corpos estranhos. Pacote de 50g com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega.Material und. 57.897 R$ 6,79 R$ 393.120,63
36 Proteína de Soja (Sabor carne) – composição básica: proteína de soja 50% e carboidrato – 30%. Apresentação em flocos, com aspecto de cor, cheiro e sabor próprios, isenta de sujidades, em saco plástico transparente; Rotulagem contendo composição nutricional data de fabricação, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 400g.Material und. 5.715 R$ 8,86 R$ 50.634,90
37 Sal Refinado - Iodado, com granulação uniforme, com no mínimo 98,5% de cloreto de sódio e com dosagem de sais de iodo de no mínimo 10 mg e máximo de 15 mg de iodo por quilo de acordo com a Legislação Federal Específica, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem plástica de 1 Kg.Material kg 7.758 R$ 2,96 R$ 22.963,68
38 Salsinha desidratada - Desidratada; embalagem transparente integra, sem sujidades e presença de corpos estranhos. Pacote com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 25g.Material und. 115.793 R$ 7,13 R$ 825.604,09
39 Sardinha – peixe em conserva, variedade: sardinha, conservado com molho de tomate, descabeçada, eviscerada e descamada mecanicamente, livre de nadadeiras, calda e cabeça, e pré-cozida. Embalagem em lata recravada e esterilizada de 125g.Material und. 31.368 R$ 6,73 R$ 211.106,64
40 Tapioca granulada - Grupo II, sub grupo tapioca granulada, tipo 1, isenta de insetos, matérias estranhas, mofo ou fermentação, devendo se apresentar limpa e seca; Embalagem contendo informação nutricional, data de fabricação/validade/lote, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 500g.Material und. 30.076 R$ 7,43 R$ 223.464,68
41 Vinagre - De álcool de cereais, ácido acético obtido mediante a fermentação acética de soluções aquosas de álcool procedente principalmente de matérias agrícolas. Padronizado, refiltrado, pasteurizado e envasado para a distribuição no comércio em geral. Com acidez de 4,20%. Embalagem plástica/garrafa pet, sem corantes, sem essências e sem adição de açúcares. De acordo com a RDC n°276/2005, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 500ml.Material und. 9.265 R$ 2,79 R$ 25.849,35
42 Carne Bovina (paleta ou músculo) - Carne de 1ª categoria - no corte miolo de paleta ou músculo, congelado, sem osso e no máximo 10% de gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, embalada em saco plástico transparente, atóxico. As condições deverão estar de acordo com a NTA-3 (Decreto 12486 de 20/10/78) e (MA. 2244/97), Port. 145, de 01/09/98 e suas posteriores alterações, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pelos fiscais de contrato. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara as seguintes informações: Marca; Nome e endereço do abatedouro, constando obrigatoriamente registro no SIF; Identificação completa do produto, constando inclusive os dizeres: CARNE BOVINA DE 1ª CATEGORIA (co); Data de fabricação, prazo de validade e prazo máximo para consumo; peso líquido. Embalagem apresentando peso médio de 1kg.Material kg 46.999 R$ 39,10 R$ 1.837.660,90
43 Carne Bovina (patinho) - Tipo patinho, congelado, livre de gordura aparente, aspecto próprio, não amolecida ou pegajosa; cor, cheiro e sabor próprios. Etiqueta especificando o nome do produto, marca/procedência (frigorifico), peso, data que foi processado. Transportar em veículo refrigerado ou caixas térmicas higienizadas. Obrigatório que o produto contenha registro de inspeção sanitária. Apresentar em anexo à proposta, documentos que comprovem a inspeção sanitária dos produtos fornecidos de acordo com a legislação vigente. Embalagem intacta de polietileno transparente e atóxica, rotulada conforme legislação vigente com identificação do tipo de carne e carimbo de inspeção estadual ou federal. Obrigatório que o produto contenha registro de inspeção sanitária Embalagem plástica transparente própria para alimentos, com peso de 1 kg. Validade mínima de 03 meses a partir da data da entrega.Material kg 403 R$ 45,04 R$ 18.151,12
44 Carne Moída - Carne bovina moída magra de 1ª (patinho) congelada. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Devendo conter no máximo 10% de gordura. Deve ser isenta de cartilagens e de ossos e conter no máximo 3% de aponevroses, com registro no SIF e data de validade. Embalagem de 500g.Material und. 86.995 R$ 16,06 R$ 1.397.139,70
45 Coxinha da Asa de Frango - Congelado a -12°C. Embalagem primária: saco plástico transparente, atóxico, com carimbo do SIF, com identificação do produto e prazo de validade, resistente fechado mecanicamente. Embalagem secundária: caixa de papelão ondulada com abas superiores e inferiores devidamente lacradas. O produto deverá apresentar validade mínima de 90 (noventa) dias a partir da data de entrega. Embalagem apresentando peso médio de 1kg.Material kg 5.993 R$ 19,03 R$ 114.046,79
46 Filé de peixe (Tilápia) - Congelado, isento de escamas e couro, espinhas, nadadeiras, cabeça e vísceras; sem aditivos ou conservantes; congelado a -18°C, mantido no resfriamento em 10° c no freezer. Aspecto: próprio da espécie; cor: própria da espécie (branca), sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio, isento de parasitos, larvas, fungos e sem odor e sabor de ranço. Embalada em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Obrigatório que o produto contenha registro de inspeção sanitária. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 dias. Peso líquido de 01 Kg por embalagem primária.Material kg 2.996 R$ 50,77 R$ 152.106,92
47 Lombo Suíno - Tipo lombo, congelada, sem osso, sem gordura, nova/fresca. Aspecto próprio, não amolecida ou pegajosa, cor, cheiro e sabor próprios. Embalagem contendo a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, número do registro do Ministério da Agricultura SIF/Dipoa (Departamento Inspeção de Produtos de Origem Animal) e carimbo de inspeção do SIF e data da embalagem. Transportar em veículo refrigerado ou caixas térmicas higienizadas. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Embalagem plástica transparente própria para alimentos, com peso de 1 kg.Material kg 2.190 R$ 22,87 R$ 50.085,30
48 Peito de Frango - Congelado - Sem pele e sem osso, embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 90 (noventa) dias a partir da data de entrega. Embalagem apresentando peso médio de 1kg.Material kg 52.886 R$ 21,23 R$ 1.122.769,78
49 Ovo branco – Grande tipo extra, classe A íntegro, sem manchas ou sujidades. Apresentar casca seca e limpa, pouco porosa, resistente e formato característico. Embalados em divisório de papelão forte para 30 unidades. Acondicionados em caixas com 12 cartelas contendo 30 unidades de ovo cadaMaterial und 1.697.310 R$ 0,90 R$ 1.527.579,00
50 Iogurte de Fruta – Líquido lácteo sabor morango. Contendo leite pasteurizado, açúcar, fermento lácteo, polpa de morango. Permitida a adição de aditivos. Deve apresentar aspectos próprios, cor e sabor característico, livre de sujidades e qualquer substância contaminante. Embalagem com nome e endereço do fabricante, nome e composição do produto, informação nutricional, data de fabricação e validade, número do registro do estabelecimento produtor no órgão oficial competente, devendo estar acondicionado e transportado com temperatura entre 3ºC e 5ºC. Embalagem de polietileno de 1,250 litros.Material und. 17.856 R$ 17,25 R$ 308.016,00
51 Polpa de Frutas Sabor Cajá - 100% natural, obtida de frutos sadios e maturação plena, através de processos específicos a cada fruta, congelada sem adição de açúcar, conservantes, corante, e edulcorantes, com aspecto, sabor, cor e odor próprios, ausente de substancia estranhas. Deverá estar acondicionada em embalagem plástica, transparente, com peso de 1000 gramas, data de empacotamento e prazo de validade visíveis, sendo a última no mínimo 4 meses a contar da data de entrega. Devem ser atendidos os requisitos tecnológicos, sanitários e de identidade e qualidade estabelecidos nas Leis 8.918/1994 ou normas que a substitua, e nas normas regulamentadoras. Embalagem de 1 kg.Material kg 44.195 R$ 16,86 R$ 745.127,70
52 Polpa de Frutas Sabor Caju - 100% natural, obtida de frutos sadios e maturação plena, através de processos específicos a cada fruta, congelada sem adição de açúcar, conservantes, corante, e edulcorantes, com aspecto, sabor, cor e odor próprios, ausente de substancia estranhas. Deverá estar acondicionada em embalagem plástica, transparente, com peso de 1000 gramas, data de empacotamento e prazo de validade visíveis, sendo a última no mínimo 4 meses a contar da data de entrega. Devem ser atendidos os requisitos tecnológicos, sanitários e de identidade e qualidade estabelecidos nas Leis 8.918/1994 ou normas que a substitua, e nas normas regulamentadoras. Embalagem de 1 kg.Material kg 44.195 R$ 10,74 R$ 474.654,30
53 Polpa de Frutas Sabor Goiaba - 100% natural, obtida de frutos sadios e maturação plena, através de processos específicos a cada fruta, congelada sem adição de açúcar, conservantes, corante, e edulcorantes, com aspecto, sabor, cor e odor próprios, ausente de substancia estranhas. Deverá estar acondicionada em embalagem plástica, transparente, com peso de 1000 gramas, data de empacotamento e prazo de validade visíveis, sendo a última no mínimo 4 meses a contar da data de entrega. Devem ser atendidos os requisitos tecnológicos, sanitários e de identidade e qualidade estabelecidos nas Leis 8.918/1994 ou normas que a substitua, e nas normas regulamentadoras. Embalagem de 1 kg.Material kg 44.195 R$ 10,68 R$ 472.002,60
54 Batata comum ou inglesa - De primeira qualidade, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentarem rachaduras ou cortes na casca, isenta de partes pútridas. Com tamanho uniforme, devendo ser de porte médio a graúdas. Entrega em kg, conforme pedido, com identificação do peso.Material kg 7.175 R$ 6,32 R$ 45.346,00
55 Beterraba - Fresca, de primeira qualidade, intacta e firme, coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie e em perfeito estado de desenvolvimento. Sem danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de sujidades, insetos, parasitas, rachaduras, cortes, perfurações e resíduos de fertilizantes. Entrega em kg, conforme pedido, com identificação do peso.Material kg 15.742 R$ 5,22 R$ 82.173,24
56 Cebola – in natura, não brotada, sem danos fisiológicos ou mecânicos, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos os defeitos, firmes e bem desenvolvidos e sem murchamento.Material kg 22.336 R$ 5,53 R$ 123.518,08
57 Cenoura - Fresca, de primeira qualidade, tamanho médio a grande, coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie e em perfeito estado de desenvolvimento. Sem danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de sujidades, insetos, parasitas, rachaduras, cortes, perfurações e resíduos de fertilizantes. Entrega em kg, conforme pedido, com identificação do peso.Material kg 26.545 R$ 6,76 R$ 179.444,20
58 Laranja - Tipo pera, fresca, de primeira, casca integra e firme, coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie e em perfeito estado de desenvolvimento. Sem danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de sujidade, insetos, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Entrega em kg, conforme pedido, com identificação do peso.Material kg 161.140 R$ 6,52 R$ 1.050.632,80
59 Maçã- Maçã fresca, espécie Fuji, de primeira, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Com polpa firme e intacta. Tamanho e coloração uniformes devendo ser bem desenvolvida e madura. Isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal. Isenta de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Entrega em kg, conforme pedido, com identificação do peso.Material kg 58.889 R$ 17,77 R$ 1.046.457,53
60 Tangerina ponkan - Fresca, de primeira, casca integra e firme, coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie e em perfeito estado de desenvolvimento. Sem danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de sujidade, insetos, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Entrega em kg, conforme pedido, com identificação do peso.Material kg 117.268 R$ 10,67 R$ 1.251.249,56
61 Adoçante dietético stévia - Adoçante Natural Líquido, 100% Stévia. Embalagem contendo informação nutricional, data da fabricação, validade, lote. Prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 60ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP und. 217 R$ 15,76 R$ 3.419,92
62 Biscoito Doce sem lactose - Biscoito maizena. Sem lactose. Com 100% dos biscoitos inteiros, com 0% de gorduras trans. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 330g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP und. 388 R$ 6,00 R$ 2.328,00
63 Biscoito Salgado sem lactose - Biscoito cream cracker. Sem lactose. Com 100% dos biscoitos inteiros, com 0% de gorduras trans. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 330g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP und. 318 R$ 6,04 R$ 1.920,72
64 Leite de Soja- Alimento à base de soja em pó, sabor original, sem lactose: o produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 36 (Decreto 12.486/78), Resolução CD/FNDE n° 06 de 08 de maio de 2020. Ingredientes mínimos: soja (farinha, extrato ou proteína de soja), maltodextrina, vitaminas e minerais. Poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. Não deverá conter glúten, gordura trans, colesterol, lactose, corantes artificiais e edulcorantes. Deverá conter cálcio na quantidade mínima de 100 mg na porção de 30 gramas. Características: pó uniforme, sem grumos, cor característica, não rançoso. Com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem primária hermeticamente fechada. Embalagem secundária: caixa de papelão ou fardo, que permita o armazenamento adequado do produto, atóxica, resistente e lacrada. Embalagem de 300g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP und. 127 R$ 34,13 R$ 4.334,51
65 Leite em pó Integral sem Lactose- Para dietas com restrição à lactose. Contendo a enzima lactase adicionada. Solubilidade: instantâneo. Com aspecto característico: cor, odor e sabor. Com prazo de validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. Acondicionado em embalagem primária aluminizada contendo 300g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP und. 127 R$ 25,15 R$ 3.194,05
66 Pão Doce - Produto a base de farinha de trigo especial, fermento fresco, ovos, (gordura hidrogenada ou banha), contendo reforçador, açúcar, sal, antimorfo e leite em pó integral de origem animal. Embalagem deverá ser acondicionados em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente. Unidade de 50g.Material und. 896.020 R$ 1,28 R$ 1.146.905,60
Total estimado dos itens R$ 21.625.258,85

Objeto completo

Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE nas Unidades Educacionais da rede pública municipal de Paço do Lumiar – MA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
CNPJ
06.003.636/0001-73
Unidade
Secretaria Municipal de Educação
Código da unidade (UASG)
1619
Local
Paço do Lumiar - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
31372/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06003636000173-1-000062/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/06/2026 às 15:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.625.258,85 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Maranhão: é maior que 98% delas. Na amostra de 227 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.811.915,78, variando de R$ 284,76 a R$ 158.475.169,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR publicou 50 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.335.550,82, e o total já movimentado soma R$ 216,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material odontológico, locação de imóveis, máquinas, implementos e equipamentos pesados, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 12/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/06/2026 às 15:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.625.258,85, distribuído em 66 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital 03.06.26.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Paço do Lumiar - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR, em Paço do Lumiar - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06003636000173-1-000062/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 14:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.