{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26989715000102/2026/1280",
  "numeroControlePNCP": "26989715000102-1-001280/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T15:25:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-16T08:36:34.752Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-no-fornecimento-de-natal-rn-26989715000102-2026-1280",
 "id": 31708,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "19/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e de jardinagem para atender às unidades da PRT da 21ª Região em Natal, Mossoró e Caicó, conforme as especificações, quantidades e demais condições constantes do respectivo Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
  "cnpj": "26989715000102",
  "unidade": "PROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RN",
  "uasg": "200099",
  "municipio": "Natal",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "20.02.2100.0000608/2026-08",
 "valorEstimado": 11404.18,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T18:58:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-de-limpeza",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Conjunto Para Limpeza aplicação: limpeza em geral, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., material: diverso, tipo: kit de limpeza multifunçional Diversos materiais de limpeza destinados à limpeza e conservação das unidades da PRT da 21ª Região em Natal, Mossoró e Caicó.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10840.18,
   "valorTotal": 10840.18,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Peças / Componentes - Jardinagem altura: 10, comprimento: 30, cor: verde, material do corpo: polietileno reciclado, tipo: separador/limitador de grama Diversos materiais destinados à manutenção e conservação de jardim para a PRT da 21ª Região em Natal.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 564,
   "valorTotal": 564,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "07 AUTORIZACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T18:58:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/31708/1"
  },
  {
   "titulo": "06 PARECER DA ASSESSORIA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-24T18:58:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/31708/2"
  },
  {
   "titulo": "01 FORMALIZACAO DA DEMANDA.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-24T18:59:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/31708/3"
  },
  {
   "titulo": "02 TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-24T18:59:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/31708/4"
  },
  {
   "titulo": "05 ANALISE DE ADEQUACAO DO PEDIDO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-24T18:59:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/31708/5"
  }
 ]
}