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010/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Maracaçumé - MA UASG 1759 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais profissionais, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação…

MUNICIPIO DE MARACACUME · Secretaria Municipal de Administração

Valor estimado R$ 62.716,25
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 26/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bateria acústica profissional completa, composta por bumbo, caixa, tons (tomtoms), pratos e ferragens (pedestais, banco e pedal), destinada a atividades pedagógico-musicais e ensaios musicais. Produto novo, de primeiro uso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.927,66 R$ 3.927,66
2 Caixa acústica passiva, faixa de frequência agudo/médio, destinada à amplificação sonora em atividades musicais e apresentações. Produto novo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 3.025,00 R$ 6.050,00
3 Instrumento de percussão tipo bumbo marcial, com dimensões de 22 polegadas de diâmetro por 12 polegadas de profundidade (55,8 cm x 30,5 cm), casco confeccionado em inox/latão ou material equivalente de alta resistência, aros metálicos resistentes e sistema de afinação por parafusos/tirantes, equipado com duas peles sintéticas de alta resistência. Deve possuir estrutura metálica com canoas de fixação e ferragens cromadas. Deve acompanhar colete/suporte de sustentação tipo carrier em alumínio ou material equivalente, com regulagem para execução em marcha, além de chave de afinação compatível. Produto novo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 706,80 R$ 14.136,00
4 Instrumento de percussão tipo caixa tenor marcial, modelo high stroke, dimensões 12" x 14" (14 x 9), com 12 pontos de afinação, esteira reforçada com 24 fios de aço, corpo com 9 mm de espessura, equipado com pele batedeira híbrida de aramida/poliéster. Deve acompanhar colete/suporte tipo carrier para sustentação do instrumento durante execução em marcha, além de par de baquetas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 1.888,31 R$ 15.106,48
5 Instrumento de percussão tipo par de pratos, confeccionados em liga metálica de bronze ou latão, diâmetro de 14 polegadas (aproximadamente 356 mm) cada peça, bordas arredondadas e acabamento polido. Devem possuir alças ou correias de fixação em couro ou material sintético resistente para empunhadura durante a execução. Devem acompanhar capa protetora confeccionada em nylon ou poliéster reforçado, com acolchoamento interno e fechamento por zíper ou velcro, destinada ao transporte e proteção do instrumento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 15 R$ 458,42 R$ 6.876,30
6 Instrumento de sopro tipo saxofone alto, com afinação em Mi bemol (Eb), corpo confeccionado em latão, acabamento laqueado ou envernizado, sistema de chaves com acionamento por molas em aço, chave de oitava, apoio regulável para polegar e extensão até Fá sustenido agudo (High F#). Deve acompanhar boquilha com abraçadeira e tampa, palheta, correia de sustentação, estojo para transporte e kit básico de limpeza.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 3.768,75 R$ 7.537,50
7 Lira musical com 29 (vinte e nove) teclas em alumínio, afinação A=440Hz, extensão de Do5/C5 a Mi7/E7, cromática, teclas em alumínio polido com furo rebaixado, borracha antirruído entre o parafuso e as teclas, armação em alumínio polido com hastes em PVC quadrado, extremidades da armação e das hastes protegidas em borracha, cabo retrátil para ajuste de altura. Deve acompanhar par de baquetas e talabarte.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.300,48 R$ 1.300,48
8 Mesa de som (mixer) com no mínimo 20 (vinte) canais, destinada a apresentações e ensaios musicais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.635,04 R$ 2.635,04
9 Microfone sem fio, tipo mão ou lapela, acompanhado de receptor compatível.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 895,76 R$ 895,76
10 Pedestal para microfone, tipo girafa, com regulagem de altura e inclinação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 226,70 R$ 226,70
11 Teclado musical eletrônico, tipo arranjador, com no mínimo 61 (sessenta e uma) teclas sensíveis ao toque, múltiplos timbres e ritmos, saída de áudio estéreo, entrada USB/MIDI.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 4.024,33 R$ 4.024,33
Total estimado dos itens R$ 62.716,25

Objeto completo

Contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais profissionais, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Desporte e Lazer do Município de Maracaçumé/MA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MARACACUME
CNPJ
01.612.336/0001-78
Unidade
Secretaria Municipal de Administração
Código da unidade (UASG)
1759
Local
Maracaçumé - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
063/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612336000178-1-000043/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 62.716,25 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.231.794,28, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MARACACUME publicou 33 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 429.111.287,87, e o total já movimentado soma R$ 9,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 010/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 62.716,25, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 12 - Aviso de Dispensa - Edital Musica Permanente, AUTORIZACAO PARA CONTRATAR.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Maracaçumé - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MARACACUME, em Maracaçumé - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612336000178-1-000043/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 17:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.