{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44440832000102/2025/58",
  "numeroControlePNCP": "44440832000102-1-000058/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-01T13:44:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-08T23:13:22.606Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-no-fornecimento-de-mao-brauna-sp-44440832000102-2025-58",
 "id": 1654405,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "19/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra de profissionais de saúde, para atuação em plantões de 24h (vinte e quatro horas), aos sábados e domingos.",
 "informacaoComplementar": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra de profissionais de saúde, para atuação em plantões de 24 (vinte e quatro) horas aos sábados e domingos, em Unidade Básica de Saúde/Pronto Atendimento do Município de Braúna, compreendendo:\r\n•\tMédico Clínico Geral   (192 horas mensais)\r\n•\tEnfermeiro(a)   (192 horas mensais)\r\n•\tTécnico(a) de Enfermagem   (384 horas mensais)\r\n1.2 -  DOS SERVIÇOS CONTRATADOS: Os profissionais deverão desempenhar suas funções conforme suas atribuições legais e normativas, em regime de 24h aos sábados e 24h aos domingos, com cobertura integral e ininterrupta.\r\n•\tMédico Clínico Geral: atendimento ambulatorial e emergencial, prescrições, encaminhamentos e análise de exames básicos;\r\n•\tEnfermeiro(a): coordenação da equipe de enfermagem, consultas de enfermagem, procedimentos e supervisão dos técnicos;\r\n•\tTécnico(a) de Enfermagem: apoio ao atendimento, administração de medicamentos, curativos, sinais vitais, auxílio em procedimentos médicos\r\n1.2.1 - VÍNCULO ENTRE PRESTADOR DE SERVIÇOS E O MUNICÍPIO: A prestação dos serviços não gerará vínculo empregatício entre os profissionais disponibilizados pela contratada e o Município, cabendo exclusivamente à contratada todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e demais encargos.\r\n\r\n1.2.2 - SERÁ EXIGIDO, AO TÉRMINO DA RODADA DE LANCES, DA EMPRESA LICITANTE QUE APRESENTAR  A MELHOR PROPOSTA, A PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS DETALHADA ADEQUDA AO PISO DA CATEGORIA DE ENGFERMAGEM E A HORA DE TRABALHO DO PLANTÃO MÉDICO.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BRAUNA",
  "cnpj": "44440832000102",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNA",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Braúna",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "19",
 "valorEstimado": 714032.64,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-01T13:44:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-02T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-12T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://164.163.239.234:5656/comprasedital/",
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Proposta para todos os itens",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 714032.64,
   "valorTotal": 714032.64,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PNCP_-_EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-01T13:44:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1654405/1"
  }
 ]
}