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004/2026 - CP/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Encerrada 📍 Mafra - SC UASG 6 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema pedagógico composto por material bibliográfico impresso e digital, acompanhado de serviços de assessoria…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MAFRA · Fundo Municipal de Educação de Mafra

Valor estimado R$ 487.987,63
Propostas até 02/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 08/04/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 08/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Material de apoio pedagógico para os ALUNOS do 2º ano do ensino fundamental, para o componente curricular de Língua PortuguesaServiçoNão se aplica Unidade 450 R$ 184,67 R$ 83.101,50
2 Material de apoio pedagógico para os ALUNOS do 5° ano do ensino fundamental, para o componente curricular de Língua PortuguesaServiçoNão se aplica Unidade 432 R$ 215,67 R$ 93.169,44
3 Material de apoio pedagógico para os ALUNOS do 9° ano do ensino fundamental, para o componente curricular de Língua PortuguesaServiçoNão se aplica Unidade 257 R$ 215,67 R$ 55.427,19
4 Material de apoio pedagógico para os ALUNOS do 2º ano do ensino fundamental, para o componente curricular de MatemáticaServiçoNão se aplica Unidade 450 R$ 184,67 R$ 83.101,50
5 Material de apoio pedagógico para os ALUNOS do 5° ano do ensino fundamental, para o componente curricular de MatemáticaServiçoNão se aplica Unidade 432 R$ 215,67 R$ 93.169,44
6 Material de apoio pedagógico para os ALUNOS do 9° ano do ensino fundamental, para o componente curricular de MatemáticaServiçoNão se aplica Unidade 257 R$ 215,67 R$ 55.427,19
7 Guia e recursos didáticos para os PROFESSORES do 2º ano do Ensino Fundamental, com foco nos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática, alinhado às diretrizes curriculares.ServiçoNão se aplica Kit 24 R$ 368,67 R$ 8.848,08
8 Guia e recursos didáticos para os PROFESSORES do 5º ano do Ensino Fundamental, com foco nos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática, alinhado às diretrizes curriculares.ServiçoNão se aplica Kit 21 R$ 430,33 R$ 9.036,93
9 Guia e recursos didáticos para os PROFESSORES do 9º ano do Ensino Fundamental, com foco nos componentes curriculares de Língua Portuguesa, alinhado às diretrizes curriculares.ServiçoNão se aplica Unidade 12 R$ 215,67 R$ 2.588,04
10 Guia e recursos didáticos para os PROFESSORES do 9º ano do Ensino Fundamental, com foco nos componentes curriculares de Matematica, alinhado às diretrizes curriculares.ServiçoNão se aplica Unidade 13 R$ 215,67 R$ 2.803,71
11 Material de apoio pedagógico para o Coordenador do 2º, 5º e 9º ano do ensino fundamental.ServiçoNão se aplica Unidade 17 R$ 77,33 R$ 1.314,61
Total estimado dos itens R$ 487.987,63

Objeto completo

Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema pedagógico composto por material bibliográfico impresso e digital, acompanhado de serviços de assessoria pedagógica, formação continuada para professores e gestores escolares, bem como da disponibilização de recursos digitais voltados ao fortalecimento das aprendizagens e à preparação dos estudantes para as avaliações externas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura do Município de Mafra/SC.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MAFRA
CNPJ
22.405.608/0001-39
Unidade
Fundo Municipal de Educação de Mafra
Código da unidade (UASG)
6
Local
Mafra - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
004/2026 - CP
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
22405608000139-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 487.987,63 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Santa Catarina: é maior que 95% delas. Na amostra de 1.845 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 120.489,30, variando de R$ 100,00 a R$ 26.996.285,10.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MAFRA publicou 29 contratações no PNCP desde 12/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 455.779,38, e o total já movimentado soma R$ 13,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: transporte escolar, eventos, locação de estruturas e shows, material escolar e didático, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 004/2026 - CP/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 487.987,63, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: MODELO - Autorização para Abertura de Licitação, MODELO - Edital de Concorrência (Técnica e Preço), Termo de Referência, Mapa de Preços e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Mafra - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MAFRA, em Mafra - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22405608000139-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 08/04/2026 às 11:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.