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10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Juína - MT UASG 194067 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando ao apoio logístico às atividades finalísticas em andamento no…

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORD. REGIONAL NOROESTE DO MS

Valor estimado R$ 63.520,10
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/05/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (31)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão cariocaMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 7,35 R$ 367,50
2 Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 9,95 R$ 497,50
3 FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: BANANA PRATA / BANANA BRANCAMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 8,99 R$ 899,00
4 PÃO APRESENTAÇÃO: FATIADO, BASE: DE FARINHA DE TRIGO REFINADA, TIPO: DE FORMA, TIPO ADICIONAL: TRADICIONAL, TIPO EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUALMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 100 R$ 10,47 R$ 1.047,00
5 ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL ESPÉCIE VEGETAL: SOJA, TIPO: PURO, TIPO QUALIDADE: TIPO 1MaterialNão se aplica Embalagem 900 ML 80 R$ 8,99 R$ 719,20
6 BISCOITO INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO, SABOR: SALGADO, TIPO: CREAM CRACKERMaterialNão se aplica Pacote 400 G 300 R$ 5,49 R$ 1.647,00
7 BISCOITO SABOR: MAIZENA, TIPO: SEM RECHEIOMaterialNão se aplica Pacote 400 G 300 R$ 7,45 R$ 2.235,00
8 TEMPERO APLICAÇÃO: USO CULINÁRIO, APRESENTAÇÃO: PASTA, TIPO: COMPLETO SEM PIMENTAMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 30 R$ 12,45 R$ 373,50
9 LEGUME IN NATURA TIPO: BATATA DOCEMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 8,45 R$ 845,00
10 Condimento adicional: cabeça, apresentação: natural, tipo: alhoMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 27,25 R$ 1.362,50
11 Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: não instantâneo, teor gordura: integralMaterialNão se aplica Embalagem 400 G 80 R$ 21,95 R$ 1.756,00
12 Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterialNão se aplica Embalagem 2 KG 300 R$ 5,99 R$ 1.797,00
13 FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: LARANJA PERAMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 4,98 R$ 498,00
14 Manteiga composição: com sal, tipo: extraMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 20 R$ 23,15 R$ 463,00
15 Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: grossa, grupo: d'água, subgrupo: brancaMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 100 R$ 7,99 R$ 799,00
16 ÁGUA MINERAL NATURAL MATERIAL EMBALAGEM: PLÁSTICO, TIPO: SEM GÁS, TIPO EMBALAGEM: DESCARTÁVELMaterialNão se aplica Garrafa 500 ML 200 R$ 1,65 R$ 330,00
17 Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 14,99 R$ 1.499,00
18 Verdura In Natura* aplicação: culinária em geral, características adicionais: 1ª qualidade/folha verde vivo/sem fungos., espécie: comum, tipo: repolho verdeMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 9,35 R$ 935,00
19 Verdura In Natura* tipo: couve, espécie: comum/manteiga, características adicionais: 1ª qualidade/folha verde vivo/sem fungos.MaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 6,49 R$ 324,50
20 Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: agulhinha/brancoMaterialNão se aplica Embalagem 5 KG 300 R$ 21,75 R$ 6.525,00
21 MASSA DE TOMATE APRESENTAÇÃO: LÍQUIDO, COMPOSIÇÃO: SEM SEMENTE, TIPO: TOMATE PELADOMaterialNão se aplica Embalagem 340 G 50 R$ 3,99 R$ 199,50
22 SAL ADITIVOS: IODATO DE POTASSIO E ANTIUMECTANTE FERROCIANETO DE, APLICAÇÃO: ALIMENTÍCIA, TEOR MÁXIMO SÓDIO: 390, TIPO: REFINADOMaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 2,99 R$ 89,70
23 Peixe In Natura apresentação: com pele, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: eviscerado sem cabeça, variedade: tambaquiMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 31,49 R$ 1.574,50
24 CAFÉ APRESENTAÇÃO: TORRADO MOÍDO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: GRÃOS CAFÉ ARÁBICA, EMPACOTAMENTO: VÁCUO, TIPO: ÚNICOMaterialNão se aplica Caixa 500 G 400 R$ 33,35 R$ 13.340,00
25 Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: patinhoMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 47,79 R$ 14.337,00
26 SUCO APRESENTAÇÃO: LÍQUIDO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONCENTRADO, SABOR: CAJÚ, TIPO: NATURALMaterialNão se aplica Garrafa 500 ML 50 R$ 15,25 R$ 762,50
27 Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), tipo animal: frango, tipo corte: carcaçaMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 13,99 R$ 4.197,00
28 Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, teor de umidade: massa secaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 200 R$ 3,99 R$ 798,00
29 Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartávelMaterialNão se aplica Garrafão 20 L 200 R$ 13,99 R$ 2.798,00
30 Verdura In Natura tipo: alface americanaMaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 5,99 R$ 179,70
31 Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 6,49 R$ 324,50
Total estimado dos itens R$ 63.520,10

Objeto completo

Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando ao apoio logístico às atividades finalísticas em andamento no âmbito da Coordenação Regional do Noroeste do Mato Grosso e das Unidades a ela jurisdicionadas.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO
CNPJ
00.059.311/0001-26
Unidade
COORD. REGIONAL NOROESTE DO MS
Código da unidade (UASG)
194067
Local
Juína - MT
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08789.000137/2026-01
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00059311000126-1-000181/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Mato Grosso ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 63.520,10 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Mato Grosso: é maior que 23% delas. Na amostra de 233 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.253.639,63, variando de R$ 149,71 a R$ 79.492.632,59.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO publicou 327 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.360.301,20, e o total já movimentado soma R$ 432,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, energia elétrica e geradores, ar-condicionado e refrigeração, combustível, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.520,10, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_10273628_Termo_de_Autorizacao_da_Contratacao.pdf, 10/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Juína - MT?

A contratação é conduzida por FUNDACAO NACIONAL DO INDIO, em Juína - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00059311000126-1-000181/2026 · Última atualização do órgão: 02/06/2026 às 09:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.