contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários destinados à estruturação e funcionamento da sede da Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação do…
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA · CPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cadeira Escritório apoio braço: fixo, cor: preta, cor estrutura: cromado, dimensões assento: 500 x 480, dimensões encosto: 500 x 500, material assento: poliuretano, material encosto: poliuretano, material estrutura: aço carbono, material revestimento assento e encosto: courvin, normas técnicas: abnt nbr 13962, quantidade pés: 5, tipo base: giratória com 5 rodízios, tipo encosto: encosto interligado ao assento por tudo de aço, tipo sistema regulagem vertical: a gás, tratamento superficial estrutura: cromadoMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.650,00 | R$ 1.650,00 |
| 2 | Cadeira Escritório apoio braço: com braços reguláveis, cor: preta, material assento: polipropileno injetado, material encosto: tela 100% poliéster, material estrutura: aço, material revestimento assento e encosto: couro sintético, quantidade pés: 5, tipo base: giratória, tipo encosto: médio, tipo sistema regulagem vertical: a gás, tratamento superficial estrutura: pintura em epóxiMaterialNão se aplica | Unidade | 17 | R$ 895,00 | R$ 15.215,00 |
| 3 | Cadeira Fixa acabamento estrutura: pintura epóxi preta, características adicionais: anatômica, cor: preta, dimensões assento: 450 x 450, material assento: madeira e espuma, material encosto: madeira e espuma, material estrutura: tubo aço, material revestimento assento e encosto: tecido, normas técnicas: abnt nbr 8094/8095/8096/11003, tipo base: fixo, tipo encosto: fixo, tipo pé: 4 pés, tratamento superficial: pintura epóxiMaterialNão se aplica | Unidade | 23 | R$ 265,00 | R$ 6.095,00 |
| 4 | Cadeira Sobre Longarina acabamento superficial longarina: pintura eletrostática em epóxi-pó, altura: 270, características adicionais: sem braço, comprimento longarina: 242, cor: preta, cor longarina: preta, largura longarina: 470, material assento e encosto: polipropileno, material estofamento: espuma de poliuretano injetado, material estrutura: tubo aço, material revestimento assento e encosto: couro sintético, quantidade assentos: 5MaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 2.395,00 | R$ 4.790,00 |
| 5 | Mesa Escritório acabamento estrutura: pintado em epóxi, altura: 0,75, comprimento: 1,00, cor estrutura: cinza cristal, cor tampo: argila, espessura tampo: 28, largura: 0,60, material estrutura: aço, material tampo: madeira aglomerada, revestimento tampo: laminado melamínico, padrão acabamento estrutura: pintura em epóxiMaterialNão se aplica | Unidade | 9 | R$ 380,00 | R$ 3.420,00 |
| 6 | Mesa Escritório altura: 0,60, cor tampo: bege, largura: 1,50, material estrutura: aço, material tampo: mdf, profundidade: 0,75, quantidade gavetas: 3, revestimento tampo: laminado melamínicoMaterialNão se aplica | Unidade | 8 | R$ 835,00 | R$ 6.680,00 |
| 7 | Mesa Escritório altura: 0,75, comprimento: 1,20, cor tampo: argila, largura: 0,60, material estrutura: tubo aço, material tampo: mdfMaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 1.395,00 | R$ 4.185,00 |
| 8 | Mesa Reunião Oval - Semi Oval acabamento superficial: revestimento com madeira laminada, altura: 74, comprimento: 300, largura: 120, material: madeira, material estrutura base: aço, quantidade pés: 2, tipo estrutura base: com sapatas niveladoras de piso, tipo madeira: aglomerado, tipo revestimento: cerejeiraMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.955,00 | R$ 1.955,00 |
| 9 | Mesa Escritório altura: 0,75, características adicionais: mesa deve possuir calha com 4 tomadas., comprimento: 1,60, cor estrutura: preta, cor tampo: argila, espessura tampo: 25, largura: 0,75, material estrutura: aço carbono, material tampo: aglomerado de alta resistência - mdf, profundidade: 1,00, quantidade gavetas: sem gavetas, revestimento tampo: laminado melamínicoMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 510,00 | R$ 510,00 |
| 10 | Armário Escritório altura: 160, características adicionais: travamento portas sistema cremona, fechadura com c, largura: 80, material: mdf, material porta: madeira mdf, material prateleiras: madeira mdf, profundidade: 51, quantidade portas: 2, quantidade prateleiras: 4, revestimento: laminado melamínico, tipo: médio, tipo portas: de giro, tipo puxador: alçaMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 1.200,00 | R$ 2.400,00 |
| 11 | Armário Escritório altura: 0,83, características adicionais: com sapatas niveladoras piso, comprimento: 0,90, cor: preta, espessura tampo: 25, material: aglomerado mdf, material base: aço tubular, material estrutura: aglomerado mdf, material porta: madeira mdf, material prateleiras: aglomerado mdf, profundidade: 0,40, quantidade portas: 2, quantidade prateleiras: 2, revestimento: laminado melamínico, tipo: baixo, tipo portas: de giro, tipo puxador: alça meia-lua, tratamento superficial: pintura poliuretâmica testurizada, localização porta(s): frontalMaterialNão se aplica | Unidade | 8 | R$ 680,00 | R$ 5.440,00 |
| 12 | Mesa Refeitório altura: 74, características adicionais: empil´hável, 02 bancos medindo 270x40x45, comprimento: 270, cor: cristal, espessura: 18, largura: 90, material estrutura: tubo aço metalon, material tampo: mdp, revestimento tampo: fórmica lisa brilhanteMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.610,00 | R$ 1.610,00 |
| 13 | Tomada aplicação: instalação elétrica, corrente nominal: 10, formato contato: 2p + t, modelo: múltipla, normas técnicas: nbr 14136, tipo: tripolar, fêmeaMaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 180,00 | R$ 1.080,00 |
| 14 | Tomada aplicação: rede elétrica, características adicionais: contatos: latão e vedações neoprene., corrente nominal: 63, dimensões: 110,3 x 110,3 x 244,4, material: termoplástico auto-extinguível, modelo: padrão 3p, tensão nominal: 220/240, tipo: macho 3p + t, tipo fixação: embutirMaterialNão se aplica | Peça | 2 | R$ 110,00 | R$ 220,00 |
| 15 | Balcão Atendimento material estrutura: metal, material corpo: madeira mdp, revestimento corpo: laminado melamínico, quantidade prateleiras: 2, características adicionais: painel frontal/sapatas niveladoras, largura: 1.750, profundidade: 300, altura: 1,10MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.350,00 | R$ 1.350,00 |
| 16 | Mesa Escritório acabamento estrutura: pintado em epóxi com tratamento anticorrosivo, altura: 0,75, características adicionais: junções entre chapas aço 18 soldadas em toda exten, comprimento: 1,20, cor estrutura: preta, cor tampo: ovo, espessura tampo: 18, material estrutura: aço, material tampo: aglomerado / mdp, padrão acabamento tampo: borda pvc cor preta, profundidade: 0,60, quantidade gavetas: 3, revestimento tampo: laminado melamínicoMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 2.100,00 | R$ 2.100,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 58.700,00 | ||||
Objeto completo
contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários destinados à estruturação e funcionamento da sede da Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico – INOVACENTRO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
- CNPJ
- 08.778.326/0001-56
- Unidade
- CPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
- Código da unidade (UASG)
- 982051
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- Proc. Adm 15.289/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08778326000156-1-000052/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 58.700,00 está entre as menores das contratações de mobiliário em Paraíba: é maior que 22% delas. Na amostra de 37 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.168.969,17, variando de R$ 2.228,00 a R$ 22.801.879,69.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA publicou 17 contratações no PNCP desde 12/05/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.142.910,59, e o total já movimentado soma R$ 142 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 102/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 58.700,00, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR DISPENSA MOB. ATUALIZADO 2. pdf.pdf, publicacao ratificacao dispensa.pdf, Contrato_-_mobiliario_assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08778326000156-1-000052/2026 · Última atualização do órgão: 29/06/2026 às 09:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.