CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ, PERNAMBUCO
JATOBA CAMARA DE VEREADORES DE JATOBA · CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Documentos do edital
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR - OBTIDO DA CANA DE ACUCAR, TIPO CRISTAL, COM ASPECTO COR BRANCA, CHEIRO PROPRIOS E SABOR DOCE, 1 a QUALIDADE, 9,8% P/P ADMITINDO A UMIDADE MAX DE 0,4% P/P ISENTO DE LARVAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. ACONDICIONAMENTO EM EMBALAGENS PLÁSTICAS ATÓXICAS C/ PESO LÍQUIDO DE 1KG E DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTEOS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕESNUTRICIONAIS, N° DE LOTE, QUATIDADE DO PRODUTO E SUA VALIDADE QUE NÃO PODERÁ SER INFERIOR A 04 (QUATRO) MESES A PARTIR DA DATA DE SUA ENTREGA.Material | UND | 80 | R$ 3,54 | R$ 283,20 |
| 2 | ADOÇANTE DIETETICO - COMPOSTO DE CICLAMATO DE SODIO E SACARINA, LIQUIDO, ACONDICIONADO EM FRASCO DE 100ML EM PLASTICOMaterial | UND | 15 | R$ 4,22 | R$ 63,30 |
| 3 | ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ADICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, COM TAMPA, TAMPA E LACRE E SELOEXIGIDO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL, DEVENDO POSSUIR PADRÕES DE QUALIDADE MÍNIMOS ESTABELECIDOS NAS SEGUINTES RESOLUÇÕES DA ANVISA:RDC N° 54/00; RDC N° 274/05 E RDC N° 275/05. ACONDICIONADA EM GARRAFÃO RETORNÁVEL, LIMPO, PRODUZIDO EM POLICARBONATO ATÓXICO.Material | UND | 200 | R$ 6,62 | R$ 1.324,00 |
| 4 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS, COM LACRE DE SEGURANÇA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 500 ML PACOTE COM 12 UNDMaterial | UND | 200 | R$ 13,19 | R$ 2.638,00 |
| 5 | BISCOITO DOCE, TIPO MARIA AMANTEIGADO, DE SABOR, COR E ODORCARACTERÍSTICOS, TEXTURA CROCANTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE DE DUPLA FACE, CONTENDO 400G, COM IDENTIFICAÇÃO NAEMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL,PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DESUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DEENTREGA.Material | UND | 50 | R$ 3,60 | R$ 180,00 |
| 6 | BISCOITO DOCE TIPO MAISENA COMPOSIÇÃO BÁSICA: FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AÇÚCAR E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM SACOS PLÁSTICOS IMPERMEÁVEL, E REEMBALADO EM EMBALAGENS PLÁSTICAS COM 400G. AS EMBALAGENS DEVEM CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DEIDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO E SUA VALIDADE QUE NÃO PODERÁ SER INFERIOR A 04 (QUATRO) MESES A PARTIR DA DATADE SUA ENTREGAMaterial | UND | 50 | R$ 3,72 | R$ 186,00 |
| 7 | BISCOITO COM SAL - TIPO CREAM CRACKER, A BASE DE: FARINHA DE TRIGO /GORDURA VEGETAL HIDROGENADA / SAL / COM GLUTEM / FERMENTO BIOLOGICO /LEITE OU SORO / FERMENTO BIOLOGICOOUTROS, ACONDICIONAMENTO EM EMBALAGENS TIPO 3 EM 1 COM 400G E DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NUMERO DELOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO E SUA VALIDADE QUE NÃO PODERÁ SER INFERIORMaterial | UND | 50 | R$ 3,76 | R$ 188,00 |
| 8 | BISCOITO DOCE ROSQUINHA DE CHOCOLATE SEM LACTOSE. PCTE 400GR CONTÉM (FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AMIDO DE MILHO, AÇUCAR INVERTIDO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, SAL, FERMENTO QUÍMICO, BICARBONATO DE SÓDIO,BICARBONATO DE AMÔNIO E PIROFOSFATO DISSÓDIC0), MELHORADOR DE FARINHA (METABISSULFITO DE SÓDIO), EMULSIFICANTE (LACTICINA DE SOJA) E AROMATIZANTE. PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO E SUAVALIDADE QUE NÃO PODERÁ SER INFERIOR A 04 (QUATRO) MESES A PARTIR DA DATA DE SUA ENTREGAMaterial | UND | 50 | R$ 7,52 | R$ 376,00 |
| 9 | BISCOITO DOCE - APRESENTAÇÃO REDONDO, SEM RECHEIO, SABOR LEITE, 400 G, TIPO ROSQUINHAMaterial | UND | 50 | R$ 7,41 | R$ 370,50 |
| 10 | CAFÉ PURO _ TORRADO E MOÍDO, EXTRA, EMBALAGEM ALUMINIZADA, INTERNA E EXTERNAMENTE, EMBALADO A VÁCUO, CONTENDO O SELO DE QUALIDADE. ACONDICIONADO EM EMBALEGNS DE 250G E DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO E SUA VALIDADE QUE NÃO PODERÁ SER INFERIORA 04 (QUATRO) MESES A PARTIR DA DATA DE SUA ENTREGAMaterial | UND | 150 | R$ 13,36 | R$ 2.004,00 |
| 11 | CAFÉ SOLÚVEL TRADICIONAL (SACHÊ 50G)Material | UND | 24 | R$ 7,77 | R$ 186,48 |
| 12 | CHÁ NATURAL DE CAMOMILA, O PRODUTO DEVERA SER CLASSIFICADO, LIMPO, DESCONTAMINADO. NÃO DEVERA APRESENTAR RESÍDUOS, BOLOR OU CHEIRO NÃO CARACTERÍSTICOS. A EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA E DEVE CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO DE NO MÁXIMO 30 DIAS DA DATA DE ENTREGA DE VALIDADE. O PACOTE DEVE CONTER 10G DO PRODUTO EM CADA SACHÊ. CAIXA COM MÍNIMO 10 UNIDADES DE SACHES.Material | UND | 25 | R$ 4,52 | R$ 113,00 |
| 13 | CHÁ NATURAL ERVA DOCE, O PRODUTO DEVERA SER CLASSIFICADO, LIMPO, DESCONTAMINADO. NÃO DEVERA APRESENTAR RESÍDUOS, BOLOR OU CHEIRO NÃO CARACTERÍSTICOS. A EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA E DEVE CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO DE NO MÁXIMO 30 DIAS DA DATA DE ENTREGA DE VALIDADE. O PACOTE DEVE CONTER 10G DO PRODUTO EM CADA SACHÊ. CAIXA COM MÍNIMO 10 UNIDADES DE SACHÊS.Material | UND | 25 | R$ 5,07 | R$ 126,75 |
| 14 | CHÁ NATURAL GENGIBRE/LIMÃO. O PRODUTO DEVERA SER CLASSIFICADO, LIMPO, DESCONTAMINADO. NÃO DEVERA APRESENTAR RESÍDUOS, BOLOR OU CHEIRO NÃO CARACTERÍSTICOS. A EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA E DEVE CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO DE NOMÁXIMO 30 DIAS DA DATA DE ENTREGA DE VALIDADE. O PACOTE DEVE CONTER 10G DO PRODUTO EM CADA SACHÊ. CAIXA COM MÍNIMO 10 UNIDADES DE SACHÊSMaterial | UND | 25 | R$ 5,34 | R$ 133,50 |
| 15 | CHÁ NATURAL HORTELÃ. O PRODUTO DEVERA SER CLASSIFICADO, LIMPO, DESCONTAMINADO. NÃO DEVERA APRESENTAR RESÍDUOS, BOLOR OU CHEIRO NÃO CARACTERÍSTICOS. A EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA E DEVE CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO DE NO MÁXIMO 30 DIAS DA DATA DE ENTREGA DE VALIDADE. O PACOTE DEVE CONTER 10G DO PRODUTO EM CADA SACHÊ. CAIXA COM MÍNIMO 10 UNIDADES DE SACHESMaterial | UND | 25 | R$ 5,54 | R$ 138,50 |
| 16 | LEITE EM PÓ - EMBALAGEM 400G - INTEGRAL, INSTANTÂNEO, COM NO MÍNIMO 26G DE PROTEÍNA E 38G DE CARBOIDRATOS POR CADA 100G DO PRODUTO, INTEGRAL, SOLÚVEL, NÃO PODENDO SER MODIFICADO, CONTENDO NO CORPO DA EMBALAGEM ESPECIFICAÇÕES DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE E DATA DE VENCIMENTO, NÃO DEVE SOLTAR ARCOM CHEIRO AZEDO OU PODRE, QUANDO ABERTO; NÃO DEVE APRESENTAR MANCHA ESCURA, O LEITE DEVE DESMANCHAR FACILMENTE NA ÁGUA; DEVE ESTAR SECO E SOLTO; NÃO DEVE APRESENTAR COR ALARANJADA OU AMARELO FORTE, CHEIRO AZEDO OU RANÇOSO, MANCHAS ESCURAS OU ESVERDEADAS (MOFO). O PRODUTO DEVERÁ REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. ACONDICIONAMENTO EM EMBALAGENS FILME DE POLIESTER METALIZADO SELADOAUTOMATICAMENTE DE 400G E DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO E SUAVALIDADE QUE NÃO PODERÁ SER INFERIOR A 04 (QUATRO) MESES A PARTIR DA DATA DE SUA ENTREGA.Material | UND | 30 | R$ 13,66 | R$ 409,80 |
| 17 | MARGARINA VEGETAL - COM SAL,COMPOSTO DE 80% DE GORDURA E LEITE(LIPIDEOS), PODENDO CONTER VITAMINA EOUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, COMASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO,ACONDICIONADO EM POTE CONTENDO 500GRAMAS, EMBALADO EM POTE INDIVIDUALDE 500 GRAMASMaterial | UND | 25 | R$ 5,75 | R$ 143,75 |
| 18 | ÓLEO DE SOJA VEGETAL, ENVASADO EM GARRAFA PLÁSTICA RESISTENTE TRANSPARENTE, CONTENDO 900ML, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL,PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE MÍNIMA DE 12(DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.Material | UND | 24 | R$ 8,08 | R$ 193,92 |
| 19 | SAL MARINHO IODADO REFINADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEMRESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO, CONTENDO 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DEENTREGA.Material | UND | 6 | R$ 1,15 | R$ 6,90 |
| 20 | SUCO CONCENTRADO SABOR UVA; GARRAFA 500ML, CAIXA COM 12 UNIDADESMaterial | UND | 25 | R$ 157,50 | R$ 3.937,50 |
| 21 | SUCO CONCENTRADO SABOR CAJU; GARRAFA 500ML, CAIXA COM 12 UNIDADESMaterial | UND | 25 | R$ 70,25 | R$ 1.756,25 |
| 22 | SUCO CONCENTRADO SABOR LARANJA; GARRAFA 500ML, CAIXA COM 12 UNIDADESMaterial | UND | 25 | R$ 94,92 | R$ 2.373,00 |
| 23 | SUCO DE UVA - GARRAFA 1,5 LMaterial | UND | 60 | R$ 27,20 | R$ 1.632,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 18.764,35 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ, PERNAMBUCO
Dados da contratação
- Órgão
- JATOBA CAMARA DE VEREADORES DE JATOBA
- CNPJ
- 01.615.668/0001-06
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ
- Código da unidade (UASG)
- 01615
- Local
- Jatobá - PE
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00005/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01615668000106-1-000008/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/03/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 18.764,35 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 9% delas. Na amostra de 524 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.063.949,16, variando de R$ 209,96 a R$ 197.695.700,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
JATOBA CAMARA DE VEREADORES DE JATOBA publicou 13 contratações no PNCP desde 19/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 79.157,66, e o total já movimentado soma R$ 1 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows, combustível, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/03/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 18.764,35, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Jatobá - PE?
A contratação é conduzida por JATOBA CAMARA DE VEREADORES DE JATOBA, em Jatobá - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01615668000106-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 08:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.