{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76970383000192/2026/38",
  "numeroControlePNCP": "76970383000192-1-000038/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-24T11:58:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T05:51:11.266Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-no-fornecimento-de-jardim-olinda-pr-76970383000192-2026-38",
 "id": 1153863,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "29/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de itens de chocolate, incluindo ovos de chocolate e wafer com cobertura de chocolate aos estudantes da rede municipal de educação, APAE em comemorações alusivas a páscoa.",
 "informacaoComplementar": "AUTORIZAR a contratação da empresa SOLAINE RODRIGUES DA SILVA - ME para Contratação de empresa especializada no fornecimento de itens de chocolate, incluindo ovos de chocolate e wafer com cobertura de chocolate aos estudantes da rede municipal de educação, APAE em comemorações alusivas a páscoa, pelo valor de R$ 13.590,00 (treze mil quinhentos e noventa reais) por DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade com o disposto no art. 75 inciso II, da Lei nº 14.133/21, nos termos constantes dos autos.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JARDIM OLINDA",
  "cnpj": "76970383000192",
  "unidade": "UNIDADE ADMINISTRATIVA",
  "uasg": "76970383000192",
  "municipio": "Jardim Olinda",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "43/2026",
 "valorEstimado": 13570,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-24T11:58:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OVOS DE PASCOA 250G CHOCOLATE AO LEITE",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 265,
   "valorUnitario": 32,
   "valorTotal": 8480,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "OVOS DE PASCOA 250G ZERO LACTOSE",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 19,
   "valorUnitario": 110,
   "valorTotal": 2090,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "WAFER C/COBERTURA SABOR CHOCOLATE AO LEITE E CHOCOLATE BRANCO 100,8G",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 7.5,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE DISPENSA DE LICITACAO 29 2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-24T11:58:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153863/1"
  }
 ]
}