{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46410866000171/2026/456",
  "numeroControlePNCP": "46410866000171-1-000456/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-22T14:17:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T09:30:38.464Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-no-fornecimento-de-jaguariuna-sp-46410866000171-2026-456",
 "id": 844939,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PL-101/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JAGUARIUNA",
  "cnpj": "46410866000171",
  "unidade": "SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS",
  "uasg": "0212",
  "municipio": "Jaguariúna",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PL-101/2026 - DE - 41",
 "valorEstimado": 16404.1,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-22T14:17:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-22T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-28T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BOTA DE PVC\r\n- TAMANHOS A ESCOLHER CONFORME NECESSIDADE DO\nNº 34 AO Nº 46",
   "unidade": "PR",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 50.53,
   "valorTotal": 2526.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CALÇADO DE SEGURANÇA SOLA ANTI DERRAPANTE\r\n- BOTINA DE SEGURANÇA COM BICO EM COMPOSITE - TAMANHOS A ESCOLHER CONFORME NECESSIDADE DO Nº 33 AO Nº 47",
   "unidade": "PR",
   "quantidade": 190,
   "valorUnitario": 73.04,
   "valorTotal": 13877.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-22T14:17:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/844939/1"
  }
 ]
}