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028/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jacobina - BA UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos pedagógicos, lúdicos e recreativos diversificados (como bonecas, carrinhos, jogos educativos, massinhas, bolas…

MUNICIPIO DE JACOBINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA

Valor estimado R$ 65.042,00
Propostas até 06/10/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 02/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 02/10/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (57)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Massa Gelatinosa de Brincar (Tipo Amoeba / Geleca / Slime), Peso Líquido: 110g por unidade, Acondicionamento: Pote plásticos com tampa, que preserve a umidade e a consistência do produto, Características: Produto 100% atóxico, lavável, de base aquosa, flexível e indicado para uso infantil, Certificação Obrigatória: Produto devidamente certificado pelo INMETRO, constando o selo de conformidade na embalagem e atendendo às normas de segurança para brinquedos.MaterialNão se aplica UND 50 R$ 8,50 R$ 425,00
2 Bambolê Recreativo Infantil (Padrão Nº 16 / Aprox. 16 polegadas), Diâmetro: Aproximadamente 60 cm a 65 cm, Material: Plástico rígido, leve e de alta resistência (ex: polipropileno ou PEAD), com superfície lisa e acabamento sem rebarbas, Características: Produto flexível, atóxico, próprio para atividades lúdicas, recreativas e educacionais, com cores sortidas/vibrantes, Requisitos de Segurança: Atendimento às normas de segurança vigentes para brinquedos, com certificação compulsória do INMETRO impressa no produto ou na embalagem/rótulo.MaterialNão se aplica UND 200 R$ 4,41 R$ 882,00
3 Brinquedo Bolha de Sabão Temática (Modelo Dinossauro / Tubo ou Frasco Individual), Unidade de Fornecimento: Unidade (C/ 1), Apresentação: Frasco/tubo plástico resistente com tampa acoplada contendo vareta/argola para sopro, com design decorativo ou formato alusivo ao tema dinossauro, Volume do Líquido: Aproximadamente 60 ml a 100 ml de solução líquida atóxica pronta para uso, Características: Líquido 100% atóxico, seguro, formulado para produzir bolhas resistentes; frasco em cores sortidas (conforme disponibilidade), Requisitos de Segurança: Produto com certificação compulsória do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 400 R$ 11,47 R$ 4.588,00
4 Boneca Infantil com Acessórios, Apresentação: Conjunto cartelado contendo 1 (uma) boneca miniatura, acompanhada de acessórios intercambiáveis (vestidos/trocas de roupa, bolsinha, chapéus ou presilhas), Material: Plástico atóxico e resistente, com acabamento adequado para uso infantil, livre de rebarbas, Características: Cores sortidas, com elementos lúdicos voltados para a coordenação motora e criatividade, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes do INMETRO, devendo constar o selo de identificação na embalagem.MaterialNão se aplica UND 100 R$ 9,96 R$ 996,00
5 Brinquedo Boneco Ninja Escalador (Gruda na Parede), Apresentação: Unidade embalada em cartela plástica protetora, Material: Fabricado em material plástico flexível e emborrachado (TPR ou silicone de alta aderência), atóxico, Características: Boneco com propriedades aderentes que permitem "escalar" ou "grudar" ao ser lançado contra superfícies lisas verticais (como paredes e vidros), com mãos e pés pegajosos que não mancham as superfícies. Cores sortidas, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes do INMETRO, constando o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 100 R$ 2,57 R$ 257,00
6 Coleção de Bonecos de Ação / Heróis (Kit com 4 Peças), Apresentação: Conjunto/cartela contendo 4 (quatro) bonecos de personagens heróis, Tamanho/Altura: Aproximadamente 12 cm cada miniatura, Material: Plástico rígido e resistente, atóxico, com acabamento adequado e pintura segura, Características: Bonecos articulados ou estáticos (conforme padrão do modelo), em cores sortidas e fiéis ao tema de heróis, destinados a atividades lúdicas e recreativas, Requisitos de Segurança: Produto com certificação compulsória do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 100 R$ 13,32 R$ 1.332,00
7 Balde de Praia com Acessórios “modelo Bella”, Apresentação: Conjunto composto por 1 (um) balde plástico com alça ergonômica acompanhado de acessórios lúdicos para areia (como pazinha, garfinho, peneira e/ou forminhas, conforme padrão do fabricante), Dimensões Aproximadas do Balde: Altura/Diâmetro na faixa de 17 cm a 20 cm, Material: Plástico polipropileno atóxico, altamente resistente, com superfície lisa e cantos arredondados sem rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, ideal para atividades recreativas ao ar livre (praia, piscina ou parquinhos), Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 100 R$ 10,00 R$ 1.000,00
8 Balde de Praia com Acessórios, “modelo Bob” Apresentação: Conjunto composto por 1 (um) balde plástico com alça ergonômica acompanhado de acessórios lúdicos para areia (como pazinha, garfinho, peneira e/ou forminhas, conforme padrão do fabricante), Dimensões Aproximadas do Balde: Altura/Diâmetro na faixa de 17 cm a 20 cm, Material: Plástico polipropileno atóxico, altamente resistente, com superfície lisa e cantos arredondados sem rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, ideal para atividades recreativas ao ar livre (praia, piscina ou parquinhos), Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 50 R$ 12,64 R$ 632,00
9 Brinquedo Educativo / Jogo de Argolas na Água (Aquaplay Portátil), Dimensões Aproximadas: Comprimento/Altura de aproximadamente 10 cm, Apresentação: Unidade em formato compacto com visor em acrílico transparente vedado, preenchido com líquido atóxico e elementos móveis/argolas internas, Material: Plástico rígido e resistente, atóxico, com sistema hermético de vedação para evitar vazamentos do líquido interno, Características: Botões de acionamento mecânico para impulsionar as peças internas por meio de jatos de água, estimulando a coordenação motora e a concentração. Cores sortidas, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 350 R$ 5,60 R$ 1.960,00
10 Mini Moto de Brinquedo / Moto de Trilha (Modelo Colecionável ou Recreativo), Dimensões Aproximadas: Comprimento de aproximadamente 18,5 cm, Apresentação: Produto fornecido em embalagem do tipo solapa (cartão flexível com gancho para exposição), Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento sem rebarbas e rodas livres, Características: Design alusivo a motocicletas de trilha/cross, com detalhes visuais e cores sortidas, adequado para o desenvolvimento lúdico e recreativo infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 100 R$ 12,16 R$ 1.216,00
11 Conjunto / Panelinha de Brinquedo Infantil Solapa, Apresentação: Embalagem tipo solapa contendo utensílios de cozinha de brinquedo (como panela com tampa e acessórios culinários lúdicos, conforme o padrão do fabricante), Material: Plástico atóxico, resistente e de alta durabilidade, com acabamento liso e cantos arredondados, livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, voltadas para o desenvolvimento lúdico, criativo e de faz de conta na educação infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 150 R$ 11,00 R$ 1.650,00
12 Conjunto Fogão com Panelinhas de Brinquedo Solapa, Apresentação: Embalagem tipo solapa contendo 1 (um) fogão de brinquedo acompanhado de 2 (duas) panelinhas e acessórios culinários lúdicos (conforme padrão do fabricante), Material: Plástico atóxico, resistente e de alta durabilidade, com acabamento liso e cantos arredondados, livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, voltadas para o estímulo da imaginação, coordenação motora e brincadeiras de faz de conta na educação infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 150 R$ 11,47 R$ 1.720,50
13 Cubo Mágico Colorido de Quebra-Cabeça, Apresentação: Unidade em embalagem protetora (caixa ou solapa, conforme padrão do fabricante), Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com peças coloridas de encaixe deslizante suave, Características: Quebra-cabeça tridimensional composto por blocos giratórios com faces de cores distintas, projetado para estimular o raciocínio lógico, a concentração e a coordenação motora, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 200 R$ 10,30 R$ 2.060,00
14 Kit de Missangas Infantis com Motivo de Morango, Dimensões da Embalagem: Aproximadamente 21,5 cm de comprimento, Apresentação: Conjunto cartelado contendo miçangas/contas coloridas com formatos variados e/ou temáticos (morango) acompanhadas de fio ou acessórios para montagem de bijuterias artesanais, Material: Plástico atóxico, leve e resistente, com acabamento liso e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular a criatividade, a coordenação motora fina e a habilidade manual infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 100 R$ 6,46 R$ 646,00
15 Kit de Veículos Infantis "High Speed", Apresentação: Conjunto cartelado contendo sortimento de miniaturas de veículos esportivos/de corrida (conforme padrão do fabricante), Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento adequado para uso infantil e livre de rebarbas, Características: Design voltado para o tema de alta velocidade (carros de corrida ou superesportivos), em cores sortidas e vibrantes, ideal para estimular o faz de conta e a coordenação motora, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 50 R$ 9,99 R$ 499,50
16 Mini Moto Infantil na Solapa, Dimensões: Comprimento aproximado de 12 cm, Apresentação: Produto fornecido em embalagem do tipo solapa (cartão flexível com gancho para exposição), Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento adequado e rodas livres, Características: Design alusivo a motocicletas, em cores sortidas e vibrantes, voltado para atividades recreativas e desenvolvimento lúdico infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 200 R$ 10,75 R$ 2.150,00
17 Brinquedo Pega Peixe Infantil (Mecanismo Rotativo ou Magnético), Dimensões: Tamanho aproximado de 21 cm, Apresentação: Conjunto composto por base/tabuleiro em formato de lago ou lagoa, acompanhado de miniaturas de peixes e varas de pesca (ou mecanismo de captura correspondente ao padrão do fabricante), Material: Plástico atóxico, resistente e de alta durabilidade, com acabamento liso e cantos arredondados, livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular a coordenação motora fina, a concentração, a agilidade e a percepção visual infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 100 R$ 12,45 R$ 1.245,00
18 Pião Recreativo Colorido com Luzes (Lançamento Mecânico ou por Corda/Puxador), Apresentação: Unidade embalada em cartela protetora ou caixa (conforme o padrão do fabricante), Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso e sem rebarbas, Características: Dispositivo dotado de mecanismo de rotação que aciona luzes LED integradas ao girar, projetado para estimular a coordenação motora, a percepção visual e o entretenimento infantil. Cores sortidas, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 200 R$ 13,09 R$ 2.618,00
19 Bateria Musical Infantil Divertida, Apresentação: Conjunto composto por tambores/pancadas musicais acompanhados de baquetas (conforme o padrão do fabricante), Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso, cantos arredondados e sem rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para introduzir a criança ao universo musical, estimulando a coordenação motora, a percepção auditiva, o ritmo e a criatividade, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 50 R$ 11,08 R$ 554,00
20 Conjunto de Raquetes Recreativas / Jogo de Tênis de Praia, Apresentação: Conjunto composto por par de raquetes leves acompanhadas de peteca ou bola plástica (conforme padrão do fabricante), Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento adequado e bordas arredondadas sem rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular a prática de atividades físicas ao ar livre, a coordenação motora, a agilidade e a socialização infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 100 R$ 7,33 R$ 733,00
21 Pandeiro Musical Infantil Pequeno, Apresentação: Unidade em formato circular com platinelas / soalhoas metálicas ou plásticas embutidas nas bordas, conforme o padrão do fabricante, Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso, cantos arredondados e sem rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para introduzir a criança ao universo musical, estimulando a coordenação motora, a percepção auditiva, o senso de ritmo e a criatividade, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 100 R$ 6,71 R$ 671,00
22 Guitarra Musical de Brinquedo Infantil, Apresentação: Unidade em formato alusivo a uma guitarra, com cordas decorativas, teclas ou botões interativos (conforme o padrão do fabricante), Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso, cantos arredondados e sem rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetada para estimular a imaginação, a percepção auditiva, o ritmo e o primeiro contato com o universo musical na infância, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 50 R$ 7,88 R$ 394,00
23 Flauta Musical Infantil Colorida, Apresentação: Unidade em formato de instrumento de sopro (flauta doce/recreativa), acompanhada ou não de limpador/vareta (conforme o padrão do fabricante), Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso, bocal anatômico e sem rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetada para introduzir a criança ao universo musical, estimulando a coordenação motora, a percepção auditiva, a respiração e a criatividade, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 200 R$ 5,55 R$ 1.110,00
24 Cavalinho de Brinquedo "Ventania", Apresentação: Unidade em formato alusivo a um cavalo (com as características e acessórios padrão do fabricante), Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso, cantos arredondados e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular o faz de conta, a imaginação, a criatividade e a interação lúdica infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 100 R$ 10,00 R$ 1.000,00
25 Bichinho de Vinil Infantil com Apito (Modelos Sortidos), Apresentação: Unidade em formato de animalzinho macio com dispositivo sonoro (apito) integrado, Material: Vinil atóxico, macio e flexível, com toque agradável, cantos arredondados e acabamento livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular o tato, a percepção auditiva, a coordenação motora e o faz de conta na primeira infância, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 50 R$ 5,61 R$ 280,50
26 Bola de Vinil com Mola, Apresentação: Unidade composta por esfera em vinil conectada a elemento flexível/mola (conforme o padrão do fabricante), Material: Vinil e plástico atóxicos, resistentes e flexíveis, com acabamento liso e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetada para estimular a coordenação motora, a agilidade, o dinamismo e a interação lúdica infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 100 R$ 5,76 R$ 576,00
27 Estojo / Kit Escolar com 24 Peças, Apresentação: Estojo contendo sortimento de materiais escolares/artísticos (contendo itens como lápis de cor, giz de cera, canetinhas hidrográficas ou acessórios correlatos, conforme o padrão do fabricante), Material: Componentes atóxicos e seguros para uso infantil, com estojo em material resistente, Características: Conjunto voltado para o desenvolvimento educacional, atividades artísticas, pintura e estímulo à criatividade infantil, em cores variadas, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para materiais escolares e brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 200 R$ 10,00 R$ 2.000,00
28 Fadinha com Acessórios Infantil, Apresentação: Conjunto composto por miniatura de boneca temática (fadinha) acompanhada de acessórios complementares (como varinha, asas removíveis ou pequenos adereços, conforme o padrão do fabricante), Material: Plástico rígido e vinil atóxico, seguros para o manuseio infantil, com acabamento liso e cantos arredondados, livres de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular o faz de conta, a imaginação, a criatividade e a interação lúdica infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 100 R$ 15,15 R$ 1.515,00
29 Miniatura de Moto "Moto Rodão", Apresentação: Unidade em formato alusivo a motocicleta/moto de brinquedo com rodas livres, conforme o padrão do fabricante, Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso, cantos arredondados e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular o faz de conta, a imaginação, a coordenação motora e o entretenimento infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 100 R$ 12,32 R$ 1.232,00
30 Helicóptero de Brinquedo, Apresentação: Unidade em formato alusivo a uma aeronave/helicóptero, dotada de hélices e rodas livres (conforme o padrão do fabricante), Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso, cantos arredondados e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular o faz de conta, a imaginação, a coordenação motora e o entretenimento infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 50 R$ 8,53 R$ 426,50
31 Carrinho de Brinquedo "Duplo Car", Dimensões: Tamanho aproximado de 11,5 cm, Apresentação: Unidade em formato de veículo com rodas livres, conforme o padrão do fabricante, Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso, cantos arredondados e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular o faz de conta, a imaginação, a coordenação motora e o entretenimento infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 100 R$ 8,29 R$ 829,00
32 Brinquedo Eletrônico / Educativo Infantil "Telinha LDC", Dimensões: Tamanho aproximado de 6,5 polegadas, Apresentação: Unidade em formato alusivo a um dispositivo digital portátil com tela interativa ou botões sonoros/visuais (conforme o padrão do fabricante), Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso, cantos arredondados e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular a coordenação motora, a percepção visual e auditiva, o raciocínio lógico e o aprendizado lúdico infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 250 R$ 15,00 R$ 3.750,00
33 Corda de Pular Infantil com Brilho, Apresentação: Corda de manuseio manual equipada com pegadores anatômicos e fios com detalhes brilhantes ou metalizados (conforme o padrão do fabricante), Material: Plástico e fibras atóxicas e resistentes, com acabamento liso e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetada para incentivar a prática de atividades físicas, o desenvolvimento da coordenação motora, o equilíbrio, o ritmo e a socialização infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 150 R$ 10,21 R$ 1.531,50
34 Pião de Batalha Estilo "Beyblade" Simples, Apresentação: Unidade composta por pião giratório (acompanhado ou não de lançador e cremalheira, conforme o padrão do fabricante), Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso, cantos arredondados e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular a coordenação motora, a destreza, a socialização e a interação lúdica através de brincadeiras de disputa e equilíbrio, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 150 R$ 10,30 R$ 1.545,00
35 Kit Cozinha Infantil, Apresentação: Conjunto composto por miniatura de utensílios domésticos e/ou acessórios de cozinha (como panelas, pratos, talheres ou fogãozinho, conforme o padrão do fabricante), Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso, cantos arredondados e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular o faz de conta, a imitação do cotidiano, a criatividade e a socialização infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 200 R$ 9,96 R$ 1.992,00
36 Kit Banho Peixinhos com 6 Peças, Apresentação: Conjunto composto por 6 miniaturas de peixinhos ou animais aquáticos lúdicos para banho, conforme o padrão do fabricante, Material: Plástico ou vinil atóxico, resistente, impermeável e de toque seguro, com acabamento liso, cantos arredondados e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para tornar o momento do banho mais divertido, estimulando a coordenação motora, a imaginação, a criatividade e a interação lúdica infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 50 R$ 13,29 R$ 664,50
37 Carrinho Coleção com 4 Peças, Apresentação: Conjunto composto por um kit de 4 miniaturas de veículos de brinquedo com rodas livres, conforme o padrão do fabricante, Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso, cantos arredondados e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular o faz de conta, a imaginação, a coordenação motora, a coleção e a interação lúdica infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 50 R$ 11,29 R$ 564,50
38 Boneca Sereia Pequena, Apresentação: Unidade em formato de miniatura de boneca temática com cauda de sereia, conforme o padrão do fabricante, Material: Plástico rígido e vinil atóxico, seguros para o manuseio infantil, com acabamento liso, cantos arredondados e livres de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular o faz de conta, a imaginação, a criatividade e a interação lúdica infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 200 R$ 7,82 R$ 1.564,00
39 Boneca da Moda "Color", Apresentação: Unidade em formato de boneca articulada ou estática caracterizada com vestimentas e acessórios da moda, conforme o padrão do fabricante, Material: Plástico rígido e vinil atóxico, seguros para o manuseio infantil, com acabamento liso, cantos arredondados e livres de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular o faz de conta, a imaginação, a criatividade, a expressão pessoal e a interação lúdica infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 200 R$ 9,10 R$ 1.820,00
40 Bola Colorida de Brinquedo, Apresentação: Unidade em formato esférico flexível/inflável ou maciça, Material: Plástico ou vinil atóxico e resistente, com acabamento liso e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para incentivar a prática de atividades físicas, a coordenação motora, o equilíbrio, a agilidade e a socialização infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 100 R$ 4,65 R$ 465,00
41 Bola de Brinquedo "Brasinha", Peso aproximado de 120g, Apresentação: Unidade em formato esférico leve, Material: Plástico ou vinil atóxico, flexível e resistente, com acabamento liso e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para incentivar a prática de atividades físicas recreativas, o desenvolvimento da coordenação motora, o equilíbrio, a agilidade e a socialização infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 100 R$ 8,56 R$ 856,00
42 Bola de Brinquedo "Pingo de Leite", Peso aproximado de 80g, Apresentação: Unidade em formato esférico de pequeno porte e peso leve, Material: Plástico ou vinil atóxico, flexível e resistente, com acabamento liso e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para incentivar a prática de atividades físicas recreativas, o desenvolvimento da coordenação motora, o equilíbrio, a agilidade e a socialização infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 350 R$ 5,93 R$ 2.075,50
43 Carrinho / Caminhão Carregadeira, Tamanho aproximado de 26 cm, Apresentação: Unidade em formato alusivo a veículo de construção/trabalho (carregadeira) dotado de pá articulada ou fixa e rodas livres, conforme o padrão do fabricante, Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso, cantos arredondados e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular o faz de conta, a imaginação, a coordenação motora e o entretenimento infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 150 R$ 8,48 R$ 1.272,00
44 Caminhão de brinquedo do tipo graneleiro/boiadeiro, Apresentação: Unidade em formato alusivo a veículo utilitário de transporte de cargas e animais (temática rural/fazenda) com rodas livres, acompanhado de 1 (uma) miniatura de animal (boi, cavalo ou vaca) para encaixar na carroceria, conforme o padrão do fabricante, Dimensões Aproximadas: Comprimento de aproximadamente 29,6 cm, Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso, cantos arredondados e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular o faz de conta, a imaginação, a coordenação motora, a interação temática e o entretenimento infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 50 R$ 7,67 R$ 383,50
45 Caminhão Caçamba Infantil com 1 Pá, Tamanho aproximado de 29,3 cm, Apresentação: Unidade em formato alusivo a veículo utilitário de carga (caminhão caçamba basculante) acompanhado de uma pá plástica, com rodas livres, conforme o padrão do fabricante, Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso, cantos arredondados e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular o faz de conta, a imaginação, a coordenação motora, a interação com areia/terra e o entretenimento infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 50 R$ 8,00 R$ 400,00
46 Kit de Bloquinhos Educativos com 28 Peças, Apresentação: Conjunto composto por blocos de encaixe e/ou construção em quantidade total de 28 peças, conforme o padrão do fabricante, Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso, cantos arredondados e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular a coordenação motora fina, o raciocínio lógico, a criatividade, a percepção espacial, a concentração e a aprendizagem lúdica infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 50 R$ 13,25 R$ 662,50
47 Jogo Pega Varetas com 25 Peças, Apresentação: Conjunto composto por 25 varetas coloridas de manuseio manual, conforme o padrão do fabricante, Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso, pontas arredondadas e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular a coordenação motora fina, a concentração, a paciência, o raciocínio lógico e a socialização infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 150 R$ 5,60 R$ 840,00
48 Brinquedo Mola Maluca Plástica Colorida, Apresentação: Unidade em formato espiral flexível, conforme o padrão do fabricante, Material: Plástico atóxico, flexível e resistente, com acabamento liso, bordas seguras e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular a coordenação motora, a destreza manual, a percepção visual e a interação lúdica através do movimento de vai e vem da mola, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 150 R$ 3,99 R$ 598,50
49 Mini Caminhão Boiadeiro, Dimensões aproximadas de 7,5 x 30 cm, Apresentação: Unidade em formato alusivo a veículo utilitário para transporte de animais (tipo boiadeiro) dotado de rodas livres, conforme o padrão do fabricante, Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso, cantos arredondados e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular o faz de conta, a imaginação, a coordenação motora e o entretenimento lúdico infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 50 R$ 13,87 R$ 693,50
50 Mini Caminhão Caçamba, Dimensões aproximadas de 7,5 x 30 cm, Apresentação: Unidade em formato alusivo a veículo utilitário de carga com caçamba basculante e rodas livres, conforme o padrão do fabricante, Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso, cantos arredondados e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular o faz de conta, a imaginação, a coordenação motora e a interação lúdica infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 100 R$ 11,31 R$ 1.131,00
51 Massa de Modelar, 75g, Apresentação: Embalagem contendo unidade de massa de modelar com peso líquido aproximado de 75 gramas, conforme o padrão do fabricante, Material: Composição plástica e atóxica, macia, maleável e segura para o manuseio infantil, com textura adequada para modelagem, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular a criatividade, a imaginação, a coordenação motora fina, a percepção tátil e a expressão artística infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 100 R$ 10,06 R$ 1.006,00
52 Massa de Modelar, 130g, Apresentação: Embalagem contendo unidade de massa de modelar com adição de glitter, com peso líquido aproximado de 130 gramas, conforme o padrão do fabricante, Material: Composição plástica e atóxica, macia, maleável e segura para o manuseio infantil, com textura adequada para modelagem, Características: Cores sortidas e vibrantes com efeito brilhante/glitter, projetado para estimular a criatividade, a imaginação, a coordenação motora fina, a percepção tátil e a expressão artística infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 50 R$ 9,90 R$ 495,00
53 Massa de Modelar, 130g, Apresentação: Embalagem contendo unidade de massa de modelar com acabamento metálico, com peso líquido aproximado de 130 gramas, conforme o padrão do fabricante, Material: Composição plástica e atóxica, macia, maleável e segura para o manuseio infantil, com textura adequada para modelagem, Características: Cores sortidas e vibrantes com efeito metálico/brilhante, projetado para estimular a criatividade, a imaginação, a coordenação motora fina, a percepção tátil e a expressão artística infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 50 R$ 9,37 R$ 468,50
54 Massa de Modelar, 130g, Apresentação: Embalagem contendo unidade de massa de modelar com acabamento em cores neon/fluorescentes, com peso líquido aproximado de 130 gramas, conforme o padrão do fabricante, Material: Composição plástica e atóxica, macia, maleável e segura para o manuseio infantil, com textura adequada para modelagem, Características: Cores sortidas em tons neon vibrantes, projetado para estimular a criatividade, a imaginação, a coordenação motora fina, a percepção tátil e a expressão artística infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 50 R$ 9,36 R$ 468,00
55 Miniatura de Veículo Colecionável – Collection Car, Apresentação: Unidade em miniatura colecionável alusiva a veículo automotivo/corrida, dotada de acabamento detalhado, conforme o padrão do fabricante, Material: Estrutura resistente em metal fundido (die-cast) com partes em plástico atóxico, apresentando acabamento liso, cantos arredondados e livre de rebarbas, Características: Design estilizado com cores vibrantes, projetado para estimular o colecionismo, a imaginação, a criatividade, a coordenação motora e o entretenimento lúdico infantil ou recreativo, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 50 R$ 11,56 R$ 578,00
56 Kit Tropa de Elite, Apresentação: Conjunto temático composto por miniaturas de acessórios e/ou figuras/veículos de ação, conforme o padrão do fabricante, Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso, cantos arredondados e livre de rebarbas, Características: Cores e detalhes característicos do tema, projetado para estimular o faz de conta, a imaginação, a interação lúdica e a coordenação motora infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.MaterialNão se aplica UND 50 R$ 4,99 R$ 249,50
57 Bola de Futebol Infantil, Tamanho N° 2, Apresentação: Unidade de bola inflável para prática esportiva recreativa, tamanho número 2, conforme o padrão do fabricante, Material: Confeccionada em material sintético resistente e atóxico (como PVC ou borracha), com costuras ou gomos termo-soldados firmes, textura adequada para toque e manuseio, e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e estampas vibrantes, projetada para estimular a prática de atividades físicas, a coordenação motora grossa, o equilíbrio, a socialização e o lazer infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem ou no produto.MaterialNão se aplica UND 150 R$ 11,80 R$ 1.770,00
Total estimado dos itens R$ 65.042,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos pedagógicos, lúdicos e recreativos diversificados (como bonecas, carrinhos, jogos educativos, massinhas, bolas, instrumentos musicais infantis, entre outros) destinados à distribuição gratuita às crianças em comemoração ao Dia das Crianças de 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Jacobina – BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme características, especificações técnicas e quantidades estabelecidas neste termo de referência

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JACOBINA
CNPJ
14.197.586/0001-30
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Jacobina - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Processo
401/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14197586000130-1-000150/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/10/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.042,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 72% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 703.728,57, variando de R$ 100,00 a R$ 108.907.680,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JACOBINA publicou 99 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.265.828,42, e o total já movimentado soma R$ 122,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, locação de imóveis, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 028/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/10/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.042,00, distribuído em 57 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 12 EDITAL 2026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jacobina - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JACOBINA, em Jacobina - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14197586000130-1-000150/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 10:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.