Contratação de empresa especializada no fornecimento de livros didáticos e aquisição do Projeto Rever: Recomposição e Acompanhamento de Aprendizagem, atendendo estudantes e…
MUNICIPIO DE ITABAIANA · Prefeitura Municipal de Itabaiana
Documentos do edital
- Ato que autoriza a Contratacao Direta Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 03/03/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia Termo de Referência · publicado em 03/03/2026 Abrir ›
- Estudo Tecnico Preliminar Estudo Técnico Preliminar · publicado em 03/03/2026 Abrir ›
- DFD Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 03/03/2026 Abrir ›
- Parecer Juridico Outros Documentos · publicado em 03/03/2026 Abrir ›
- Adjudicacao e Ratificacao Outros Documentos · publicado em 03/03/2026 Abrir ›
- Extrato de Contrato Outros Documentos · publicado em 03/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (36)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETO REVER: 1° ANO LIVRO DE LINGUA PORTUGUESA (ALUNO)MaterialNão se aplica | Livro | 200 | R$ 197,50 | R$ 39.500,00 |
| 2 | PROJETO REVER: 1° ANO LIVRO DE MATEMÁTICA (ALUNO)MaterialNão se aplica | Livro | 200 | R$ 197,50 | R$ 39.500,00 |
| 3 | PROJETO REVER: 1° ANO LIVRO DE LÍNGUA PORTUGUESA (PROFESSOR)MaterialNão se aplica | Livro | 13 | R$ 197,50 | R$ 2.567,50 |
| 4 | PROJETO REVER: 1º ANO LIVRO DE MATEMÁTICA (PROFESSOR)MaterialNão se aplica | Livro | 13 | R$ 197,50 | R$ 2.567,50 |
| 5 | PROJETO REVER: 2° ANO LIVRO DE LINGUA PORTUGUESA (ALUNO)MaterialNão se aplica | Livro | 200 | R$ 197,50 | R$ 39.500,00 |
| 6 | PROJETO REVER: 2° ANO LIVRO DE MATEMÁTICA (ALUNO)MaterialNão se aplica | Livro | 200 | R$ 197,50 | R$ 39.500,00 |
| 7 | PROJETO REVER: 2 ° ANO, LIVRO DE PORTUGUÊS (PROFESSOR)MaterialNão se aplica | Livro | 13 | R$ 197,50 | R$ 2.567,50 |
| 8 | PROJETO REVER: 2° ANO LIVRO DE MATEMÁTICA (PROFESSOR)MaterialNão se aplica | Livro | 13 | R$ 197,50 | R$ 2.567,50 |
| 9 | PROJETO REVER: 3° ANO LIVRO DE LINGUA PORTUGUESA (ALUNO)MaterialNão se aplica | Livro | 220 | R$ 197,50 | R$ 43.450,00 |
| 10 | PROJETO REVER: 3° ANO LIVRO DE MATEMÁTICA (ALUNO)MaterialNão se aplica | Livro | 220 | R$ 197,50 | R$ 43.450,00 |
| 11 | PROJETO REVER: 3° ANO, LIVRO DE PORTUGUÊS (PROFESSOR)MaterialNão se aplica | Livro | 15 | R$ 197,50 | R$ 2.962,50 |
| 12 | PROJETO REVER: 3° ANO LIVRO DE MATEMÁTICA (PROFESSOR)MaterialNão se aplica | Livro | 15 | R$ 197,50 | R$ 2.962,50 |
| 13 | PROJETO REVER: 4° ANO LIVRO DE LINGUA PORTUGUESA (ALUNO)MaterialNão se aplica | Livro | 200 | R$ 197,50 | R$ 39.500,00 |
| 14 | PROJETO REVER: 4° ANO LIVRO DE MATEMÁTICA (ALUNO)MaterialNão se aplica | Livro | 200 | R$ 197,50 | R$ 39.500,00 |
| 15 | PROJETO REVER: 4° ANO, LIVRO DE PORTUGUÊS (PROFESSOR)MaterialNão se aplica | Livro | 13 | R$ 197,50 | R$ 2.567,50 |
| 16 | PROJETO REVER: 4° ANO LIVRO DE MATEMÁTICA (PROFESSOR)MaterialNão se aplica | Livro | 13 | R$ 197,50 | R$ 2.567,50 |
| 17 | PROJETO REVER: 5° ANO LIVRO DE LINGUA PORTUGUESA (ALUNO)MaterialNão se aplica | Livro | 200 | R$ 197,50 | R$ 39.500,00 |
| 18 | PROJETO REVER: 5° ANO LIVRO DE MATEMÁTICA (ALUNO)MaterialNão se aplica | Livro | 200 | R$ 197,50 | R$ 39.500,00 |
| 19 | PROJETO REVER: 5° ANO, LIVRO DE PORTUGUÊS (PROFESSOR)MaterialNão se aplica | Livro | 13 | R$ 197,50 | R$ 2.567,50 |
| 20 | PROJETO REVER: 5° ANO LIVRO DE MATEMÁTICA (PROFESSOR)MaterialNão se aplica | Livro | 13 | R$ 197,50 | R$ 2.567,50 |
| 21 | PROJETO REVER: 6° ANO LIVRO DE LINGUA PORTUGUESA (ALUNO)MaterialNão se aplica | Livro | 150 | R$ 197,50 | R$ 29.625,00 |
| 22 | PROJETO REVER: 6° ANO LIVRO DE MATEMÁTICA (ALUNO)MaterialNão se aplica | Livro | 150 | R$ 197,50 | R$ 29.625,00 |
| 23 | PROJETO REVER: 6° ANO, LIVRO DE PORTUGUÊS (PROFESSOR)MaterialNão se aplica | Livro | 10 | R$ 197,50 | R$ 1.975,00 |
| 24 | PROJETO REVER: 6° ANO LIVRO DE MATEMÁTICA (PROFESSOR)MaterialNão se aplica | Livro | 10 | R$ 197,50 | R$ 1.975,00 |
| 25 | PROJETO REVER: 7° ANO LIVRO DE LINGUA PORTUGUESA (ALUNO)MaterialNão se aplica | Livro | 150 | R$ 197,50 | R$ 29.625,00 |
| 26 | PROJETO REVER: 7° ANO LIVRO DE MATEMÁTICA (ALUNO)MaterialNão se aplica | Livro | 150 | R$ 197,50 | R$ 29.625,00 |
| 27 | PROJETO REVER: 7° ANO, LIVRO DE PORTUGUÊS (PROFESSOR)MaterialNão se aplica | Livro | 10 | R$ 197,50 | R$ 1.975,00 |
| 28 | PROJETO REVER: 7° ANO LIVRO DE MATEMÁTICA (KIT DO PROFESSORMaterialNão se aplica | Livro | 10 | R$ 197,50 | R$ 1.975,00 |
| 29 | PROJETO REVER: 8° ANO LIVRO DE LINGUA PORTUGUESA (ALUNO)MaterialNão se aplica | Livro | 200 | R$ 197,50 | R$ 39.500,00 |
| 30 | PROJETO REVER: 8° ANO LIVRO DE MATEMÁTICA (ALUNO)MaterialNão se aplica | Livro | 200 | R$ 197,50 | R$ 39.500,00 |
| 31 | PROJETO REVER: 8° ANO, LIVRO DE PORTUGUÊS (PROFESSOR)MaterialNão se aplica | Livro | 13 | R$ 197,50 | R$ 2.567,50 |
| 32 | PROJETO REVER: 8° ANO LIVRO DE MATEMÁTICA (PROFESSOR)MaterialNão se aplica | Livro | 13 | R$ 197,50 | R$ 2.567,50 |
| 33 | PROJETO REVER: 9° ANO LIVRO DE LINGUA PORTUGUESA (ALUNO)MaterialNão se aplica | Livro | 200 | R$ 197,50 | R$ 39.500,00 |
| 34 | PROJETO REVER: 9° ANO LIVRO DE MATEMÁTICA (ALUNO)MaterialNão se aplica | Livro | 200 | R$ 197,50 | R$ 39.500,00 |
| 35 | PROJETO REVER: 9° ANO, LIVRO DE PORTUGUÊS PROFESSOR)MaterialNão se aplica | Livro | 13 | R$ 197,50 | R$ 2.567,50 |
| 36 | PROJETO REVER: 9° ANO LIVRO DE MATEMÁTICA (PROFESSOR)MaterialNão se aplica | Livro | 13 | R$ 197,50 | R$ 2.567,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 724.035,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada no fornecimento de livros didáticos e aquisição do Projeto Rever: Recomposição e Acompanhamento de Aprendizagem, atendendo estudantes e professores dos Anos Iniciais (1º ao 5º Ano) aos Anos Finais (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental das escolas municipais de Itabaiana-PB, durante o ano letivo de 2026
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITABAIANA
- CNPJ
- 09.072.430/0001-93
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Itabaiana
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Itabaiana - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 260130IN00013
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 09072430000193-1-000044/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 724.035,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 85% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.102.000,57, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITABAIANA publicou 76 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 474.283,59, e o total já movimentado soma R$ 34,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, medicamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 13/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 724.035,00, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta, Termo de Referencia, Estudo Tecnico Preliminar, DFD e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Itabaiana - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITABAIANA, em Itabaiana - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09072430000193-1-000044/2026 · Última atualização do órgão: 03/03/2026 às 12:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.