CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ATRAVÉS DO PROCESSO DE COMPRA DIRETA, TENDO COMO BASE NO ART. 75 DA LEI FEDERAL N°…
Documentos do edital
- PORTARIA Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- Edital de Dispensa de litação para aquisição de material de construção Edital · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- PUBLICAÇAO DO CONTRATO Aviso de Contratação Direta · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- TERMO DE ADJUDICAÇAO Outros Documentos · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- CONTRATO Outros Documentos · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (40)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA PARA R CONDICIONADO EXTERNA 20AMaterialNão se aplica | 1 | 10 | R$ 25,33 | R$ 253,30 |
| 2 | LAMPADA DE LED 50W - BRANCAMaterialNão se aplica | UN | 80 | R$ 29,00 | R$ 2.320,00 |
| 3 | TINTA ACRILICA 18L AZUL PROFUNDOMaterialNão se aplica | UN | 10 | R$ 339,90 | R$ 3.399,00 |
| 4 | TOMADA DUPLA 10 AMPERESMaterialNão se aplica | UN | 10 | R$ 7,50 | R$ 75,00 |
| 5 | TEE SOLD. 20MMMaterialNão se aplica | UN | 10 | R$ 1,17 | R$ 11,70 |
| 6 | DISJUNTOR BIPOLAR 70AMaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 70,00 | R$ 140,00 |
| 7 | FECHADURA PORTA EXTERNA FERRO/MADEIRA 40MMMaterialNão se aplica | UN | 4 | R$ 59,00 | R$ 236,00 |
| 8 | FITA VEDA ROSCA 18MMX 10MMaterialNão se aplica | MT | 2 | R$ 4,00 | R$ 8,00 |
| 9 | JOELHO ESGOTO 100 MMMaterialNão se aplica | UN | 4 | R$ 6,00 | R$ 24,00 |
| 10 | PORTA VENEZIANA 210X80 ESQMaterialNão se aplica | UN | 10 | R$ 330,00 | R$ 3.300,00 |
| 11 | REFLETOR DE LED 150 WMaterialNão se aplica | UN | 20 | R$ 99,00 | R$ 1.980,00 |
| 12 | VALVULA DE DESCARGA COM ACABAMENTO UNIVER OU 2550MaterialNão se aplica | UN | 6 | R$ 78,00 | R$ 468,00 |
| 13 | FERRO VERGALHÃO 6 MM - BARRA 12 MTMaterialNão se aplica | UN | 3 | R$ 29,00 | R$ 87,00 |
| 14 | ARGAMASSA SACO 20 KGMaterialNão se aplica | PC | 40 | R$ 32,00 | R$ 1.280,00 |
| 15 | ASSENTO INFANTIL PARA VASO SANITARIOMaterialNão se aplica | UN | 10 | R$ 55,25 | R$ 552,50 |
| 16 | CABO PP 2 / 2,5MaterialNão se aplica | MT | 100 | R$ 6,50 | R$ 650,00 |
| 17 | CERAMICA ANTI-DERRAPANTE 45X45MaterialNão se aplica | MT | 238 | R$ 31,90 | R$ 7.592,20 |
| 18 | CIMENTO SACO DE 50KGMaterialNão se aplica | UN | 10 | R$ 50,00 | R$ 500,00 |
| 19 | ESMALTE SINT 3,6ML AZUL FRANCAMaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 118,00 | R$ 236,00 |
| 20 | FECHADURA PORTA EXTERNA FERRO 40 MMMaterialNão se aplica | PC | 7 | R$ 53,50 | R$ 374,50 |
| 21 | FIO FLEXIVEL 2,5MM AZULMaterialNão se aplica | MT | 120 | R$ 2,12 | R$ 254,40 |
| 22 | FIO FLEXIVEL 2,5MM PRETO.MaterialNão se aplica | MT | 120 | R$ 2,12 | R$ 254,40 |
| 23 | FIO FLEXIVEL 2,5 MM VERMELHOMaterialNão se aplica | UN | 120 | R$ 2,12 | R$ 254,40 |
| 24 | FITA ISOLANTE 5MTMaterialNão se aplica | UN | 5 | R$ 3,00 | R$ 15,00 |
| 25 | LAMINA DE SERRA 12"X24dMaterialNão se aplica | UN | 3 | R$ 4,00 | R$ 12,00 |
| 26 | LAMPADA DE LED 30WMaterialNão se aplica | UN | 50 | R$ 17,00 | R$ 850,00 |
| 27 | MASSA CORRIDA PVA 15KGMaterialNão se aplica | UN | 10 | R$ 36,00 | R$ 360,00 |
| 28 | PORTA DE MADEIRA 2,10X80CMMaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 230,00 | R$ 460,00 |
| 29 | REFLETOR DE LED 100WMaterialNão se aplica | 1 | 10 | R$ 57,80 | R$ 578,00 |
| 30 | TELHA FIBROCIMENTO 2,44 X 1,10 CMMaterialNão se aplica | UN | 10 | R$ 77,50 | R$ 775,00 |
| 31 | TELHA FIBROCIMENTO 3,66X1,10X6MMMaterialNão se aplica | UN | 15 | R$ 130,00 | R$ 1.950,00 |
| 32 | TINTA ACRILICA BRANCO GELO 18 LMaterialNão se aplica | UN | 10 | R$ 225,00 | R$ 2.250,00 |
| 33 | TINTA PARA PISO CINZA CONCRETO 18LMaterialNão se aplica | UN | 5 | R$ 280,00 | R$ 1.400,00 |
| 34 | TOMADA SOBREPOR 10AMaterialNão se aplica | UN | 10 | R$ 6,80 | R$ 68,00 |
| 35 | TRELIÇA 6 METROS FERRO 6 X 4,2MMMaterialNão se aplica | UN | 5 | R$ 45,00 | R$ 225,00 |
| 36 | TUBO ESG 100 MMMaterialNão se aplica | UN | 5 | R$ 72,00 | R$ 360,00 |
| 37 | CANO PARA ESGOTO 150MaterialNão se aplica | un | 2 | R$ 198,00 | R$ 396,00 |
| 38 | TUBO PVC SOLDAVEL 25MMMaterialNão se aplica | UN | 10 | R$ 23,40 | R$ 234,00 |
| 39 | TUBO PVC SOLDAVEL 20MMMaterialNão se aplica | UN | 5 | R$ 19,50 | R$ 97,50 |
| 40 | FERRO VERGALHÃO 8MMMaterialNão se aplica | UN | 3 | R$ 42,50 | R$ 127,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 34.408,40 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ATRAVÉS DO PROCESSO DE COMPRA DIRETA, TENDO COMO BASE NO ART. 75 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, UNIDADES ESCOLARES E DEPARTAMENTOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE GUARAI TO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESPECIFICADAS EM EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
- CNPJ
- 19.609.087/0001-27
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
- Código da unidade (UASG)
- 7
- Local
- Guaraí - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 406/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 19609087000127-1-000003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/02/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de construção
Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Marca e especificação técnica
- Entrega no local indicado
- Amostra de itens críticos
CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de construção em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 34.408,40 está entre as menores das contratações de material de construção em Tocantins: é maior que 13% delas. Na amostra de 39 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 914.775,83, variando de R$ 3.900,00 a R$ 4.526.224,43.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO publicou 7 contratações no PNCP desde 12/01/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.104.014,29, e o total já movimentado soma R$ 14,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de construção, material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (1177) | 3-0/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/02/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 34.408,40, distribuído em 40 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PORTARIA, Edital de Dispensa de litação para aquisição de material de construção, PUBLICAÇAO DO CONTRATO, TERMO DE ADJUDICAÇAO e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Guaraí - TO?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, em Guaraí - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19609087000127-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 13:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.