{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08289417000128/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "08289417000128-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T10:55:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T06:23:13.149Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-no-fornecimento-de-gas-paulo-lopes-sc-08289417000128-2026-10",
 "id": 200945,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 52/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO) E FORNECIMENTO DE CILINDROS PARA OXIGÊNIO (COMODATO), PARA USO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PAULO LOPES/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAULO LOPES",
  "cnpj": "08289417000128",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAULO LOPES",
  "uasg": "CIN151",
  "municipio": "Paulo Lopes",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "166/2026",
 "valorEstimado": 30120,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T10:55:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Oxigênio medicinal 0,3m até 1m",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 120,
   "valorTotal": 14400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Oxigênio medicinal 1,5m até 3m",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 190,
   "valorTotal": 11400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Oxigênio medicinal 6m até 10m",
   "unidade": "METRO CUBICO",
   "quantidade": 96,
   "valorUnitario": 45,
   "valorTotal": 4320,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1  DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA assinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-22T10:55:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/200945/1"
  },
  {
   "titulo": "4  JUSTIFICATIVA DE PRECO assinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-22T10:55:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/200945/2"
  },
  {
   "titulo": "6  RAZOES DA ESCOLHA DO CONTRATADO assinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-22T10:55:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/200945/3"
  },
  {
   "titulo": "7  COMPROVACAO DE HABILITACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-22T10:55:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/200945/4"
  },
  {
   "titulo": "8  AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-22T10:55:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/200945/5"
  }
 ]
}