CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN
EXTREMOZ CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL
Documentos do edital
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Café torrado e moído, torração média, tipo tradicional, obtido de grãos sãos e limpos, isento de impurezas, cascas, paus, sabor ou odor estranhos (mofo, ranço, fermentado). Classificação de qualidade superior (Tipo 1 ou 2, conforme normativa vigente do MAPA) ou produto com selo de pureza ABIC. Embalagem primária almofada, a vácuo ou com válvula desaromatizante, em material atóxico e resistente, com peso líquido de 250 g, íntegra e sem sinais de violação. Rótulo em conformidade com a legislação vigente, contendo denominação do produto, marca, ingredientes, informação nutricional, número de lote, datas de fabricação e validade e dados do fabricante.MaterialNão se aplica | PCT | 220 | R$ 17,29 | R$ 3.803,80 |
| 2 | Açúcar refinado, tipo granulado fino, de coloração branca uniforme, obtido da cana-de-açúcar, isento de sujidades, umidade, fermentação, matéria terrosa ou grumos. Embalagem primária em saco de polietileno atóxico, resistente, termossoldado, com peso líquido de 1 kg. Rótulo em conformidade com a legislação vigente, contendo denominação do produto, marca, ingredientes, informação nutricional, número de lote, datas de fabricação e validade.MaterialNão se aplica | KG | 180 | R$ 4,20 | R$ 756,00 |
| 3 | Chá em sachês, sabores variados (a exemplo de camomila, erva-doce, hortelã, boldo, capim-santo e cidreira, ou outros usualmente comercializados), obtido de plantas/ervas de boa qualidade, isento de sujidades, mofo ou infestação por pragas. Sachês individuais em papel-filtro atóxico, envolvidos em envelope aluminizado/laminado, acondicionados em caixa com, no mínimo, 10 (dez) unidades. Rótulo em conformidade com a legislação vigente, contendo denominação do produto, sabor, marca, ingredientes, número de lote, datas de fabricação e validade. A composição de sabores por entrega poderá ser definida pela Administração no momento da solicitação, dentro da variedade ofertada pelo licitante.MaterialNão se aplica | UND | 100 | R$ 6,04 | R$ 604,00 |
| 4 | Leite em pó integral, instantâneo, obtido por desidratação do leite de vaca, sem adição de gordura vegetal, isento de sujidades, grumos excessivos, sabor ou odor estranhos. Produto com registro no órgão competente (MAPA). Embalagem primária em saco laminado ou lata, atóxica, hermeticamente vedada, com peso líquido de 200 g. Rótulo em conformidade com a legislação vigente, contendo denominação do produto, marca, ingredientes, informação nutricional, número de lote, datas de fabricação e validade.MaterialNão se aplica | PCT | 250 | R$ 7,25 | R$ 1.812,50 |
| 5 | Margarina vegetal com sal, cremosa, própria para consumo direto (tipo mesa), obtida de óleos vegetais, com teor de gordura mínimo de 60%, isenta de ranço, mofo ou sabor/odor estranhos. Produto com registro no órgão competente (MAPA). Embalagem primária em pote plástico atóxico, resistente, hermeticamente vedado, com peso líquido de 500 g. Rótulo em conformidade com a legislação vigente, contendo denominação do produto, marca, ingredientes, informação nutricional, número de lote, datas de fabricação e validade, e condições de armazenamento.MaterialNão se aplica | UND | 15 | R$ 7,09 | R$ 106,35 |
| 6 | Achocolatado em pó, solúvel, instantâneo, à base de cacau, açúcar e demais ingredientes usuais, isento de grumos excessivos, sujidades, sabor ou odor estranhos. Embalagem primária em lata ou saco laminado, atóxica, hermeticamente vedada, com peso líquido de 400 g. Rótulo em conformidade com a legislação vigente, contendo denominação do produto, marca, ingredientes, informação nutricional, número de lote, datas de fabricação e validade.MaterialNão se aplica | PCT | 20 | R$ 10,45 | R$ 209,00 |
| 7 | Biscoito doce tipo 'Maria', crocante, de primeira qualidade, elaborado com farinha de trigo, açúcar e demais ingredientes usuais, sem recheio, isento de umidade, mofo, rancidez, sabor/odor estranhos e sem sinais de quebra excessiva. Embalagem primária em filme atóxico, resistente, termossoldado, com peso líquido de 307 g. Rótulo em conformidade com a legislação vigente, contendo denominação do produto, marca, ingredientes, informação nutricional, número de lote, datas de fabricação e validade.MaterialNão se aplica | PCT | 150 | R$ 6,52 | R$ 978,00 |
| 8 | Biscoito tipo rosquinha, sabores variados (a exemplo de coco, leite e chocolate, ou outros usualmente comercializados), crocante, de primeira qualidade, isento de umidade, mofo, rancidez, sabor ou odor estranhos. Embalagem primária em filme atóxico, resistente, termossoldado. Rótulo em conformidade com a legislação vigente, contendo denominação do produto, sabor, marca, ingredientes, informação nutricional, número de lote, datas de fabricação e validade. A composição de sabores por entrega poderá ser definida pela Administração dentro da variedade ofertada pelo licitante.MaterialNão se aplica | PCT | 200 | R$ 5,92 | R$ 1.184,00 |
| 9 | Biscoito salgado tipo 'Cream Cracker', crocante, de primeira qualidade, elaborado com farinha de trigo e demais ingredientes usuais, isento de umidade, mofo, rancidez, sabor/odor estranhos e sem sinais de quebra excessiva. Embalagem primária em filme atóxico, resistente, termossoldado, com peso líquido de 350 g. Rótulo em conformidade com a legislação vigente, contendo denominação do produto, marca, ingredientes, informação nutricional, número de lote, datas de fabricação e validade.MaterialNão se aplica | PCT | 150 | R$ 7,31 | R$ 1.096,50 |
| 10 | Adoçante dietético líquido, à base de edulcorante(s) permitido(s) pela legislação vigente (ex.: sucralose, estévia, ciclamato ou sacarina), próprio para uso alimentar, com registro no órgão competente (ANVISA). Frasco plástico atóxico com dosador tipo conta-gotas, hermeticamente vedado, com volume líquido de 75 ml. Rótulo em conformidade com a legislação vigente, contendo denominação do produto, marca, composição, informação nutricional, número de lote, datas de fabricação e validade.MaterialNão se aplica | UND | 20 | R$ 12,23 | R$ 244,60 |
| 11 | Cappuccino solúvel em pó, sabor tradicional, à base de café solúvel, açúcar e leite em pó, isento de grumos excessivos, sujidades, sabor ou odor estranhos. Embalagem primária em lata ou pote plástico atóxico, hermeticamente vedado, com peso líquido de 200 g. Rótulo em conformidade com a legislação vigente, contendo denominação do produto, marca, ingredientes, informação nutricional, número de lote, datas de fabricação e validade.MaterialNão se aplica | UND | 150 | R$ 24,79 | R$ 3.718,50 |
| 12 | Doce compacto tipo 'fondant', sabor leite, obtido de leite e açúcar (ou leite condensado) e demais ingredientes usuais, de consistência macia e homogênea, isento de cristalização excessiva, sujidades, sabor ou odor estranhos. Embalagem primária individual ou em pacote, em material atóxico, resistente e adequadamente vedado. Rótulo em conformidade com a legislação vigente, contendo denominação do produto, marca, ingredientes, informação nutricional, número de lote, datas de fabricação e validade.MaterialNão se aplica | PCT | 70 | R$ 6,27 | R$ 438,90 |
| 13 | Polpa de fruta de caju, 100% natural, obtida de frutas sãs e maduras, sem adição de açúcar, água, corantes ou conservantes, isenta de sujidades, fermentação ou sabor/odor estranhos. Produto pasteurizado e congelado, com registro no órgão competente (MAPA/SIF ou equivalente). Embalagem primária em saco plástico atóxico, resistente, hermeticamente vedado (tipo vácuo), com peso líquido de 1 kg. Rótulo em conformidade com a legislação vigente, contendo denominação do produto, marca, ingredientes, informação nutricional, número de lote, datas de fabricação e validade e dados do fabricante.MaterialNão se aplica | KG | 30 | R$ 7,73 | R$ 231,90 |
| 14 | Polpa de fruta de goiaba, 100% natural, obtida de frutas sãs e maduras, sem adição de açúcar, água, corantes ou conservantes, isenta de sujidades, fermentação ou sabor/odor estranhos. Produto pasteurizado e congelado, com registro no órgão competente (MAPA/SIF ou equivalente). Embalagem primária em saco plástico atóxico, resistente, hermeticamente vedado (tipo vácuo), com peso líquido de 1 kg. Rótulo em conformidade com a legislação vigente, contendo denominação do produto, marca, ingredientes, informação nutricional, número de lote, datas de fabricação e validade e dados do fabricante.MaterialNão se aplica | KG | 30 | R$ 5,99 | R$ 179,70 |
| 15 | Polpa de fruta de acerola, 100% natural, obtida de frutas sãs e maduras, sem adição de açúcar, água, corantes ou conservantes, isenta de sujidades, fermentação ou sabor/odor estranhos. Produto pasteurizado e congelado, com registro no órgão competente (MAPA/SIF ou equivalente). Embalagem primária em saco plástico atóxico, resistente, hermeticamente vedado (tipo vácuo), com peso líquido de 1 kg. Rótulo em conformidade com a legislação vigente, contendo denominação do produto, marca, ingredientes, informação nutricional, número de lote, datas de fabricação e validade e dados do fabricante.MaterialNão se aplica | KG | 30 | R$ 6,85 | R$ 205,50 |
| 16 | Polpa de fruta de graviola, 100% natural, obtida de frutas sãs e maduras, sem adição de açúcar, água, corantes ou conservantes, isenta de sujidades, fermentação ou sabor/odor estranhos. Produto pasteurizado e congelado, com registro no órgão competente (MAPA/SIF ou equivalente). Embalagem primária em saco plástico atóxico, resistente, hermeticamente vedado (tipo vácuo), com peso líquido de 1 kg. Rótulo em conformidade com a legislação vigente, contendo denominação do produto, marca, ingredientes, informação nutricional, número de lote, datas de fabricação e validade e dados do fabricante.MaterialNão se aplica | KG | 30 | R$ 7,11 | R$ 213,30 |
| 17 | Polpa de fruta de uva, 100% natural, obtida de frutas sãs e maduras, sem adição de açúcar, água, corantes ou conservantes, isenta de sujidades, fermentação ou sabor/odor estranhos. Produto pasteurizado e congelado, com registro no órgão competente (MAPA/SIF ou equivalente). Embalagem primária em saco plástico atóxico, resistente, hermeticamente vedado (tipo vácuo), com peso líquido de 1 kg. Rótulo em conformidade com a legislação vigente, contendo denominação do produto, marca, ingredientes, informação nutricional, número de lote, datas de fabricação e validade e dados do fabricante.MaterialNão se aplica | KG | 30 | R$ 9,05 | R$ 271,50 |
| 18 | Polpa de fruta de abacaxi, 100% natural, obtida de frutas sãs e maduras, sem adição de açúcar, água, corantes ou conservantes, isenta de sujidades, fermentação ou sabor/odor estranhos. Produto pasteurizado e congelado, com registro no órgão competente (MAPA/SIF ou equivalente). Embalagem primária em saco plástico atóxico, resistente, hermeticamente vedado (tipo vácuo), com peso líquido de 1 kg. Rótulo em conformidade com a legislação vigente, contendo denominação do produto, marca, ingredientes, informação nutricional, número de lote, datas de fabricação e validade e dados do fabricante.MaterialNão se aplica | KG | 30 | R$ 11,81 | R$ 354,30 |
| 19 | Polpa de fruta de maracujá, 100% natural, obtida de frutas sãs e maduras, sem adição de açúcar, água, corantes ou conservantes, isenta de sujidades, fermentação ou sabor/odor estranhos. Produto pasteurizado e congelado, com registro no órgão competente (MAPA/SIF ou equivalente). Embalagem primária em saco plástico atóxico, resistente, hermeticamente vedado (tipo vácuo), com peso líquido de 1 kg. Rótulo em conformidade com a legislação vigente, contendo denominação do produto, marca, ingredientes, informação nutricional, número de lote, datas de fabricação e validade e dados do fabricante.MaterialNão se aplica | KG | 80 | R$ 19,60 | R$ 1.568,00 |
| 20 | Água mineral natural, sem gás, própria para consumo humano, envasada na fonte, em conformidade com a legislação vigente (registro na Agência Nacional de Mineração - ANM). Embalagem primária em copo plástico descartável atóxico, lacrado com selo de segurança (tampa/lacre inviolável), volume de 200 ml, acondicionados em caixa de papelão com 48 (quarenta e oito) unidades. Rótulo em conformidade com a legislação vigente, contendo denominação do produto, marca, composição mineral, número de lote, datas de envase e validade.MaterialNão se aplica | Caixa | 50 | R$ 33,76 | R$ 1.688,00 |
| 21 | Biscoito salgado amanteigado, crocante, de primeira qualidade, elaborado com farinha de trigo, gordura (manteiga ou similar) e demais ingredientes usuais, isento de umidade, mofo, rancidez, sabor/odor estranhos e sem sinais de quebra excessiva. Embalagem primária em filme atóxico, resistente, termossoldado. Rótulo em conformidade com a legislação vigente, contendo denominação do produto, marca, ingredientes, informação nutricional, número de lote, datas de fabricação e validade.MaterialNão se aplica | PCT | 200 | R$ 6,63 | R$ 1.326,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 20.990,35 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN
Dados da contratação
- Órgão
- EXTREMOZ CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 12.640.728/0001-67
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 12640728000167
- Local
- Extremoz - RN
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 160
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12640728000167-1-000019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 20.990,35 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 20% delas. Na amostra de 307 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.323.549,81, variando de R$ 604,00 a R$ 31.221.425,67.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
EXTREMOZ CAMARA MUNICIPAL publicou 18 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 53.128,46, e o total já movimentado soma R$ 903,2 mil.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, obras e serviços de engenharia, locação de veículos, manutenção de equipamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 20.990,35, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATA+DE+SESS%c3%83O+P%c3%9aBLICA+DE+JULGAMENTO+DE+PROPOSTAS+E+AN%c3%81LISE+DA+HABILITA%c3%87%c3%83O, TERMO+DE+DISPENSA+DE+LICITA%c3%87%c3%83O.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Extremoz - RN?
A contratação é conduzida por EXTREMOZ CAMARA MUNICIPAL, em Extremoz - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte
MUNICIPIO DE PARELHAS
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
Parelhas · RN · Prefeitura
MUNICIPIO DE PARELHAS
[Portal de Compras Públicas] - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
Parelhas · RN · MUNICÍPIO DE PARELHAS
MUNICIPIO DE MACAU
Registro de preço para futura contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios, destinados a Merenda Escolar da rede municipal de ensino do município de Macau/RN.
Macau · RN · Prefeitura Municipal de Macau
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12640728000167-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 13:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.