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DP009/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Eunápolis - BA UASG 2997 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes (vestuário e calçado), sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Consórcio de…

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA COSTA DO DESCOBRIMENTO - CDS DA COSTA DO DESCOBRIMENTO · CONDESC- CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA COSTA DO DESCOBRIMENTO/BA

Valor estimado R$ 9.415,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Camisa manga longa, gola redonda, com pinturas/estampas conforme identidade visual do CONDESC, em tecido de boa qualidade e adequado ao uso profissional.MaterialNão se aplica unidade 24 R$ 44,90 R$ 1.077,60
2 Calça brim, em tecido resistente, adequada ao uso profissional em atividades operacionais.MaterialNão se aplica unidade 22 R$ 84,90 R$ 1.867,80
3 Bota preta trabalhoMaterialNão se aplica unidade 22 R$ 179,90 R$ 3.957,80
4 Camisa polo com bordadoMaterialNão se aplica unidade 11 R$ 74,90 R$ 823,90
5 Camisa social com bordadoMaterialNão se aplica unidade 13 R$ 129,90 R$ 1.688,70
Total estimado dos itens R$ 9.415,80

Objeto completo

Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes (vestuário e calçado), sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento – CONDESC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e em seu Anexo I.

Dados da contratação

Órgão
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA COSTA DO DESCOBRIMENTO - CDS DA COSTA DO DESCOBRIMENTO
CNPJ
18.635.394/0001-10
Unidade
CONDESC- CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA COSTA DO DESCOBRIMENTO/BA
Código da unidade (UASG)
2997
Local
Eunápolis - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DP009/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18635394000110-1-000015/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.415,80 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Bahia: é maior que 25% delas. Na amostra de 110 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 481.790,94, variando de R$ 255,42 a R$ 15.040.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA COSTA DO DESCOBRIMENTO - CDS DA COSTA DO DESCOBRIMENTO publicou 4 contratações no PNCP desde 04/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.335.255,29, e o total já movimentado soma R$ 5,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços gráficos e impressos, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DP009/2026/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.415,80, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EXTRATO UNIFORMES .pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Eunápolis - BA?

A contratação é conduzida por CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA COSTA DO DESCOBRIMENTO - CDS DA COSTA DO DESCOBRIMENTO, em Eunápolis - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18635394000110-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 15:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.