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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13634985000159/2026/81",
  "numeroControlePNCP": "13634985000159-1-000081/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T13:53:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T15:25:50.915Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-no-fornecimento-de-epi-guaratinga-ba-13634985000159-2026-81",
 "id": 58355,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000030/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EPI´S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS E PROTEÇÃO INDIVIDUAL, DESTINADOS AOS AGENTES DE LIMPEZA URBANA (GARIS).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GUARATINGA",
  "cnpj": "13634985000159",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA",
  "uasg": "13634985000159-001",
  "municipio": "Guaratinga",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000081/2026",
 "valorEstimado": 65124.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T13:53:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "coleta-de-lixo-e-residuos",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "LUVA LATEX AMARELA",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "descricao": "LUVA VAQUETA",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 3,
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  {
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  {
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   "unidade": "UNIDADE",
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  {
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 8,
   "descricao": "PROTETOR AUDITIVO PLUG",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "BOTA PVC PRETA/AM",
   "unidade": "PAR",
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  {
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  {
   "numero": 11,
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  {
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   "descricao": "PROTETOR FACIAL INCOLOR PLAST",
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  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-12T13:53:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/58355/1"
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