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(2474) | 5-0/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Colinas do Tocantins - TO UASG 19 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex e refeições na modalidade self service para atendimento da Secretaria de Produção…

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA · Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA

Valor estimado R$ 26.622,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 REFEIÇÃO INDIVIDUAL COMPLETA – DO TIPO: MARMITEX, acondicionada em embalagem descartável em alumínio ou isopor, com peso mínimo de 700g, contendo no mínimo: 01 tipo de salada, arroz, macarrão, feijão, farofa, carne de primeira (bovina, suína, peixe, frango, linguiça ou cardápio do dia, etc). A embalagem deverá ser acompanhada de talheres descartáveis.MaterialNão se aplica un 350 R$ 32,05 R$ 11.217,50
2 SELF SERVICE - REFEIÇÃO (ALMOÇO OU JANTAR) DO TIPO - REFEIÇÃO SERVIDA EM BUFFET POR QUILOGRAMA, com cardápio variado, contendo no mínimo 08 (oito) tipos diferentes de comida quente, 06 (seis) tipos de saladas cruas e cozidas e carne de primeira (bovina, suína, peixe, frango, linguiça ou cardápio do dia, etc). Observação: As refeições do tipo Self Service, deverão ser servidas no restaurante e em ambiente climatizado.MaterialNão se aplica kg 250 R$ 61,62 R$ 15.405,00
Total estimado dos itens R$ 26.622,50

Objeto completo

Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex e refeições na modalidade self service para atendimento da Secretaria de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente no Municipio de Colinas do Tocantins.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA
CNPJ
63.596.574/0001-94
Unidade
Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA
Código da unidade (UASG)
19
Local
Colinas do Tocantins - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
4033/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
63596574000194-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.622,50 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 43% delas. Na amostra de 2.463 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.777.376,13, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA publicou 10 contratações no PNCP desde 01/04/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 51.070,46, e o total já movimentado soma R$ 459,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: coleta de lixo e resíduos, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (2474) | 5-0/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.622,50, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL N°005-2026, PARECER JURIDICO, TERMO DE REFERÊNCIA, DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Colinas do Tocantins - TO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA, em Colinas do Tocantins - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 63596574000194-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 10:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.