Contratação de empresa especializada no fornecimento de Ovos de Chocolate ao Leite com Cálcio, 150gr; Ovos de Chocolate Zero Lactose, 150gr, Ovos de Chocolate Diet, 150gr e Ovos…
MUNICIPIO DE CAPIVARI · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ovo de Alfarroba, Tradicional: pesar de 150gr a 170gr; obtido a partir da mistura de alfarroba em pó, farinha de castanha de caju, proteína de ervilha e polidextrose, edulcorante maltitol em pó, emulsificante lecitina de girassol, aromatizantes, gordura vegetal fracionada (CBE – óleo de palma, manteiga de karitè e emulsificante lecitina de soja); deve ser obtido, processado, embalado, armazenado, transportado e conservado em condições que não produzam, desenvolvam e ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde ao ser consumido. Deve ser obedecida a legislação vigente de Boas Práticas de Fabricação. Resolução RDC nº 264 da ANVISA, de 22 de setembro de 2005, publicada no D.O.U. – Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 23 de setembro de 2005. ALÉRGICOS: – NÃO CONTÉM GLÚTEN. NÃO CONTÉM GORDURA DE ORIGEM ANIMAL. CONTÉM DERIVADOS DE CASTANHA DE CAJU E SOJA. PODE CONTER AMENDOA, AVEIA SEM GLUTEN CERTIFICADA, AVELÃ E NOZES. SEM ADIÇÃO DE AÇUCARES. SEM LACTOSE, SEM LEITE NEM TRAÇOS DE LEITE, SEM CAFEÍNA. Embalagem primária: embalado individualmente em papel laminado, papel celofane e amarrados com fitilho ou fita apropriada, devem conter informações nutricionais impressas de forma indelével e de rotulagem exigidos pela legislação vigente. Embalagem secundária: caixas de papelão reforçado com colméia interna, capacidade para até 20 unidades. Transporte: deve ser em veículo refrigerado de 18 a 22°C; protegido de intempéries; em veículo seco, limpo, isento de resíduos e odores fortes. Prazo de validade: Mínimo de 60 dias a partir da data de fabricação. Data de fabricação: inferior a 30 dias da data de entrega. Rotulagem: O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas e litografada de forma clara e indelével, as seguintes informações: a. Denominação de venda do produto (nome do produto e marca) b. Identificação de origem (nome e endereço do fabricante, país de origem / expressão “IndústMaterial | UN | 25 | R$ 69,50 | R$ 1.737,50 |
| 2 | Ovo de Chocolate ao Leite com Cálcio, 150gr – Ingredientes: açúcar, manteiga de cacau, líquor de cacau, permeado de soro de leite em pó, leite desnatado em pó, carbonato de cálcio, emulsificantes lectina de soja e poliglicerol, polirricinoleato e aromatizante. Não contém glúten. Contém Lactose. Alérgicos: contém derivados de leite e soja. Pode conter traços de amendoim, castanha de caju, castanha do Pará, nozes e avelã. Informação nutricional: 100G – Valor energético (kcal) 513, Carboidratos totais (g) 59, Açucares totais (g) 59, Açucares adicionais (g) 48, Proteínas (g) 4, Gorduras Totais (g) 29, Gorduras Saturadas (g) 18, Gorduras Trans (g) 0, Fibra Alimentar (g) 4,1, Sódio (mg) 68, Cálcio (mg) 1970. Embalado individualmente em papel aluminizado 0,007 micras, parte interior com 8 bombons ao leite envolvido internamente em papel alumínio e externamente com papel metalizado colorido, com fita de nylon na amarração do envoltório, a embalagem deve conter informações sobre o peso e data de validade, validade mínima de 45 dias a partir da entrega. Embalagem secundária: caixas de papelão reforçado com colméia interna, capacidade para até 20 unidades. Transporte: deve ser em veículo refrigerado de 18 á 22°C; protegido de intempéries; em veículo seco, limpo, isento de resíduos e odores fortes. Data de fabricação: inferior a 30 dias da data de entrega. Rotulagem: O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas e litografadas de forma clara e indelével, as seguintes informações: a. Denominação de venda do produto (nome do produto e marca); b. Identificação de origem (nome e endereço do fabricante, país de origem / expressão “Indústria Brasileira” e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador); c. Data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote; d. Lista de ingredientes (na embalagem primária); e. Conteúdo (peso) líquido; f. Condições de armazenamento; g. EmpiMaterial | UN | 6.800 | R$ 32,90 | R$ 223.720,00 |
| 3 | Ovo de Chocolate ao Leite Diet: pesar 150 gramas; obtido a partir da mistura de derivados de cacau (Theobroma cacao L.), massa (ou pasta ou liquor) de cacau, cacau em pó e ou manteiga de cacau, edulcorante e leite, leite em pó evaporado ou condensado, devendo conter, no mínimo, 32 % (g/100 g) de sólidos totais de cacau; deve ser em formato de ovo de Páscoa e consistência típica de chocolate ao leite, contendo bombons à base exclusivamente de chocolate ao leite isento de açúcar; deve ser obtido, processado, embalado, armazenado, transportado e conservado em condições que não produzam, desenvolvam e ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde ao ser consumido. Deve ser obedecida a legislação vigente de Boas Práticas de Fabricação. Resolução RDC nº 264 da ANVISA, de 22 de setembro de 2005, publicada no D.O.U. – Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 23 de setembro de 2005. No preparo do ovo de chocolate ao leite diet, o cacau correspondente ao tipo, deve entrar, no mínimo, na proporção de 32%; não deve ser empregado no seu preparo sacarose, devendo ser substituído totalmente por edulcorantes, não sendo tolerada a adição de qualquer forma de gordura e óleos estranhos à qualquer tipo de chocolate e/ou a manteiga de cacau. O chocolate para o ovo de chocolate ao leite diet não pode ser adicionado amidos e féculas estranhas. NÃO CONTÉM GLÚTEN. NÃO CONTÉM AÇÚCAR. NÃO POSSUIR SABOR RESIDUAL DE ADOÇANTE. Apropriado para dietas com restrição de açúcares. Embalagem primária: embalado individualmente em papel laminado, papel celofane e amarrados com fitilho ou fita apropriada, deverá estar impresso de forma indelével contendo as informações nutricionais e de rotulagem exigidos pela legislação vigente. Embalagem secundária: caixas de papelão reforçado com colméia interna, capacidade para até 20 unidades. Todos os ovos devem conter informações nutricionais. Transporte: deve ser em veículo refrigerado de 18 á 22°C; protegido de intempéMaterial | UN | 20 | R$ 42,50 | R$ 850,00 |
| 4 | Ovo de Chocolate Zero Lactose (isento de lactose): pesando 150 gramas, obtido a partir da mistura de derivados de cacau (Theobroma cacao L.), massa (ou pasta ou liquor) de cacau, cacau em pó e ou manteiga de cacau, à base de soja (sem lactose), contendo, no mínimo, 32 % (g/100 g) de sólidos totais de cacau; deve ter consistência típica de chocolate em barra, contendo bombons à base exclusivamente de chocolate isento de lactose; deve ser obtido, processado, embalado, armazenado, transportado e conservado em condições que não produzam, desenvolvam e ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde ao ser consumido. Deve ser obedecida a legislação vigente de Boas Práticas de Fabricação. Resolução RDC nº 264 da ANVISA, de 22 de setembro de 2005, publicada no D.O.U. – Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 23 de setembro de 2005. O ovo de chocolate isento de lactose, o cacau correspondente ao tipo, deve entrar, no mínimo, na proporção de 32%. O açúcar empregado no seu preparo deve ser normalmente sacarose, podendo ser substituído parcialmente por glicose pura, com exceção da lactose, não sendo tolerada a adição de qualquer forma de gordura e óleos estranhos a qualquer tipo de chocolate e/ou a manteiga de cacau. O chocolate para o ovo de Páscoa, não pode ser adicionado de amidos e féculas estranhas. NÃO CONTÉM GLÚTEN. NÃO CONTÉM LACTOSE. Embalagem primária: embalado individualmente em papel laminado, papel celofane e amarrados com fitilho ou fita apropriada, deverá estar impresso de forma indelével contendo as informações nutricionais e de rotulagem exigidos pela legislação vigente. Embalagem secundária: caixas de papelão reforçado com colméia interna, capacidade para até 20 unidades. Todos os ovos devem conter informações nutricionais; Característica Microbiológica: de Acordo com a NTA 40 e RDC Nº12 de 02/01/2001. Produto dispensado de registro no MS de acordo com a RDC 278/ANVISA. Transporte: deve ser em veículo refrigerado deMaterial | UN | 100 | R$ 42,50 | R$ 4.250,00 |
| 5 | OVOS DE PÁSCOA, CHOCOLATE AO LEITE, 150 GRS. COMPOSIÇÃO: OVO DE PÁSCOA, AÇÚCAR, LICOR DE CACAU, LEITE EM PÓ INTEGRAL, MANTEIGA DE CACAU, GORDURA VEGETAL EQUIVALENTE A MANTEIGA DE CACAU, SORO DE LEITE EM PÓ DESMINERALIZADO, EMULSIFICANTE/LECITINA DE SOJA E POLIRICINOLEATO DE POLIGLICEROL E AROMATIZANTES. CONTEM GLÚTEN. (...)Material | UN | 500 | R$ 30,95 | R$ 15.475,00 |
| 6 | OVOS DE PÁSCOA COM CHOCOLATE AO LEITE - INGREDIENTES: Açúcar; Manteiga de Cacau; Leite em pó integral; Licor de cacau; Soro e leite; Emulsificante lecitina de soja e aromatizante; não conter Gorduras Trans. Pesar no mínimo 150 gramas.Material | UNIDADE | 700 | R$ 33,90 | R$ 23.730,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 269.762,50 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Ovos de Chocolate ao Leite com Cálcio, 150gr; Ovos de Chocolate Zero Lactose, 150gr, Ovos de Chocolate Diet, 150gr e Ovos de Alfarroba Tradicional, 150gr que serão distribuídos em comemoração da Páscoa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento. .
Informação complementar
Por ser a Páscoa uma data especialmente importante e comemorada em várias partes do mundo, distribuir ovos de Páscoa para os alunos da Rede Municipal de Ensino é uma forma de envolvê-las nessa tradição cultural e religiosa. Essa ação ajuda a criar um sentimento de união e de compartilhamento, independentemente da condição social de cada um, promovendo a inclusão e a igualdade entre todos os estudantes. .
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAPIVARI
- CNPJ
- 44.723.674/0001-90
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Capivari - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 101/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 44723674000190-1-000091/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 269.762,50 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 93% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.080.238,03, variando de R$ 100,00 a R$ 1.893.024.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CAPIVARI publicou 557 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 409.049,68, e o total já movimentado soma R$ 227,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, madeira, vidros e esquadrias, informática e equipamentos de ti, manutenção de veículos e peças, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 18/2026?
O recebimento de propostas vai até 12/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 269.762,50, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compra, Termo de Referencia - PE 016.2026.pdf, Estudo Tecnico Preliminar - PE 016.2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Capivari - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAPIVARI, em Capivari - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44723674000190-1-000091/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 16:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.