Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e…
MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI-RO
Documentos do edital
- TR 4208.pdf Termo de Referência · publicado em 22/12/2025 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA 4208.pdf Outros Documentos · publicado em 22/12/2025 Abrir ›
- TERMO HOMOL 4208.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 22/12/2025 Abrir ›
- 169/2025.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 22/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar coloração: branca, tipo: cristalMaterialNão se aplica | Embalagem 2 KG | 300 | R$ 7,38 | R$ 2.214,00 |
| 2 | Arroz Beneficiado classe: médio, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: arbóreoMaterialNão se aplica | Embalagem 5 KG | 400 | R$ 17,98 | R$ 7.192,00 |
| 3 | Café apresentação: torrado moído, característica adicional: grãos café arábica, empacotamento: vácuo, tipo: únicoMaterialNão se aplica | Caixa 500 G | 315 | R$ 34,98 | R$ 11.018,70 |
| 4 | Biscoito ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido, sabor: salgado, tipo: cream crackerMaterialNão se aplica | Pacote 375 G | 400 | R$ 6,99 | R$ 2.796,00 |
| 5 | Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: grossa, grupo: d'água, subgrupo: brancaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 400 | R$ 5,49 | R$ 2.196,00 |
| 6 | Leguminosa apresentação: in natura, tipo: tipo 1, variedade: feijão fradinhoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 400 | R$ 5,49 | R$ 2.196,00 |
| 7 | Farinha De Trigo característica adicional: orgânica, grupo: doméstico, tipo: sarracenoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 400 | R$ 4,99 | R$ 1.996,00 |
| 8 | Farinha De Milho apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênico, grão: amarelo, tipo: flocadaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 300 | R$ 2,80 | R$ 840,00 |
| 9 | Macarrão apresentação: soba, base da massa: farinha de trigo sarraceno, teor de umidade: massa secaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 200 | R$ 3,99 | R$ 798,00 |
| 10 | Peixe Em Conserva apresentação: filé, meio de cobertura: com salmoura com óleo comestível, variedade: anchovaMaterialNão se aplica | Embalagem 125 G | 400 | R$ 6,80 | R$ 2.720,00 |
| 11 | Óleo Vegetal matéria prima: soja, tipo: degomadoMaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 399 | R$ 9,99 | R$ 3.986,01 |
| 12 | Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: temperada, tipo animal: frango especial, tipo corte: com miúdosMaterialNão se aplica | Quilograma 0 | 400 | R$ 24,70 | R$ 9.880,00 |
| 13 | Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: não instantâneo, teor gordura: integralMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 400 | R$ 9,98 | R$ 3.992,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 51.824,71 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família SEMASF, considerando a necessidade de garantir segurança alimentar, especialmente em período de maior sensibilidade social, quando se intensificam as situações de vulnerabilidade econômica e social, conforme Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI
- CNPJ
- 63.761.902/0001-60
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI-RO
- Código da unidade (UASG)
- 980681
- Local
- Candeias do Jamari - RO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0004208.09.01-2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 63761902000160-1-000026/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 51.824,71 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rondônia: é maior que 21% delas. Na amostra de 165 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.178.866,47, variando de R$ 624,56 a R$ 14.338.721,72.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI publicou 102 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.398.196,19, e o total já movimentado soma R$ 134,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, locação de veículos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 39/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 51.824,71, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR 4208.pdf, JUSTIFICATIVA 4208.pdf, TERMO HOMOL 4208.pdf, 169/2025.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Candeias do Jamari - RO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, em Candeias do Jamari - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 63761902000160-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 22/12/2025 às 14:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.