{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03979663000198/2026/63",
  "numeroControlePNCP": "03979663000198-1-000063/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-31T17:37:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:01:40.321Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-no-fornecimento-de-campo-grande-ms-03979663000198-2026-63",
 "id": 1081986,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "26/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de vasos ornamentais, destinados a atender ao padrão estabelecido no projeto de revitalização\npaisagística do Gabinete dos Desembargadores e das demais áreas deste Tribunal de Justiça, garantindo uniformidade estética e funcional nos ambientes institucionais",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL",
  "cnpj": "03979663000198",
  "unidade": "FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL",
  "uasg": "929735",
  "municipio": "Campo Grande",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00002300-31.2025.8.12.9157",
 "valorEstimado": 20550,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-31T17:37:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Vaso altura: 50, cor: preta, diâmetro externo: 30, material: plástico, tipo: com furo Vaso esmaltado do tipo cone - Cor preta, similar ao vietnamita, com medidas aproximadas de 80 cm de altura, parte superior (boca) 42 cm de diâmetro e base de 30 cm de diâmetro.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 500,
   "valorTotal": 2500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Vaso material: plástico, cor: preta, diâmetro externo: 30, altura: 50, tipo: com furo Vaso esmaltado do tipo cone - Cor verde-escuro, similar ao vietnamita, com medidas aproximadas de 80 cm de altura, parte superior (boca) 42 cm de diâmetro e base de 30 cm de diâmetro.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 500,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Vaso altura: 60, características adicionais: sem prato, diâmetro externo: 40, material: cimento, tipo: com furo Vaso esmaltado do tipo cone - Cor preta, similar ao vietnamita, com medidas aproximadas de 60 cm de altura, parte superior (boca) 35 cm de diâmetro e base de 24 cm de diâmetro.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 380,
   "valorTotal": 1900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Vaso altura: 60, características adicionais: sem prato, diâmetro externo: 40, material: cimento, tipo: com furo Vaso esmaltado do tipo cone - Cor verde-escuro, similar ao vietnamita, com medidas aproximadas de 60 cm de altura, parte superior (boca) 35 cm de diâmetro e base de 24 cm de diâmetro.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 380,
   "valorTotal": 3800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Suporte acabamento superficial: pintura eletroestática antiferrugem, altura: 7, aplicação: vasos de plantas, características adicionais: 5 rodinhas de pp anterisco, suporta 150 kg, comprimento: 25, largura: 25, material: alumínio Suporte de apoio - Em metal, pintura eletrostática, 4 rodas em gel (não risca o piso), 20 cm de diâmetro, suporta até 150 kg.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Suporte acabamento superficial: pintura eletroestática antiferrugem, altura: 7, aplicação: vasos de plantas, características adicionais: 5 rodinhas de pp anterisco, suporta 150 kg, comprimento: 25, largura: 25, material: alumínio Suporte de apoio - Em metal, pintura eletrostática, 4 rodas em gel (não risca o piso), 30 cm de diâmetro, suporta até 150 kg.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 250,
   "valorTotal": 3750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Prato aplicação: vaso plantas, características adicionais: fundo, material: plástico, tamanho: médio",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 20,
   "valorTotal": 600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Decisao Presidencia 11.03.2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-31T17:37:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1081986/1"
  }
 ]
}