{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18940098000122/2026/153",
  "numeroControlePNCP": "18940098000122-1-000153/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-06T14:55:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-13T15:17:08.625Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-no-fornecimento-de-bueno-brandao-mg-18940098000122-2026-153",
 "id": 2304534,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "76/2026",
 "objeto": "contratação de empresa especializada no fornecimento de armações e peças destinadas à decoração natalina, bem como para a execução da montagem integral dos elementos decorativo",
 "informacaoComplementar": "contratação de empresa especializada no fornecimento de armações e peças destinadas à decoração natalina, bem como para a execução da montagem integral dos elementos decorativos. Os itens adquiridos permanecerão como patrimônio do Município, cabendo à empresa contratada realizar a montagem completa, com qualidade e segurança,\r\n nas praças Virgílio de Melo Franco e da Matriz. A contratação tem como finalidade o embelezamento da cidade e a valorização do turismo durante as festividades de fim de ano.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BUENO BRANDAO",
  "cnpj": "18940098000122",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDAO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Bueno Brandão",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "76",
 "valorEstimado": 53000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-06T14:55:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.buenobrandao.mg.gov.br/licitacoes-e-compras/dispensas-e-inexigibilidade-de-licitacao",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA  DECORAÇÃO NATALINA",
   "unidade": "SERVICOS            ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 53000,
   "valorTotal": 53000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Homologacao_decoracao_de_natal.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-06T14:55:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2304534/1"
  }
 ]
}