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43/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Brasília - DF UASG 090027 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças de software em nuvem, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, compatíveis com o ambiente…

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-SEC.1A.REG./DF

Valor estimado Não informado
Propostas até 23/09/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 09/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Subscrição Microsoft Office 365 E1, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. 5.2. Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet (código BR) e as especificações dos serviços constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas.ServiçoNão se aplica UNIDADE 12.427 Não informado Não informado
2 Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Subscrição Microsoft Office 365 E3, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. 5.2. Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet (código BR) e as especificações dos serviços constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1.207 Não informado Não informado
3 Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Subscrição Microsoft Office Power BI Pro, pelo período de 36 (trinta e seis) meses 5.2. Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet (código BR) e as especificações dos serviços constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas.ServiçoNão se aplica UNIDADE 232 Não informado Não informado
4 Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Subscrição EMS E3 ALng Sub Per User, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. 5.2. Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet (código BR) e as especificações dos serviços constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1.207 Não informado Não informado
5 Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Subscrição Entra ID P1 Sub Per User, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. 5.2. Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet (código BR) e as especificações dos serviços constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas.ServiçoNão se aplica UNIDADE 12.427 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças de software em nuvem, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, compatíveis com o ambiente tecnológico da JF1, baseado em soluções Microsoft, sob demanda, com atualização de versões e suporte padrão do fabricante, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos.

Dados da contratação

Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
CNPJ
00.508.903/0001-88
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-SEC.1A.REG./DF
Código da unidade (UASG)
090027
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
0008493-46.2026.4.01.8000
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00508903000188-1-001725/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/09/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de software e sistemas

Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova de conceito / demonstração do sistema
  • Atestado de implantação em ente público
  • Migração de dados e treinamento
  • Suporte técnico com SLA

CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

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Sobre o órgão comprador

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA publicou 1.525 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 55 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 404.965,20, e o total já movimentado soma R$ 579,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 43/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/09/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 43-2026 - Licencas Microsoft.rar.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00508903000188-1-001725/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.