Contratação de empresa especializada no fornecimento de IMPO para atender às necessidades operacionais do Comando de Missões Especiais e Unidades Subordinadas da Polícia Militar…
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA · EPA - POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Granada material corpo: alumínio, tipo: lacrimogênea, formato: cilíndrica, acionamento: manual, funcionamento: por percussão mecânica da espoleta, retardo: 2,5 a 3,1, características adicionais: intensa fumaça Granada Lacrimogênea (CS) dotada de EOT, com chip de rastreabilidade e corpo em alumínio ou aço. Produz intenso volume de fumaça contendo agente lacrimogêneo (CS – ORTOCLOROBENZALMALONONITRILO) através de três pastilhas de emissão de gás.Material | Unidade | 107 | Não informado | Não informado |
| 2 | Granada material corpo: alumínio, tipo: lacrimogênea, formato: cilíndrica, acionamento: manual, funcionamento: por percussão mecânica da espoleta, retardo: 2,5 a 3,1, características adicionais: intensa fumaça Granada Lacrimogênea Hyper (CS) dotada de EOT e corpo em alumínio ou aço. Produz intenso volume de fumaça contendo agente lacrimogêneo (CS – ORTOCLOROBENZALMALONONITRILO) através de três pastilhas de emissão de gás.Material | Unidade | 108 | Não informado | Não informado |
| 3 | Granada material corpo: alumínio, tipo: lacrimogênea, formato: cilíndrica, acionamento: manual, funcionamento: por percussão mecânica da espoleta, retardo: 2,5 a 3,1, características adicionais: intensa fumaça Descrição conforme Termo de Referência e Anexo II - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS.Material | Unidade | 66 | Não informado | Não informado |
| 4 | Granada material corpo: elastômero, tipo: efeito moral, formato: cilíndrica, acionamento: manual, funcionamento: explosão, retardo: 1,5 a 2,0, características adicionais: duplo estágio, luz intensa Efeito atordoante provocado pela detonação da carga explosiva, associado a uma nuvem de um pó branco de efeito moral, sem agressividade química. ESPECIFICAÇÕES: Material do corpo: Elastômero branco;Tempo de retardo: 2,5 s ± 0,6 s; Peso: 175 g.Material | Unidade | 129 | Não informado | Não informado |
| 5 | Granada material corpo: elastômero, tipo: lacrimogênea, formato: cilíndrica, acionamento: manual, funcionamento: explosão, retardo: 2,5 a 3,1, características adicionais: duplo estágio, efeito atordoante Efeito atordoante provocado pela detonação da carga explosiva, associado ao efeito do agente lacrimogêneo. Descrição conforme Termo de Referência e Anexo II - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS.Material | Unidade | 107 | Não informado | Não informado |
| 6 | Granada material corpo: elastômero, tipo: lacrimogênea, formato: cilíndrica, acionamento: manual, funcionamento: explosão, retardo: 2,5 a 3,1, características adicionais: duplo estágio, efeito atordoante Granada explosiva de pimenta com corpo em elastômero, duplo estágio e dotada de EOT com chip de rastreabilidade. Descrição conforme Termo de Referência e Anexo II - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS.Material | Unidade | 50 | Não informado | Não informado |
| 7 | Granada material corpo: elastômero, tipo: explosiva de luz e som, formato: cilíndrica, acionamento: manual, funcionamento: explosão, retardo: 2,5 a 3,1, características adicionais: duplo estágio, luz intensa Descrição conforme Termo de Referência e Anexo II - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS.Material | Unidade | 30 | Não informado | Não informado |
| 8 | Granada material corpo: aço, tipo: adentramento, formato: cilíndrica, características adicionais: refil Descrição conforme Termo de Referência e Anexo II - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS.Material | Unidade | 10 | Não informado | Não informado |
| 9 | Projétil Não Letal tipo: carga múltipla de gás lacrimogêneo, material: alumínio, peso: 220, alcance: 90, características adicionais: calibre 37/40 mm Descrição conforme Termo de Referência e Anexo II - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS.Material | Unidade | 108 | Não informado | Não informado |
| 10 | Projétil Não Letal tipo: carga múltipla de gás lacrimogêneo, material: alumínio, peso: 220, alcance: 90, características adicionais: calibre 37/40 mm ESPECIFICAÇÕES: Material do cartucho: Alumínio;Tempo de emissão: 30s ± 10s;Alcance: 150 m ± 20 m à 45°; Comprimento total: 122 mm; Peso total: 185g.Material | Unidade | 138 | Não informado | Não informado |
| 11 | Projétil Não Letal tipo: carga múltipla de gás lacrimogêneo, material: alumínio, peso: 220, alcance: 90, características adicionais: calibre 37/40 mm ESPECIFICAÇÕES: Material do cartucho: Alumínio;Número de projéteis: 5;Alcance mínimo: 90m ± 20m à 45°;Tempo de emissão: 30s ± 10s;Comprimento total: 140mm; Peso total: 200g mínimo.Material | Unidade | 129 | Não informado | Não informado |
| 12 | Projétil Não Letal tipo: carga múltipla de gás lacrimogêneo, material: alumínio, peso: 220, alcance: 90, características adicionais: calibre 37/40 mm Material do cartucho: Alumínio; Número de projetil: 3; Tempo de emissão: 30 ± 10s; Alcance: 90m ± 20m à 4 5° Comprimento total: 122mm Peso total:180g mínimo.Material | Unidade | 60 | Não informado | Não informado |
| 13 | Projétil Não Letal tipo: projétil de borracha, material: plástico transparente/metal, peso: 20, alcance: 30, características adicionais: calibre 12 Descrição conforme Termo de Referência e Anexo II - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS.Material | Unidade | 4.000 | Não informado | Não informado |
| 14 | Granada material corpo: metálico, tipo: fumígena colorida, formato: cilíndrica, acionamento: manual, funcionamento: por percussão mecânica da espoleta, retardo: 2,5 a 3,5, características adicionais: fumaça sinalizadora Descrição conforme Termo de Referência e Anexo II - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS.Material | Unidade | 25 | Não informado | Não informado |
| 15 | Granada material corpo: metálico, tipo: fumígena colorida, formato: cilíndrica, acionamento: manual, funcionamento: por percussão mecânica da espoleta, retardo: 2,5 a 3,5, características adicionais: fumaça sinalizadora Descrição conforme Termo de Referência e Anexo II - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS.Material | Unidade | 27 | Não informado | Não informado |
| 16 | Granada material corpo: metálico, tipo: fumígena colorida, formato: cilíndrica, acionamento: manual, funcionamento: por percussão mecânica da espoleta, retardo: 2,5 a 3,5, características adicionais: fumaça sinalizadora Descrição conforme Termo de Referência e Anexo II - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS.Material | Unidade | 24 | Não informado | Não informado |
| 17 | Espargidor Defensivo tipo: spray, material embalagem: cilíndrico de alumínio, princípio ativo: agente pimenta, alcance: 5,0 a 6,0, aplicação: controle de distúrbios civis Descrição conforme Termo de Referência e Anexo II - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS.Material | Unidade | 83 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de empresa especializada no fornecimento de IMPO para atender às necessidades operacionais do Comando de Missões Especiais e Unidades Subordinadas da Polícia Militar do Pará – PMPA.
Informação complementar
Em caso de divergência entre as informações constantes neste sistema e no Edital de Licitação, serão consideradas válidas aquelas inseridas neste último.
Dados da contratação
- Órgão
- POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA
- CNPJ
- 05.054.994/0001-42
- Unidade
- EPA - POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
- Código da unidade (UASG)
- 925809
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- PAE nº 2026/2003292
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05054994000142-1-000052/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA publicou 64 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 359.643,67, e o total já movimentado soma R$ 21,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material odontológico, mobiliário e equipamentos, manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 6/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PE 925809-06.2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05054994000142-1-000052/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 14:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.