Contratação de empresa especializada no fornecimento de barcos de miriti, com montagem, instalação, manutenção e desmontagem, para a Exposição Canoas de Promesseiros, no período…
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE 200 UNIDADES DE BARCOS DE MIRITI, MEDINDO20X60CM PINTADOS COM TINTA ACRÍLICA COLORIDAS E TINTA FLUORESCENTE, 400 BONECOS DEMIRITI DE 10CMMaterialNão se aplica | unidade | 200 | R$ 231,00 | R$ 46.200,00 |
| 2 | REFORMA DE CORVETA - REPINTURA REPAROS EM PARTES DANIFICADAServiçoNão se aplica | serviço | 1 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
| 3 | BARCOS DE UMA TODA E MEIA - 2 BARCOS COM UMA TODA E MEIA DE 80CM, PINTADOS COM TINTA ACRÍLICA COLORIDAS E TINTA FLUORESCENTEMaterialNão se aplica | unidade | 2 | R$ 1.000,00 | R$ 2.000,00 |
| 4 | INSTALAÇÃO DE 203 BARCOS NOS TANQUES EM FRENTE AO TCE, CONFORME ORIENTAÇÕES DO CONTRATANTEServiçoNão se aplica | serviço | 1 | R$ 6.410,00 | R$ 6.410,00 |
| 5 | MANUTENÇÕES - MANUTENÇÃO DOS BARCOS DURANTE O PERÍODO EXPOSITIVOServiçoNão se aplica | serviço | 1 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
| 6 | DESMONTAGEM DA EXPOSIÇÃO E LIMPEZA DE 203 BARCOS, CONFORMEORIENTAÇÕES DO CONTRATANTEServiçoNão se aplica | serviço | 1 | R$ 6.410,00 | R$ 6.410,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 63.020,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada no fornecimento de barcos de miriti, com montagem, instalação, manutenção e desmontagem, para a Exposição Canoas de Promesseiros, no período de 01/10/2026 a 26/10/2026
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA
- CNPJ
- 04.976.700/0001-77
- Unidade
- TCE
- Código da unidade (UASG)
- 000000001
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 013755/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04976700000177-1-000094/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 63.020,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 63% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.627.624,10, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA publicou 86 contratações no PNCP desde 28/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 386.636,08, e o total já movimentado soma R$ 32,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, mobiliário e equipamentos, combustível, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 44/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 63.020,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento_44_2026, TR.pdf, Proposta_comercial.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04976700000177-1-000094/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 14:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.