{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83551549000100/2026/66",
  "numeroControlePNCP": "83551549000100-1-000066/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-24T20:35:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T03:30:47.346Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-no-fornecimento-de-balneario-camboriu-sc-83551549000100-2026-66",
 "id": 209190,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL44/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE CRACHÁ PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "BALNEARIO CAMBORIU CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "83551549000100",
  "unidade": "Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú",
  "uasg": "16",
  "municipio": "Balneário Camboriú",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "DL44/2026",
 "valorEstimado": 960,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-24T20:35:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-24T21:00:01.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-31T11:45:01.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CARTÃO PVC PARA IMPRESSÃO, BRANCO, SEM FURO MEDIDAS APROXIMADAS ENTRE 85 E 86MM DE ALTURA POR 54MM DE LARGURA, ESPESSURA ENTRE 80 A 90 MM.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 0.98,
   "valorTotal": 490,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PORTA CRACHÁ RÍGIDO VERTICAL TRANSPARENTE (COMPRIMENTO X LARGURA: 89 MM X 58 MM).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 0.94,
   "valorTotal": 470,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 044.2026 - CARTÃO E PORTA CRACHÁ",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-24T20:35:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/209190/1"
  },
  {
   "titulo": "ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO_DISPENSA_ELETRONICA___DL44-2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-31T19:12:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/209190/2"
  }
 ]
}