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AD1/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Baía da Traição - PB UASG 00 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados à preparação da alimentação escolar dos alunos matriculados…

MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAO · Prefeitura Municipal de Baia Da Traição

Valor estimado R$ 978.443,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 27/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (51)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ACHOCOLATADO EM PÓ, ingredientes açúcar, cacau em pó, maltodextrina, estabilizante lectina de soja, aroma de baunilha, vitaminas e sal - Embalagem resistente de 400g.Material Pacote 2.000 R$ 4,45 R$ 8.900,00
2 AÇÚCAR CRISTAL, embalado em saco de polietileno transparente, fechado hermeticamente, em embalagem de 1 Kg, devendo constar da embalagem, de forma legível, dados do fabricante, a data de fabricação e o prazo de validade (correspondente a 1/3 do prazo total de validade no ato do recebimento).Material Kg 7.500 R$ 3,35 R$ 25.125,00
3 ARROZ BRANCO, subgrupo polido Tipo 1, classe longo fino, constituídos de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, acondicionado em saco de polietileno transparente, fechado hermeticamente com 1 Kg, contendo os dados do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade. Deverá estar de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Prazo de validade: 12 meses.Material Kg 7.500 R$ 5,45 R$ 40.875,00
4 ARROZ PARBOILIZADO, polido tipo 1, classe longo fino, constituídos de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, acondicionado em saco de polietileno transparente, fechado hermeticamente com 1 Kg, contendo os dados do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade. Deverá estar de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Prazo de validade: 12 meses.Material Kg 9.000 R$ 5,40 R$ 48.600,00
5 AZEITE de Oliva extravirgem envasado, com 500ml, contendo no rotulo, informação nutricional, ingredientes os dados do fabricante, dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.Material Und 100 R$ 23,40 R$ 2.340,00
6 AZEITONA de 500g, contendo no rotulo, informação nutricional, ingredientes os dados do fabricante, dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.Material Pacote 250 R$ 6,65 R$ 1.662,50
7 BEBIDA LÁCTEA, Pasteurizada, resfriada, acondicionada em saco de polietileno leitoso, embalagem íntegra com identificação do produto, composição, marca do fabricante, prazo de validade (não pode ser inferior a 30 dias a contar do dia da entrega) e peso líquido de 1L, com registro no ministério da agricultura e selo do serviço de inspeção federal (SIF).Material Litro 5.000 R$ 2,39 R$ 11.950,00
8 BISCOITO DOCE, tipo Maisena, livre de umidade, acondicionado em embalagem plástica transparente resistente original de fábrica com 400g. Embalagem secundária em caixa de papelão do fabricante. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, amido, extrato de malte, glucose de milho, açúcar, sal e estabilizante de lecitina de soja. Valor nutricional por porção de 30g do produto: 135 kcal, carboidrato 20g, proteína 3g, gorduras totais 3,8g e sódio 113mg. O biscoito deverá ser isento de sujidades e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos quebradiços, mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais. Prazo de validade mínima de 06 meses a 01 ano. Deverá conter no rótulo ou impresso na embalagem os dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e informação nutricional.Material Pacote 5.000 R$ 4,55 R$ 22.750,00
9 BISCOITO DOCE, tipo Maria, livre de umidade, acondicionado em embalagem plástica transparente resistente original de fábrica com 400g. Embalagem secundária em caixa de papelão do fabricante. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, amido, extrato de malte, glucose de milho, açúcar, sal e estabilizante de lecitina de soja. Valor nutricional por porção de 30g do produto: 135 kcal, carboidrato 20g, proteína 3g, gorduras totais 3,8g e sódio 113mg. O biscoito deverá ser isento de sujidades e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos quebradiços, mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais. Prazo de validade mínima de 06 meses a 01 ano. Deverá conter no rótulo ou impresso na embalagem os dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e informação nutricional.Material Pacote 10.000 R$ 3,05 R$ 30.500,00
10 BISCOITO SALGADO, tipo cream cracker, à base de: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal hidrogenada, açúcares, amido de milho, sal refinado, fermento, estabilizante lecitina de soja, outros. Composição nutricional em 30g: 133 kcal, 21g de carboidrato, 2,3g de proteína, 4,4g de gorduras totais, 122mg de sódio. Embalagem plástica transparente resistente original de fábrica tipo 3 em 1 com 400g. Embalagem secundária em caixa de papelão do fabricante. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais. Prazo de validade mínima de 06 meses a 01 ano. Deverá conter no rótulo ou impresso na embalagem os dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e informação nutricional.Material Pacote 15.000 R$ 2,70 R$ 40.500,00
11 CAFÉ TORRRADO e moído produto de 1º qualidade; não contém glúten; embalagem: 250g; embalagem aluminizada, selo de pureza emitido pela Associação Brasileira da Indústria do Café - ABIC; validade 90 dias após o empacotamento; rotulagem segundo os padrões da Resolução nº 259 de 20/09/2002 do MS.Material Pacote 3.500 R$ 13,99 R$ 48.965,00
12 CALDO DE GALINHA - Caldo com o sabor de galinha embalado em caixas de 19 g.Material Cx 200 R$ 0,80 R$ 160,00
13 CATCHUP TRADICIONAL, sem glúten, embalagem contendo no mínimo 400g, com identificação do produto e prazo de validade.Material Und 200 R$ 4,40 R$ 880,00
14 CEREAL Á BASE DE ARROZ PCT C/ 400 G - laminado, devendo conter no rótulo ou impresso na embalagem o prazo de validade e os dados do fabricante. Registro em órgão competente.Material Pacote 2.000 R$ 10,99 R$ 21.980,00
15 COLORÍFICO - Colorífico em pó, acondicionado em saco de polietileno transparente, fechado hermeticamente, com 100g. Deverá conter no rótulo ou impresso na embalagem os dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.Material Pacote 750 R$ 0,75 R$ 562,50
16 CREME DE LEITE - UHT, sabor suave, consistência firme, embalagem cartonada, não amassada, contendo 200g de peso liquido.Material Und 750 R$ 2,80 R$ 2.100,00
17 DOCE DE BANANA - bananada em massa ou pasta homogênea e de consistência que possibilite o corte. Obtido das partes comestíveis desintegradas da banana, com açúcar, contendo pectina, ajustador de pH. Isento de sujidades, larvas e parasitas, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, acondicionado em potes de 600g.Material Und 750 R$ 2,99 R$ 2.242,50
18 DOCE DE GOIABA - goiabada em massa ou pasta homogênea e de consistência que possibilite o corte. Obtido das partes comestíveis desintegradas da goiabada, com açúcar, contendo pectina, ajustador de pH. Isento de sujidades, larvas e parasitas, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, acondicionado em potes de 600g.Material Und 750 R$ 3,90 R$ 2.925,00
19 ERVILHA - verde em conserva, simples, inteira, imersa em liquido, tamanho e coloração uniforme, acondicionada em lata com 200g.Material Lata 1.000 R$ 2,30 R$ 2.300,00
20 FARINHA DE MANDIOCA TORRADA - produto obtido dos processos de ralar e torrar a mandioca. fina, seca, branca ou amarela, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos estranhos. Entregar: conforme solicitação.Material Kg 3.000 R$ 4,95 R$ 14.850,00
21 FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO - produto obtido do trigo moído, limpo, especial, tipo 1 enriquecido com ferro e ácido fólico (vitamina B9), embalagem plástica de polietileno, transparente/atóxico ou papel original da fábrica de 1kg.Material Kg 2.000 R$ 4,85 R$ 9.700,00
22 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO - produto obtido do trigo moído, limpo, especial, tipo 1 enriquecido com ferro e ácido fólico (vitamina B9), embalagem plástica de polietileno, transparente/atóxico ou papel original da fábrica de 1kg.Material Kg 2.000 R$ 4,60 R$ 9.200,00
23 FARINHA DE ROSCA 500 G, produto obtido do processo de ralar ou moer pão. De aparência fina, seca, branca ou amarela, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos estranhos.Material Pacote 100 R$ 6,80 R$ 680,00
24 FEIJÃO CARIOCA TIPO 1, novo, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, acondicionado em saco de polietileno transparente fechado hermeticamente, com 1 Kg, devendo conter no rótulo ou impresso na embalagem o prazo de validade e os dados do fabricante. Registro em órgão competente.Material Kg 6.500 R$ 6,70 R$ 43.550,00
25 FEIJÃO PRETO, novo, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, acondicionado em saco de polietileno transparente fechado hermeticamente, com 1 Kg, devendo conter no rótulo ou impresso na embalagem o prazo de validade e os dados do fabricante. Registro em órgão competente.Material Kg 2.500 R$ 6,30 R$ 15.750,00
26 FEIJÃO MACASSAR, novo, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, acondicionado em saco de polietileno transparente fechado hermeticamente, com 1 Kg, devendo conter no rótulo ou impresso na embalagem o prazo de validade e os dados do fabricante. Registro em órgão competente.Material Kg 3.000 R$ 4,70 R$ 14.100,00
27 FARINHA DE MILHO FLOCÃO, Flocos de milho em flocos pré cozidos amarelos, sem sal, acondicionados em embalagem plástica transparente resistente original do fabricante com 500g, isenta de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos. Informações nutricionais na embalagem. Prazo de validade mínima de 06 meses a 01 ano, com registro no Ministério da Agricultura - SIF e/ou Ministério da Saúde.Material Pacote 22.500 R$ 1,10 R$ 24.750,00
28 LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO - acondicionado em saco de poliéster aluminado fechado hermeticamente, com peso de 200g. Deve constar impresso na embalagem de forma legível a composição; com teor de gordura maior ou igual a 26%, adicionados de vitaminas A, D, cálcio, ferro, proteína, sódio, carboidratos e os ingredientes: leite integral, emulsificante lecitina de soja, de cor branca amarelada, sabor e odor agradável, não rançoso, sem glúten, sem substâncias estranhas, macro e microscopicamente visíveis, os dados do fabricante, data de fabricação, com validade no recebimento correspondente a 1/3 do prazo total de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura e Abastecimento.Material Pacote 12.500 R$ 6,90 R$ 86.250,00
29 LEITE CONDENSADO, Leite condensado em caixinhas tetra pack de 395g, valor nutricional completo, data de validade e lote.Material Cx 250 R$ 4,50 R$ 1.125,00
30 MAIONESE TRADICIONAL, composto a base de ovos pasteurizados, sal, açúcar e outras substâncias permitidas, de consistência cremosa, cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades e seus ingredientes de preparo em perfeito estado de conservação de 400g.Material Und 400 R$ 6,89 R$ 2.756,00
31 MARGARINA, com sal, teor lipídico de no mínimo 60%. Embalada em pote plástico resistente de 250g, no seu rótulo deve conter prazo de validade/lote e informação nutricional.Material Und 42.500 R$ 2,55 R$ 108.375,00
32 MARGARINA, vegetal com sal, teor lipídico de no mínimo 60%. Embalado em balde com 3KG, no seu rótulo deve conter o prazo de validade/lote e informação nutricional.Material Und 150 R$ 4,65 R$ 697,50
33 MACARRÃO - Macarrão tipo formato de ninho, embalado em saco polietileno transparente fechado hermeticamente, com peso de 500g, contendo no rótulo ou impresso na embalagem, a composição nutricional, os ingredientes, os dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Registro no Ministério da Agricultura - SIF.Material Pacote 750 R$ 3,50 R$ 2.625,00
34 MACARRÃO - Macarrão tipo lasanha, embalado em saco polietileno transparente fechado hermeticamente, com peso de 500g, contendo no rótulo ou impresso na embalagem, a composição nutricional, os ingredientes, os dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Registro no Ministério da Agricultura - SIF.Material Pacote 250 R$ 3,40 R$ 850,00
35 MACARRÃO - Macarrão tipo espaguete, embalado em saco polietileno transparente fechado hermeticamente, com peso de 500g, contendo no rótulo ou impresso na embalagem, a composição nutricional, os ingredientes, os dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Registro no Ministério da Agricultura - SIF.Material Pacote 17.500 R$ 2,55 R$ 44.625,00
36 MOSTARDA, Ingredientes: Água, Vinagre, Açúcar, Amido, Sal, Mostarda em Pó, Corante Natural de Cúrcuma (INS 100) e corantes. envasado em embalagem de 400G, contendo no rótulo ou impresso na embalagem, a composição nutricional, os ingredientes, os dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Registro no Ministério da Agricultura - SIF.Material Und 150 R$ 4,45 R$ 667,50
37 EXTRATO DE TOMATE em sachê 340 G, fechado hermeticamente, contendo no rótulo ou impresso na embalagem, a composição nutricional, os ingredientes, os dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Registro no Ministério da Agricultura - SIF.Material Pacote 1.500 R$ 1,95 R$ 2.925,00
38 ÓLEO DE SOJA, Óleo de soja refinado, fluido, puro, acondicionado em garrafa plástica (900 ml) própria para óleos vegetais alimentares. Deve constar na embalagem, de forma legível, a composição nutricional, os dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade no recebimento correspondente a 1/3 do prazo total de validade.Material Und 5.000 R$ 8,90 R$ 44.500,00
39 OVO DE GALINHA, brancos em bandeja com 30 unidades, tipo extra, frescos, selecionados, com embalagem primária atóxica em dúzias e embalagem secundária de papelão atóxico resistente não reutilizadas. Produto isento de rachaduras, estofamento da câmara interna, sem sujidades. Casca do ovo limpa, áspera, fosca. Cor, odor e aspectos característicos. A embalagem deverá estar devidamente rotulada conforme legislação vigente. Possuir registro nos Órgãos de Inspeção Sanitária. Transporte fechado conforme legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 20 dias no momento da entrega.Material Bandeja 1.500 R$ 15,99 R$ 23.985,00
40 PROTEINA TEXTURIZADA de soja, embalagem de 500grs, conteúdo de carboidratos, proteínas, fibras alimentares, cálcio, ferro, tipo C, embalagem de 20X500g..Material Pacote 4.000 R$ 3,90 R$ 15.600,00
41 SAL REFINADO IODADO - Sal refinado iodado, acondicionado em saco de polietileno transparente hermeticamente fechado, com 1 Kg, contendo no rótulo ou impresso na embalagem os dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.Material Kg 750 R$ 0,82 R$ 615,00
42 SARDINHA em conserva elaborado com pescado íntegro, conservada em óleo comestível com sal. Rótulo com valor nutricional, data de validade e lote lata de 125 g, Entregar: conforme solicitação.Material Lata 7.500 R$ 4,35 R$ 32.625,00
43 CALDO em pó fino de sabores variados, em embalagem de 60G, fechado de forma hermética, contendo impresso na embalagem ou no rótulo a composição nutricional, os ingredientes, os dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.Material Und 350 R$ 7,70 R$ 2.695,00
44 TEMPERO COMPLETO em pó fino, destinado a temperar alimentos, aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, moído, acondicionado em pacote de 100g, de plástico de polietileno, atóxico, resistente e hermeticamente vedado.Material Und 750 R$ 1,60 R$ 1.200,00
45 VINAGRE - Vinagre de álcool, acondicionado em garrafa plástica com 500 ml, acidez máxima de 4%. Informações nutricionais no rótulo do produto, com especificação de data de fabricação, prazo de validade mínima de 01 ano e dados do fabricante.Material Und 1.500 R$ 1,75 R$ 2.625,00
46 CHARQUE ponta de agulha, pacote com 1Kg. Preparada com carne bovina ponta de agulha de boa qualidade, salgada, curada, seca, de consist6encia firme, com cor, cheiro e sabor próprios, isenta de sujidades, parasitas e materiais estranhos, embalada a vácuo, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, embalados em caixa de papel limpa, íntegra e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de seis meses a partir da data da entrega na unidade requisitante.Material KG 2.500 R$ 13,80 R$ 34.500,00
47 FRANGO, inteiro sem cabeça e sem pé, limpo, magro, não temperado, congelado, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária, apresentando cor e odor característicos. Isento de: vestígio de descongelamento, cor esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, resistente, peso líquido de 1 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção sanitária do órgão competente. Validade mínima de 06 (seis) meses no ato da entrega.Material KG 6.000 R$ 9,60 R$ 57.600,00
48 PEITO DE FRANGO, limpo, magro, não temperado, congelado, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária, apresentando cor e odor característicos. Isento de: vestígio de descongelamento, cor esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, resistente, peso líquido de 1 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção sanitária do órgão competente. Validade mínima de 06 (seis) meses no ato da entrega.Material KG 2.000 R$ 7,99 R$ 15.980,00
49 LINGÜIÇA CALABRESA, preparada com carne suína, carne mecanicamente separada de aves, gordura suína, sal, açúcar, pimenta calabresa, extrato de arroz fermentado, condimento natural, regulador de acidez lactato de sódio, estabilizante polifosfato de sódio, realçador de sabor glutamato monossódico, antioxidante eritorbato de sódio, aroma natural e de pimenta preta e conservador de nitrito de sodio, não contém glúten. embalado em saco de polietileno de baixa densidade, atóxica, resistente e transparente a vácuo de 1kg cada, e discriminado a identificação do frigorífico e a data de validade do produto. (validade mínima 02 meses).Material KG 750 R$ 17,80 R$ 13.350,00
50 SALSICHA tipo viena não poderá conter mais que 2% de amido, mais de 200 ppm de nitrito e no máximo 0,5% de fosfatos, apresentando-se em gomos uniformes e padronizados. Características organolépticas: a) Aspecto: característico, não deve apresentar superfície pegajosa; b) Cor: própria, sem manchas pardacentas ou esverdeadas; c) Odor: próprio. - Características microbiológicas: a) Salmonella: ausência em 25g; b) Coliformes a 45ºC: máximo 5x10³/g (salsicha - 10³/g); c) Clostridio sulfito redutor a 46º: máximo 3x10³/g (salsicha - 5x10²/g); d) Staphilococus: máximo 5x10³/g (salsicha - 3x10³/g). Quanto à embalagem: O produto deverá ser embalado em pacote individual de polietileno transparente, atóxico, higienicamente adequado e devidamente vedado (à vácuo); O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão constar as seguintes informações: - Identificação do produto inclusive marca; Nome e endereço do fabricante; Data de fabricação do produto e data de validade ou prazo para consumo; Componentes do produto, inclusive tipo e código dos aditivos, caso utilizados; Peso líquido; Número do registro do produto no órgão competente; Número do lote, se utilizado.Material KG 1.000 R$ 9,40 R$ 9.400,00
51 COXA E SOBRECOXA, limpo, magro, não temperado, congelado, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária, apresentando cor e odor característicos.Isento de: vestígio de descongelamento, cor esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, resistente, peso líquido de 1 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção sanitária do órgão competente. Validade mínima de 06 (seis) meses no ato da entrega.Material KG 2.500 R$ 9,99 R$ 24.975,00
Total estimado dos itens R$ 978.443,50

Objeto completo

Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados à preparação da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Baía da Traição-PB

Informação complementar

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 00001/2025, relativamente ao processo de Pregão Eletrônico nº 00007/2026, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAO
CNPJ
08.894.859/0001-01
Unidade
Prefeitura Municipal de Baia Da Traição
Código da unidade (UASG)
00
Local
Baía da Traição - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
260202AD00001
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08894859000101-1-000019/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 978.443,50 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 89% delas. Na amostra de 674 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 796.766,93, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAO publicou 26 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.011.242,80, e o total já movimentado soma R$ 23,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, eventos, locação de estruturas e shows, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade AD1/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 978.443,50, distribuído em 51 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Baía da Traição - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAO, em Baía da Traição - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08894859000101-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 27/03/2026 às 17:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.