contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais escolares, destinados aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, a fim de atender…
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AQUIDABÃ/SE
Documentos do edital
- EDITAL_PUBLICADO__PREGAO_ELETRONICO_N003_2026__MATERIAL_ESCOLAR.pdf Edital · publicado em 30/06/2026 Abrir ›
- Ata_de_Registro_de_Preco_05_2026____EMERSON_RAFAEL_SILVA_SANTOS__ASSINADA.pdf Outros Documentos · publicado em 30/06/2026 Abrir ›
- Ata_de_Registro_de_Preco_n_04_2026_____COMERCIAL_LS_LTDA.pdf Outros Documentos · publicado em 30/06/2026 Abrir ›
- LICITANET___TERMO_DE_ADJUDICACAO_DO_PREGAO_ELETRONICO_DE_N_03_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 30/06/2026 Abrir ›
- LICITANET___TERMO_DE_HOMOLOGACAO_DO_PREGAO_ELETRONICO_DE_N_03_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 30/06/2026 Abrir ›
- Parecer_28.2026__Pregao_03.2026__Registro_de_Preco___MATERIAL_ESCOLAR.pdf Outros Documentos · publicado em 30/06/2026 Abrir ›
- ATA__DA_JULGAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO.pdf Outros Documentos · publicado em 30/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOCHILA ESCOLAR GRANDE. Especificação: MOCHILA ESCOLAR GRANDE UNISSEXMaterial | UND | 2.625 | R$ 118,20 | R$ 310.275,00 |
| 2 | CADERNO UNIVERSITÁRIO CAPA DURA C/ 20 MATÉRIAS 280 FOLHAS. Especificação: CADERNO UNIVERSITÁRIO CAPA DURA C/ 20 MATÉRIAS 280 FOLHAS PERFORMANCEMaterial | UND | 2.625 | R$ 34,21 | R$ 89.801,25 |
| 3 | CADERNO 1/4 BROCHURA PEQUENO 96 FOLHAS. Especificação: CADERNO 1/4 BROCHURA PEQUENO 96 FOLHASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 3.500 | R$ 6,26 | R$ 21.910,00 |
| 4 | LAPIS GRAFITE HB N 2/HB CAIXA C/144 UNIDADES. Especificação: LAPIS GRAFITE HB N 2/HB CAIXA C/144 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CX | 25 | R$ 47,00 | R$ 1.175,00 |
| 5 | CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA FINA, CRISTAL FINA, AZUL, CAIXA C/50 UNIDADES. Especificação: CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA FINA, CRISTAL FINA, AZUL, CAIXA C/50 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CX | 30 | R$ 72,60 | R$ 2.178,00 |
| 6 | BORRACHA BRANCA N 40 ESCOLAR/ DIMENSÕES 50X25MM, CAIXA C/ 40 UNIDADES. Especificação: BORRACHA BRANCA N 40 ESCOLAR/ DIMENSÕES 50X25MM, CAIXA C/ 40 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CX | 90 | R$ 13,47 | R$ 1.212,30 |
| 7 | CAIXA DE LÁPIS DE COR ECO SEXTAVADO 12 CORES/ DIMENSÕES 1X9X20 CM; 90 G. Especificação: CAIXA DE LÁPIS DE COR ECO SEXTAVADO 12 CORES/ DIMENSÕES 1X9X20 CM; 90 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CX | 3.500 | R$ 14,66 | R$ 51.310,00 |
| 8 | ESTOJO ESCOLAR DE TECIDO LISO MEDIO- CORES/ DIIMENSÕES 19 X 7 X 5 CM; 40G. Especificação: ESTOJO ESCOLAR DE TECIDO LISO MEDIO- CORES/ DIIMENSÕES 19 X 7 X 5 CM; 40GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 3.500 | R$ 13,45 | R$ 47.075,00 |
| 9 | RÉGUA ESCOLAR 30CM. Especificação: RÉGUA ESCOLAR 30CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 3.500 | R$ 3,31 | R$ 11.585,00 |
| 10 | TESOURA ESCOLAR PRETA SEM PONTA MP502 13 CM. Especificação: TESOURA ESCOLAR PRETA SEM PONTA MP502 13 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 3.500 | R$ 6,45 | R$ 22.575,00 |
| 11 | CAIXA DE MASSINHA DE MODELAR COM 15 CORES 220G. Especificação: CAIXA DE MASSINHA DE MODELAR COM 15 CORES 220GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CX | 3.500 | R$ 9,04 | R$ 31.640,00 |
| 12 | GIZ DE CERA CAIXA COM 12 CORES. Especificação: GIZ DE CERAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CX | 3.500 | R$ 10,43 | R$ 36.505,00 |
| 13 | CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA FINA, CRISTAL FINA, PRETA, CAIXA C/50 UNIDADES. Especificação: CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA FINA, CRISTAL FINA, PRETA, CAIXA C/50 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CX | 30 | R$ 72,60 | R$ 2.178,00 |
| 14 | APONTADOR DE LÁPIS RETANGULAR BLOCO 6 CM. Especificação: APONTADOR DE LÁPIS RETANGULAR BLOCO 6 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 3.500 | R$ 4,47 | R$ 15.645,00 |
| 15 | MOCHILA ESCOLAR GRANDE. Especificação: MOCHILA ESCOLAR GRANDE UNISSEXMaterialCota reservada para ME/EPP | UND | 875 | R$ 118,20 | R$ 103.425,00 |
| 16 | CADERNO UNIVERSITÁRIO CAPA DURA C/ 20 MATÉRIAS 280 FOLHAS. Especificação: CADERNO UNIVERSITÁRIO CAPA DURA C/ 20 MATÉRIAS 280 FOLHAS PERFORMANCEMaterialCota reservada para ME/EPP | UND | 875 | R$ 34,21 | R$ 29.933,75 |
| Total estimado dos itens | R$ 778.423,30 | ||||
Objeto completo
contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais escolares, destinados aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
- CNPJ
- 30.814.829/0001-99
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AQUIDABÃ/SE
- Código da unidade (UASG)
- 2097
- Local
- Aquidabã - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 15
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 30814829000199-1-000005/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/04/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 778.423,30 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 88% delas. Na amostra de 2.564 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.114.835.972,60, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO publicou 6 contratações no PNCP desde 18/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 182.512,62, e o total já movimentado soma R$ 1,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 03/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/04/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 778.423,30, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PUBLICADO__PREGAO_ELETRONICO_N003_2026__MATERIAL_ESCOLAR.pdf, Ata_de_Registro_de_Preco_05_2026____EMERSON_RAFAEL_SILVA_SANTOS__ASSINADA.pdf, Ata_de_Registro_de_Preco_n_04_2026_____COMERCIAL_LS_LTDA.pdf, LICITANET___TERMO_DE_ADJUDICACAO_DO_PREGAO_ELETRONICO_DE_N_03_2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Aquidabã - SE?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em Aquidabã - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30814829000199-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 30/06/2026 às 12:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.