{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76247352000108/2026/116",
  "numeroControlePNCP": "76247352000108-1-000116/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T13:01:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T15:36:31.672Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-no-fornecimento-de-alto-piquiri-pr-76247352000108-2026-116",
 "id": 3228539,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "43/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e execução de serviços de instalação de rufos, calhas e pingadeiras, destinados à manutenção, conservação e proteção dos prédios e demais imóveis públicos do Município",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação decorre da necessidade de assegurar a adequada manutenção, conservação e proteção dos prédios e demais imóveis públicos pertencentes ao Município, especialmente no que se refere ao correto direcionamento e escoamento das águas pluviais provenientes das coberturas das edificações.\r\nA ausência, insuficiência ou deterioração de rufos, calhas e pingadeiras pode ocasionar o direcionamento inadequado das águas pluviais, favorecendo a ocorrência de infiltrações, umidade, gotejamentos, deterioração de paredes, revestimentos, forros, estruturas e demais elementos construtivos, podendo provocar danos progressivos às edificações e comprometer as condições adequadas de utilização dos espaços públicos.\r\nA necessidade apresenta caráter abrangente, considerando que os imóveis utilizados pela Administração Municipal estão distribuídos em diferentes unidades e localidades e apresentam demandas de manutenção que podem surgir de forma distinta ao longo do período de utilização.\r\nDessa forma, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para o fornecimento dos materiais e a execução dos serviços de instalação de rufos, calhas e pingadeiras, de acordo com as necessidades identificadas pela Administração, observadas as especificações, condições e quantitativos que serão definidos nos documentos da contratação.\r\nA contratação visa possibilitar a realização das intervenções necessárias nos imóveis públicos municipais, contribuindo para a prevenção de danos decorrentes da ação das águas pluviais, a preservação do patrimônio público e a manutenção das condições adequadas de funcionamento das unidades administrativas e demais espaços destinados à prestação dos serviços públicos.\r\nA medida também possui caráter preventivo, na medida em que a adequada captação, condução e direcionamento das águas pluviais pode reduzir a ocorrência de problemas construtivos e a necessidade de intervenções corretivas de maior complexidade e custo",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALTO PIQUIRI",
  "cnpj": "76247352000108",
  "unidade": "Unidade administrativa",
  "uasg": "76247352000108",
  "municipio": "Alto Piquiri",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Falta 1 dia"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "91/2026",
 "valorEstimado": 45872,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T13:01:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PINGADEIRA 65 CM LARGURA",
   "unidade": "METROS",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 44.3,
   "valorTotal": 11075,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "RUFO 30 CM",
   "unidade": "METROS",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 34.33,
   "valorTotal": 13732,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CALHA 60 CM",
   "unidade": "METROS",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 42.13,
   "valorTotal": 21065,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T13:01:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3228539/1"
  }
 ]
}