{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82928656000133/2026/262",
  "numeroControlePNCP": "82928656000133-1-000262/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T19:50:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T12:36:59.932Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-no-fornecimento-de-40-tubarao-sc-82928656000133-2026-262",
 "id": 1425756,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 117/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de 40 botas de combate a incêndio para o 8º Batalhão de Bombeiros Militar de Santa Catarina no Município de Tubarão, através de adesão à Ata de Registro de Preços nº 2026/12777 do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. MEMORANDO Nº 21.288/2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TUBARAO",
  "cnpj": "82928656000133",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE TUBARÃO",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Tubarão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "201/2026",
 "valorEstimado": 93300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T19:50:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bota de Combate a Incêndio",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 2332.5,
   "valorTotal": 93300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "RAZAODAESCOLHADOCONTRATADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T19:50:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425756/1"
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  {
   "titulo": "PARECER JURIDICO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T19:50:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425756/2"
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  {
   "titulo": "AutorizacaodaAutoridadeCompetente",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T19:50:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425756/3"
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  {
   "titulo": "Termo de Homologacao e Adjudicacao DL 1172026  P",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T19:50:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425756/4"
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  {
   "titulo": "EditalBotaResgatenica",
   "tipo": "Edital",
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   "titulo": "ACEITACAO ORGAO GERENCIADOR",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T19:50:49.000Z",
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   "titulo": "JUSTIFICATIVA DA VANTAGEM NA ADESAO",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425756/7"
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  {
   "titulo": "DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DE PRECO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T19:50:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425756/8"
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