{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17659736000179/2021/17",
  "numeroControlePNCP": "17659736000179-1-000017/2021",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T19:53:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T08:46:22.942Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-no-fornecimento-caruaru-pe-17659736000179-2021-17",
 "id": 60026,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "42/2021",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Água Mineral (Garrafão 20 L), com vistas a atender às necessidades da Empresa Pernambuco de Comunicação - EPC/TVPE, conforme Termo de",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC",
  "cnpj": "17659736000179",
  "unidade": "[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A",
  "uasg": "5731",
  "municipio": "Caruaru",
  "uf": "PE",
  "esfera": "N",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 13.303/2016, Art. 29, II",
 "processo": "0042.2021.CCD.DL.0038.EPC",
 "valorEstimado": 5724,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T19:53:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2021-07-06T22:41:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2021-07-12T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "www.peintegrado.pe.gov.br/Portal/Pages/DispensaLicitacoes.aspx?ncdmodulo=19&sdsprocesso=0042.2021.CCD.DL.0038.EPC&nCdProcesso=59525&nCdSituacao=8",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "(4216156) - AGUA MINERAL - NATURAL, SEM GAS, HIPOTERMAL NA FONTE,ACONDICIONADA EM GARRAFAO PLASTICO RETORNAVEL, COM TAMPA DE PRESSAO, LACRE E SELO DE SEGURANCA APEVISA,CONTENDO DE 19,5 A 20 LITROS,ACONDICIONADA  EM GARRAFAO DE POLIPROPILENO VIRGEM TRANSPARENTE,DE ACORDO COM AS LEGISLACOES ESPECIFICAS E AS PORTARIAS 518/04 DO MINISTERIO DA SAUDE 387/08 DNPM E RDC ANVISA Nº 274/05 E 275/05, COM VASILHAME",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1440,
   "valorUnitario": 3.975,
   "valorTotal": 5724,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "CI N 462021 GEADM.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-12T19:53:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/60026/1"
  }
 ]
}