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01.2026.77-PMB/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Barreirinhas - MA UASG 154 Divulgada no PNCP

Contratação de Empresa Especializada no fornecimento SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO com fornecimento de materiais didáticos para os alunos da Educação Infantil (4 a 5 anos), e…

MUNICIPIO DE BARREIRINHAS · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimado R$ 1.528.725,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/09/2026
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Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 KIT DE MATERIAL DIDÁTICO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL _ PRÉ-ESCOLA - Aluno. (4 ANOS Livro didático elaborado em conformidade com a BNCC e as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil. Composto por 4 (quatro) volumes ao ano, sendo 1 (um) a cada bimestre, em média cerca de 180 páginas, medindo 20,5 x 27,5, cartão 250, com impressão colorida 4x4, em papel offset, espiralados em PVC. Cada volume composto por atividades, textos, fotos, ilustrações, datas comemorativas, material de apoio, cartazes do alfabeto e numerais, livros de literatura de contos clássicos acompanhando 1 livro para cada bimestre, respectivamente: (Chapeuzinho Vermelho, O Gato de Botas, Cinderela e a Nova Roupa do Rei) devem acompanhar o material base.Material KIT 1.200 R$ 561,00 R$ 673.200,00
2 KIT DE MATERIAL DIDÁTICO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL _ PRÉ-ESCOLA - Professor. (4 ANOS Livro didático elaborado em conformidade com a BNCC e as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil. Composto por 4 (quatro) volumes ao ano, sendo 1 (um) a cada bimestre, em média cerca de 180 páginas, medindo 20,5 x 27,5, cartão 250, com impressão colorida 4x4, em papel offset, espiralados em PVC. Cada volume composto por atividades, textos, fotos, ilustrações, datas comemorativas, material de apoio, cartazes do alfabeto e numerais, livros de literatura de contos clássicos acompanhando 1 livro para cada bimestre, respectivamente: (Chapeuzinho Vermelho, O Gato de Botas, Cinderela e a Nova Roupa do Rei) devem acompanhar o material base.Material KIT 49 R$ 561,00 R$ 27.489,00
3 KIT DE MATERIAL DIDÁTICO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL _ PRÉ-ESCOLA – Aluno (5 ANOS): Livro didático elaborado em conformidade com a BNCC e as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil. Composto por 4 (quatro) volumes ao ano, sendo 1 (um) a cada bimestre, em média cerca de 189 páginas, medindo 20,5 x 27,5, cartão 250, com impressão colorida 4x4, em papel offset, espiralados em PVC. Cada volume composto por atividades, textos, fotos, ilustrações, datas comemorativas, material de apoio, cartazes do alfabeto e numerais, livros de literatura de contos clássicos acompanhando 1 livro para cada bimestre, respectivamente: O Patinho Feio, Rapunzel, A Bela e a Fera e o Mágico de Oz, devem acompanhar o material base.Material KIT 1.300 R$ 612,00 R$ 795.600,00
4 KIT DE MATERIAL DIDÁTICO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL _ PRÉ-ESCOLA - Professor (5 ANOS): Livro didático elaborado em conformidade com a BNCC e as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil. Composto por 4 (quatro) volumes ao ano, sendo 1 (um) a cada bimestre, em média cerca de 189 páginas, medindo 20,5 x 27,5, cartão 250, com impressão colorida 4x4, em papel offset, espiralados em PVC. Cada volume composto por atividades, textos, fotos, ilustrações, datas comemorativas, material de apoio, cartazes do alfabeto e numerais, livros de literatura de contos clássicos acompanhando 1 livro para cada bimestre, respectivamente: O Patinho Feio, Rapunzel, A Bela e a Fera e o Mágico de Oz, devem acompanhar o material base.Material KIT 53 R$ 612,00 R$ 32.436,00
Total estimado dos itens R$ 1.528.725,00

Objeto completo

Contratação de Empresa Especializada no fornecimento SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO com fornecimento de materiais didáticos para os alunos da Educação Infantil (4 a 5 anos), e professores, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), incluindo acompanhamento e assessoria pedagógica, administrativa e tecnológica junto às equipes técnica, docente e diretiva em atendimento às necessidades do Município de Barreirinhas (MA).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BARREIRINHAS
CNPJ
06.217.954/0001-37
Unidade
Secretaria Municipal de Educação
Código da unidade (UASG)
154
Local
Barreirinhas - MA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
04.01.2026.77-PMB/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06217954000137-1-000036/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.528.725,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 83% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.263.245,85, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BARREIRINHAS publicou 41 contratações no PNCP desde 15/12/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.995.104,13, e o total já movimentado soma R$ 107,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de copa e cozinha, assistência social e benefícios eventuais, coleta de lixo e resíduos, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 01.2026.77-PMB/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.528.725,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Barreirinhas - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BARREIRINHAS, em Barreirinhas - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06217954000137-1-000036/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 08:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.