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027/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Ourolândia - BA UASG 142 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na venda de instrumentos musicais, novos, de primeira linha e com garantia do fabricante, destinados a atender às demandas pedagógicas das…

MUNICIPIO DE OUROLANDIA · Prefeitura Municipal de Ourolândia

Valor estimado Não informado
Propostas até 05/05/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 30/04/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 30/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Baquetas de Bumbo – cabo alongado e cabeça de Feltro, cordão pendente do cno cabo. Medidas aproximadas 345mm, comprimento de 25mm.MaterialNão se aplica Par 10 Não informado Não informado
2 Baquetas de Caixa – em madeira com ponta formato da ponta em barril curto, medidas aproximadas 40cm comprimento, 1,5cm diâmetro, peso aproximado 53g, madeira vermelha reforçada 7AMaterialNão se aplica Par 26 Não informado Não informado
3 Baquetas de Surdo – cabo de madeira e cabeça em espuma forrada com tecido velboa. Medidas aproximadas 35cm comprimento e 2,5cm diâmetro madeira vermelha reforçadaMaterialNão se aplica Par 10 Não informado Não informado
4 Bumbo de Marcha PRO 20x14'', fabricado com casco em 6 lâminas de maple selecionado e aros de bordo de 2MaterialNão se aplica Unidade 4 Não informado Não informado
5 Caixa Tenor Alta Tensão PRO, ARO DUPLO corpo confeccionado com 6 lâminas 100% MAPLE, sistemaMaterialNão se aplica Unidade 10 Não informado Não informado
6 Flauta Doce YRS302BIII Soprano Barroca Material: resina ABS - Cor: marrom com junções cor marfim, Afinação: Do (C) Corpo em 3 partes. Acompanha: capa de algodão, creme para os encaixes e tabela de digitação. Peso aproximado da flauta: 90g Comprimento aproximado da flauta: 32,5cmMaterialNão se aplica Unidade 50 Não informado Não informado
7 Pele Leitosa Hidraulica 14’’ na cor branca, para Timbal, Surdo e CaixaMaterialNão se aplica Unidade 20 Não informado Não informado
8 Pele leitosa Hidraulica de 22’’ para Bumbo, na cor brancaMaterialNão se aplica Unidade 6 Não informado Não informado
9 Prato a dois de bronze para Marching Band & Orquestra laqueado (verniz) com tiras de couro, Martelamento Manual 19MaterialNão se aplica Par 4 Não informado Não informado
10 Quadriton, fuste em madeira, ferragem cromadas, colete com varias regulagens de altura. Tamanhos 1 ton 08x08, 1 ton 10x08, 1 ton 12x08, 1 ton 13x10.MaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado
11 Surdo com colete 14x14, confeccionado com 6 lâminas 100% MAPLE, sistemaMaterialNão se aplica Unidade 4 Não informado Não informado
12 Timbal cônico em madeira revestido 14’’ x 90cm com 16 afinações. Ob cor a ser definidaMaterialNão se aplica Unidade 4 Não informado Não informado
13 TROMPETE HÍBRIDO PROFISSIONAL EM C/Bb DUPLA AFINAÇÃO, Com dois conjuntos de Tubos e Curvas de afinação para Bb e C, que mudam completamente a máquina do trompete garantindo uma afinação perfeita nas duas afinações, Campana 123 MM, Calibre 11,65 MM, Válvulas Monel, 02 Barras de Vibração, Batentes Internos em Feltro, Limitador na 3ª pompa, 02 Chaves de Água Dedeira na Primeira Pompa, Anel Fixo na Terceira Pompa, Curva da Terceira Pompa Removível. Acabamento: L- Laqueado com detalhes em Alpaca fundamental para caracterização profissional do mesmo. Bocal Prateado CASE Premium Canvas com alça mochilaMaterialNão se aplica Unidade 4 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na venda de instrumentos musicais, novos, de primeira linha e com garantia do fabricante, destinados a atender às demandas pedagógicas das escolas da rede municipal de ensino em tempo integral do Município de Ourolândia/BA.

Informação complementar

A presente contratação justifica-se pela necessidade de fortalecer e ampliar as atividades pedagógicas complementares desenvolvidas nas escolas de ensino em tempo integral da rede municipal de Ourolândia/BA, especialmente aquelas voltadas à educação musical, cultural e artística, em consonância com as diretrizes da educação integral e com o Plano Municipal de Educação. A música constitui importante ferramenta pedagógica, contribuindo para o desenvolvimento cognitivo, social, emocional e cultural dos estudantes, além de estimular habilidades como disciplina, criatividade, trabalho em equipe e sensibilidade artística. A disponibilização de instrumentos musicais adequados e em condições apropriadas é essencial para garantir a efetividade dessas atividades no ambiente escolar. Ressalta-se que muitas unidades escolares não dispõem de instrumentos suficientes ou adequados, o que compromete a execução plena das oficinas e projetos pedagógicos previstos para o ensino em tempo integral. Assim, a contratação mostra-se necessária para suprir essa demanda, assegurando igualdade de acesso às atividades educacionais e culturais. A aquisição atende ao interesse público, observa os princípios da eficiência, planejamento, economicidade e continuidade do serviço público, além de estar alinhada às disposições da Lei nº 14.133/2021, especialmente quanto à adequada instrução da fase preparatória, ao planejamento da contratação e à compatibilidade com o orçamento público e os instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OUROLANDIA
CNPJ
16.444.150/0001-24
Unidade
Prefeitura Municipal de Ourolândia
Código da unidade (UASG)
142
Local
Ourolândia - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
070
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16444150000124-1-000038/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/05/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OUROLANDIA publicou 63 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 395.068,13, e o total já movimentado soma R$ 10,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 027/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/05/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR - INSTRUMENTOS MUSICAIS.pdf, DL 027-2026 .pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ourolândia - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OUROLANDIA, em Ourolândia - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16444150000124-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 15:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.