{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/67162628000164/2026/43",
  "numeroControlePNCP": "67162628000164-1-000043/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T18:45:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T00:07:35.237Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-troca-de-oleo-e-artur-nogueira-sp-67162628000164-2026-43",
 "id": 3096490,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PL-42/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na troca de óleo e filtro de combustível dos Veículos Patrimônio 789, 815.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA",
  "cnpj": "67162628000164",
  "unidade": "Câmara Municipal de Artur Nogueira",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Artur Nogueira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PL-42/2026 - 10 - 35",
 "valorEstimado": 884.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T18:45:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FILTRO DE COMBUSTIVEL",
   "unidade": "UN",
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   "valorUnitario": 44.94,
   "valorTotal": 89.88,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Elemento do Filtro de Oleo do Motor",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 40.33,
   "valorTotal": 80.66,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Oleo 5w-30 Dexos Sintetico",
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   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 67.71,
   "valorTotal": 541.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Troca de Óleo de Veículo Automotivo",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 86.19,
   "valorTotal": 172.38,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ATO-QUE-AUTORIZA-A-CONTRATACAO-DIRETA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T18:45:01.000Z",
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   "titulo": "HOMOLOGACAO.pdf",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-20T18:45:49.000Z",
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