{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13168992000102/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "13168992000102-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-24T12:28:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T19:34:27.292Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-remocao-de-residuos-aracaju-se-13168992000102-2026-1",
 "id": 1154049,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DP0043/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO PARQUE GOVERNADOR JOSÉ ROLLEMBERG LEITE, GERIDO PELA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - ADEMA.",
 "informacaoComplementar": "TRATA-SE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ABERTO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA \nNA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO COMUM DO PARQUE GOVERNADOR \nJOSÉ ROLLEMBERG LEITE POR DISPENSA PRESENCIAL, COM FULCRO NO ARTIGO 75, II, DA LEI Nº 14.133/2021 C/C \nARTIGO 17, §1º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2024 DA SECLOG/SEAD, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES \nDA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – ADEMA. \nA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE DE “DISPENSA PRESENCIAL”, CONFORME \nPREVISTO NO § 1º DO ART. 17 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003 DA SECLOG. ESSA MODALIDADE É JUSTIFICADA \nPELAS CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS.\nADEMAIS, RESTOU COMPROVADA, ATRAVÉS DA ATA FINAL DA DV1567/2025, ANEXADA A ESTE PROCESSO, \nQUE AS DISPUTAS REALIZADAS NO PORTAL COMPRASNET FORAM INFRUTÍFERAS.",
 "orgao": {
  "nome": "ADMINISTRACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ADEMA",
  "cnpj": "13168992000102",
  "unidade": "ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE",
  "uasg": "13168992000102",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "DP0043/2026",
 "valorEstimado": 19800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-24T12:28:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://sistema.comprasnet.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=ADEMA-DP0043/2026&validation=50823",
 "categoria": "coleta-de-lixo-e-residuos",
 "itens": [
  {
   "numero": 101,
   "descricao": "SERVICO DE REMOCAO DE MATERIAL - RESIDUOS SOLIDOS,CAIXA COLETORA DE LIXO COM CAPACIDADE DE 5 M3,COM COLETA E TRANSPORTE",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 36,
   "valorUnitario": 550,
   "valorTotal": 19800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-24T12:28:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1154049/1"
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  {
   "titulo": "ATA_FINAL_FRACASSADA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-24T12:28:09.000Z",
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  {
   "titulo": "CONSULTA_EXECUCAO_ORCAMENTARIA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-24T12:28:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1154049/3"
  },
  {
   "titulo": "CONTRATACAO_DE_EMPRESA_ESPECIALIZADA_NA_REMOCAO_DE_RESIDUOS_SOLIDOS_DO_PARQUE_GOVERNADOR_JOSE_ROLLEM",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-24T12:28:13.000Z",
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  {
   "titulo": "DOCUMENTACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-24T12:28:22.000Z",
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   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-24T12:28:24.000Z",
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   "publicadoEm": "2026-03-24T12:28:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1154049/8"
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   "titulo": "DOCUMENTO_ORCAMENTARIO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-24T12:28:35.000Z",
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}