{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00733062000102/2026/90",
  "numeroControlePNCP": "00733062000102-1-000090/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T12:53:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:17:45.013Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-realizacao-do-porto-velho-ro-00733062000102-2026-90",
 "id": 1216152,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "101/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na realização do procedimento de BRONCOSCOPIA COM DILATAÇÃO com objetivo de atender paciente infantil internado no Hospital Infantil Cosme e Damião, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.",
 "informacaoComplementar": "EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "00733062000102",
  "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA",
  "uasg": "927502",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "0036.009136/2026-15",
 "valorEstimado": 18825.95,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T12:53:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-17T14:16:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-23T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Broncoscópia rígida com dilatação para estenose Broncoscópia rígida com dilatação para estenose BRONCOSCOPIA COM DILATAÇÃO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 18825.95,
   "valorTotal": 18825.95,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "101 - Aviso, tr, sams, relatorio dod, autorizo.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-17T12:53:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1216152/1"
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  {
   "titulo": "101.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-17T12:53:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1216152/2"
  },
  {
   "titulo": "60/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-17T12:53:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1216152/3"
  }
 ]
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