{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18279059000126/2026/57",
  "numeroControlePNCP": "18279059000126-1-000057/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-23T10:38:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T13:49:54.559Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-realizacao-de-varzea-da-palma-mg-18279059000126-2026-57",
 "id": 846835,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "41/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA ECG, COM EMISSÃO DE LAUDO PARA ATENDER À DEMANDA DO COMPLEXO HOSPITALAR DE VÁRZEA DA PALMA, DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BARRA DO GUAICUÍ, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO CARDIOLÓGICO E A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12DOZE MESES, CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA",
  "cnpj": "18279059000126",
  "unidade": "MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA",
  "uasg": "00001",
  "municipio": "Várzea da Palma",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "67",
 "valorEstimado": 11286,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-23T10:38:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-medico-hospitalar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE ELETROCARDIOGRAMA ECG COM 50 CINQUENTA LAUDOS POR MÊS PARA ATENDER DOIS PONTOS, COM EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS PRÓPRIOS, A SEREM REALIZADOS NO HOSPITALPRONTO ATENDIMENTO DE VÁRZEA DA PALMA E PSF BARRA DO GUAICUÍ, PELO PERÍODO DE 12DOZE MESES.",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 18.81,
   "valorTotal": 11286,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR - PrestaÃ§Ã£o de ServiÃ§o de Exame Eletrocardiograma",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-23T10:38:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/846835/1"
  }
 ]
}